Remédio para esquizofrenia e bipolaridade some das prateleiras

Um imbróglio envolvendo um laboratório farmacêutico multinacional, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais de saúde levou ao desabastecimento de medicamentos antipsicóticos. O sumiço do Ziprasidona das prateleiras das farmácias deixou uma legião de órfãos do remédio, conhecido pelo nome comercial de Geodon.  A Pfizer interrompeu a importação do produto em agosto de 2015, após o governo Federal anunciar a intenção de estimular a fabricação nacional do remédio. O comunicado ocorreu por meio de uma portaria, a 410, de 13 de abril daquele ano.

Desde então, a multinacional vem orientando os usuários do medicamento a consumirem remédios similares, como Olazampina e Seroquel, fornecidos por outros laboratórios. O sumiço do Geodon desencadeou uma crise em cadeia. Pressionados pelo aumento da demanda, os remédios concorrentes não chegaram a desaparecer, mas os sinais de escassez já começam a ser sentido pelos pacientes.

A história envolve questões de política industrial e de poder de compra do Estado. E, sobretudo, um disse-me-disse que fica difícil identificar a origem do problema e os principais responsáveis. Em nota, o Ministério da Saúde deu explicações evasivas. A secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro adotou o mesmo estratagema. Não explica a causa do desabastecimento, que começou efetivamente em junho de 2016 e que segue preocupando os pacientes. Informou apenas que aguarda a entrega da mercadoria solicitada ao fornecedor, sem especificar, no entanto, a data em que o pedido de compra foi feito. A Pfizer, por sua vez, garante que realizou vendas ao estado.

Autossuficiência engavetada

O fato é que não se sabe se a Pfizer provocou o desabastecimento para forçar o governo Federal a retomar as compras descentralizadas pelos estados ou se foi o próprio governo Federal que não levou adiante a decisão de estimular a fabricação nacional do produto. Fica a suspeita de que interesses econômicos podem ter prejudicado a aspiração do país de atingir a autossuficiência em medicamentos estratégicos. “A Pfizer foi informada de que, a partir de agosto de 2015, não haveria mais vendas para o canal governo, e, por isso, a companhia diminuiu sua estimativa de venda e estoque do produto no país”, explicou Eurico Correia, diretor médico da multinacional.

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A Pfizer foi informada de que, a partir de agosto de 2015, não haveria mais vendas para o canal governo, e, por isso, a companhia diminuiu sua estimativa de venda e estoque do produto no país

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O Ziprasidona é um dos remédios mais avançados no tratamento da esquizofrenia e da bipolaridade. A patente do medicamento, à base de cloridrato de ziprasidona monoidratado, venceu em 2011. Os estudos para lançamento de um genérico começam, em média, quatro anos antes de uma patente farmacêutica perder a validade. Três anos depois de a patente vencer, o medicamento foi incluído no Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), de 2013. O PDP foi criado para estimular a produção nacional de certos medicamentos via cooperação entre instituições públicas e privadas. No caso da Ziprasidona, os laboratórios escolhidos para fabricá-lo foram o EMS , como representante do setor privado, e o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).

Na prática, o programa nunca saiu do papel. O laboratório privado, o EMS, garante que nunca recebeu uma única encomenda e nem foi procurada pelo governo Federal ou pelas secretarias estaduais de saúde. Em nota, informou que a parceria com o  Laboratório Farmacêutico da Marinha e o Ministério da Saúde está em vigor: “Desde 2013, a EMS possui registro do medicamento concedido pela ANVISA e está totalmente apta e preparada para fornecer o produto. Porém, o Ministério da Saúde, responsável pela compra centralizada da Ziprasidona e/ou o Laboratório da Marinha não emitiram até a presente data qualquer pedido oficial de compra do medicamento à EMS”.

Questionado, o Ministério da Saúde deixa perguntas sem respostas e tergiversa sobre o real motivo que teria levado ao desabastecimento do produto das prateleiras. Em nota, “esclarece que, atualmente, estão vigentes 81 parcerias de desenvolvimento produtivo envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados com acordos que preveem o desenvolvimento de 78 produtos (47 medicamentos, quatro vacinas, 27 produtos para saúde) que gerarão R$ 5,3 bilhões/ano de economia ao final dos projetos em fase de PDP”.

Até a Pfizer interromper a venda do produto no país, ela vendia 95% das unidades importadas para o governo Federal, mas as compras eram descentralizadas. A responsabilidade de aquisição e distribuição era das secretarias estaduais de saúde, embora com recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde. Por ser um medicamento de alto custo (R$ 700 a caixa com 30 comprimidos na dosagem de 80 mg), o Ziprasdona é classificado na categoria Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Escassez crônica no Rio

Desde junho último, o remédio sumiu das prateleiras das farmácias públicas no Rio de Janeiro. Apesar das compras realizadas pela Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro, o Fundo Municipal de Volta Redonda e as prefeituras de Macaé e de Angra dos Reis compraram cerca de 2 mil unidades do produto, segundo Correa. E para piorar o remédio também sumiu do varejo, devido a compra de todo o estoque pelas secretarias estaduais de saúde.

Em nota publicada no site, a Pfizer não se responsabiliza pelo desabastecimento. A empresa informa que o produto estava em falta devido a uma grande compra realizada pelo governo sem especificar qual esfera. Até dezembro, a Pfizer informava que o abastecimento seria normalizado em janeiro de 2017. No último dia 3, a empresa publicou novo comunicado postergando o prazo para março de 2017.

Só que, por meio da Portaria 410, de 13 de abril de 2015, do Ministério da Saúde, o governo Federal anunciou que a pasta passaria ao processo de aquisição centralizada. “Com base nesse anúncio, a Pfizer foi informada de que, a partir de agosto de 2015, não haveria mais vendas para o canal governo, e, por isso, a companhia diminuiu sua estimativa de venda e estoque do produto no país”, conclui Eurico Correia, diretor médico da multinacional.