Diferentes formas de morrer

Advogada explica distinções entre eutanásia, ortotanásia, distanásia e mistanásia, seus significados e suas consequências

Por Joana Suarez | ODS 3 • Publicada em 18 de janeiro de 2021 - 08:59 • Atualizada em 28 de outubro de 2021 - 18:38

O caderninho de anotações de Luiz Carlos, com frases que ele dizia durante o progresso da doença. Foto de Flavio Tavares

O caderninho de anotações de Luiz Carlos, com frases que ele dizia durante o progresso da doença. Foto de Flavio Tavares

Advogada explica distinções entre eutanásia, ortotanásia, distanásia e mistanásia, seus significados e suas consequências

Por Joana Suarez | ODS 3 • Publicada em 18 de janeiro de 2021 - 08:59 • Atualizada em 28 de outubro de 2021 - 18:38

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Nota da Redação: O conteúdo multimídia a seguir apresenta temas que podem ser sensíveis. Se estiver precisando de ajuda, não hesite em procurar o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo telefone 188, por e-mail ou por chat disponível na página do CVV.

 

A advogada Luciana Dadalto, doutora em ciência da saúde, explica as diferentes formas de morrer numa série de vídeos. Ela detalha o assunto no artigo “Morte digna para quem? publicado na Pensar, revista de ciências jurídicas.

Leu essas? Todas as reportagens da série “Distanásia: a indústria do prolongamento da vida

  • Ortotanásia. “Tânatos” quer dizer morte. “Orto” significa correto. Ortotanásia é a morte no tempo certo. No Brasil, o termo é usado para caracterizar a prática dos cuidados paliativos, que tem por objetivo dar qualidade de vida ao paciente com doença ameaçadora da vida. Reconhece-se o diagnóstico e a finitude.

  • Eutanásia. “Eu” significa boa. Logo, eutanásia é a “morte boa”, a abreviação da vida de uma pessoa, a seu pedido. Não significa necessariamente crime de homicídio, pois depende da legislação de cada país. Em nenhum lugar do mundo em que a prática é legalizada, a extubação paliativa é tratada como ato que abrevia a vida.

  • Distanásia. “Dis” é um prefixo que tem a ver com disfuncional. É obstinação, excesso ou futilidade terapêutica. Trata-se do uso de suporte artificial de vida com o objetivo de adiar a morte de pessoas com doenças graves e incuráveis, sem melhorar a qualidade de vida delas.

  • Mistanásia. Morte social, conceito que se aplica aos óbitos evitáveis, causados por falha no sistema de saúde, por exemplo, porque não há médico, leito ou medicamento, e não porque se tem uma doença incurável.

Distanásia: a lei, a ciência e a religião

Em todas as esferas, a distanásia é, em tese, condenada.

Constituição Federal

  • No artigo 5º, inciso III, é proibido submeter alguém a tortura e a tratamento desumano ou degradante. “Se assimilarmos o que a literatura médica já prova, que a distanásia é um tratamento que causa danos, está vedada na Constituição Federal”, afirma Luciana Dadalto.
  • O artigo 129 do Código Penal pode ser usado na interpretação jurídica de intervenções médicas sem consentimento: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. Importante lembrar que o médico que evita a distanásia não pratica o crime de omissão de socorro.

Ética médica

  • O artigo 35 do Código de Ética Médica veda o excesso terapêutico.
  • No artigo 41, que fala da eutanásia, o Conselho Federal de Medicina diz também que, nos casos de doença incurável e terminal, não se deve empreender ações que não vão melhorar a qualidade de vida, levando em consideração a vontade do paciente.

Igreja Católica

  • Há uma Encíclica papal (de 1995) orientando todos os católicos do mundo a não aceitarem a distanásia: “Distinta da eutanásia é a decisão de renunciar ao chamado excesso terapêutico, ou seja, a certas intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente.”
  • Em setembro de 2020, o Vaticano publicou o documento Samaritanus Bonus, sobre o cuidado das pessoas nas fases críticas e terminais da vida, contra a eutanásia, o suicídio assistido e também a distanásia. “A medicina atual dispõe de meios capazes de retardar artificialmente a morte, sem que o paciente receba, em alguns casos, benefício real. Na iminência da morte inevitável, pois, é lícito tomar a decisão, em ciência e consciência, de renunciar a tratamentos que provocariam somente o prolongamento precário e doloroso da vida.”
Joana Suarez

Joana Suarez é pernambucana mineira, viveu metade da vida em cada estado. Atualmente, como jornalista freelancer, decidiu habitar os dois lugares para se sentir completa. É formada e sempre atuou dentro de redações. Como repórter recebeu quatro prêmios (regionais e internacionais) pelos trabalhos aprofundados na área de saúde. Desde 2018, vem se dedicando de maneira independente a cobrir também pautas de gênero, direitos humanos e meio ambiente. Publica em veículos brasileiros e estrangeiros reportagens feitas no Nordeste e no Sudeste do país. Agora é também podcaster. Produz e apresenta o Cirandeiras Podcast sobre mulheres e suas lutas em cada canto do Brasil.

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13 comentários “Diferentes formas de morrer

  1. Marcos disse:

    Preciso só saber isso, como me matar, pode ser de qualquer forma desde que não envolva ninguém somente eu . E não adianta mais já tentei a vida toda conseguir algo , mas não consigo e ainda sou um fardo e não posso ser um mal exemplo pra minha casa. Pode mandar pra esse email , não será divulgado a ninguém será uma ajuda e tanto , menos um merda na terra pra atrapalhar.

      • Rógerio Oliveira disse:

        Boa tarde raio de sol
        Eu acho uma absoluta falta de respeito para com o Marcos ou Mário (não me lembro do nome) estar a oferecer ajuda. Ele é o único que pode decidir o futuro e você, Sr Agustinho (perdoue-me por qualquer erro), está a faze-lo sentir-se ainda pior. Por isso, por favor coopere e em vez de tentar prevenir, ajude-o a ir…
        Obrigado

        • Marcela disse:

          Concordo com cada palavra.
          Já tentei de tudo, e não consigo. Meu corpo se recusa a morrer, por mais calmantes, analgésicos, até ibuprofenos que eu tome.
          Já tentei de tudo, mas além de tudo, tem pessoas me levando a isso e elas não vão parar. Os nomes são Claudiana Dias e a outra disse se chamar Carina Alves Ribeiro, porém não acho que seja o nome verdadeiro no caso da segunda.
          Tirando coisas afiadas, que remédio eu posso conseguir e realmente me levar?
          Não suporto mais. E a pior coisa do mundo é sobreviver ao suicídio.

  2. Rogério Oliveira disse:

    Boa tarde eu gostava de saber a melhor maneira de fazer um quadrado da morte se n souber n faz mal ja me ajuda se me disser a maneira mais eficaz de cortar os pulsos

  3. Liliana Maria Da Silva disse:

    Não sei se é isso que a minha vida precisa mais Também não sei do que ela Ta precisando eu acho que ja tá mais do que suficiente meu coração ta pulsando mais eu sinto como ele ja te vesse parado a muito tempo por fora tenho que sorrir por dentro já não tenho mas força ☺

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