Diferentes formas de morrer

Advogada explica distinções entre eutanásia, ortotanásia, distanásia e mistanásia, seus significados e suas consequências

Por Joana Suarez | ODS 3 • Publicada em 18 de janeiro de 2021 - 08:59 • Atualizada em 28 de outubro de 2021 - 18:38

O caderninho de anotações de Luiz Carlos, com frases que ele dizia durante o progresso da doença. Foto de Flavio Tavares

O caderninho de anotações de Luiz Carlos, com frases que ele dizia durante o progresso da doença. Foto de Flavio Tavares

Advogada explica distinções entre eutanásia, ortotanásia, distanásia e mistanásia, seus significados e suas consequências

Por Joana Suarez | ODS 3 • Publicada em 18 de janeiro de 2021 - 08:59 • Atualizada em 28 de outubro de 2021 - 18:38

Compartilhe

Nota da Redação: O conteúdo multimídia a seguir apresenta temas que podem ser sensíveis. Se estiver precisando de ajuda, não hesite em procurar o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo telefone 188, por e-mail ou por chat disponível na página do CVV.

 

A advogada Luciana Dadalto, doutora em ciência da saúde, explica as diferentes formas de morrer numa série de vídeos. Ela detalha o assunto no artigo “Morte digna para quem? publicado na Pensar, revista de ciências jurídicas.

Leu essas? Todas as reportagens da série “Distanásia: a indústria do prolongamento da vida

  • Ortotanásia. “Tânatos” quer dizer morte. “Orto” significa correto. Ortotanásia é a morte no tempo certo. No Brasil, o termo é usado para caracterizar a prática dos cuidados paliativos, que tem por objetivo dar qualidade de vida ao paciente com doença ameaçadora da vida. Reconhece-se o diagnóstico e a finitude.

  • Eutanásia. “Eu” significa boa. Logo, eutanásia é a “morte boa”, a abreviação da vida de uma pessoa, a seu pedido. Não significa necessariamente crime de homicídio, pois depende da legislação de cada país. Em nenhum lugar do mundo em que a prática é legalizada, a extubação paliativa é tratada como ato que abrevia a vida.

  • Distanásia. “Dis” é um prefixo que tem a ver com disfuncional. É obstinação, excesso ou futilidade terapêutica. Trata-se do uso de suporte artificial de vida com o objetivo de adiar a morte de pessoas com doenças graves e incuráveis, sem melhorar a qualidade de vida delas.

  • Mistanásia. Morte social, conceito que se aplica aos óbitos evitáveis, causados por falha no sistema de saúde, por exemplo, porque não há médico, leito ou medicamento, e não porque se tem uma doença incurável.

Distanásia: a lei, a ciência e a religião

Em todas as esferas, a distanásia é, em tese, condenada.

Constituição Federal

  • No artigo 5º, inciso III, é proibido submeter alguém a tortura e a tratamento desumano ou degradante. “Se assimilarmos o que a literatura médica já prova, que a distanásia é um tratamento que causa danos, está vedada na Constituição Federal”, afirma Luciana Dadalto.
  • O artigo 129 do Código Penal pode ser usado na interpretação jurídica de intervenções médicas sem consentimento: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. Importante lembrar que o médico que evita a distanásia não pratica o crime de omissão de socorro.

Ética médica

  • O artigo 35 do Código de Ética Médica veda o excesso terapêutico.
  • No artigo 41, que fala da eutanásia, o Conselho Federal de Medicina diz também que, nos casos de doença incurável e terminal, não se deve empreender ações que não vão melhorar a qualidade de vida, levando em consideração a vontade do paciente.

Igreja Católica

  • Há uma Encíclica papal (de 1995) orientando todos os católicos do mundo a não aceitarem a distanásia: “Distinta da eutanásia é a decisão de renunciar ao chamado excesso terapêutico, ou seja, a certas intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente.”
  • Em setembro de 2020, o Vaticano publicou o documento Samaritanus Bonus, sobre o cuidado das pessoas nas fases críticas e terminais da vida, contra a eutanásia, o suicídio assistido e também a distanásia. “A medicina atual dispõe de meios capazes de retardar artificialmente a morte, sem que o paciente receba, em alguns casos, benefício real. Na iminência da morte inevitável, pois, é lícito tomar a decisão, em ciência e consciência, de renunciar a tratamentos que provocariam somente o prolongamento precário e doloroso da vida.”
Joana Suarez

Joana Suarez é pernambucana mineira, viveu metade da vida em cada estado. Atualmente, como jornalista freelancer, decidiu habitar os dois lugares para se sentir completa. É formada e sempre atuou dentro de redações. Como repórter recebeu quatro prêmios (regionais e internacionais) pelos trabalhos aprofundados na área de saúde. Desde 2018, vem se dedicando de maneira independente a cobrir também pautas de gênero, direitos humanos e meio ambiente. Publica em veículos brasileiros e estrangeiros reportagens feitas no Nordeste e no Sudeste do país. Agora é também podcaster. Produz e apresenta o Cirandeiras Podcast sobre mulheres e suas lutas em cada canto do Brasil.

Newsletter do Colabora

Nossa newsletter é enviada de segunda a sexta pela manhã, com uma análise do que está acontecendo no Brasil e no mundo, com conteúdo publicado no #Colabora e em outros sites.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sair da versão mobile