Falta medicina paliativa no Brasil, o que piora condição de pacientes terminais

Unidades de saúde que não contam com profissionais do setor esticam a corda, esperando 'milagre de UTI' que a ciência não tem como realizar

Por Joana Suarez | ODS 3 • Publicada em 18 de janeiro de 2021 - 08:57 • Atualizada em 28 de outubro de 2021 - 18:35

Luciana Dadalto, advogada especialista em direito da saúde (Foto: Flavio Tavares)

Luciana Dadalto, advogada especialista em direito da saúde (Foto: Flavio Tavares)

Unidades de saúde que não contam com profissionais do setor esticam a corda, esperando 'milagre de UTI' que a ciência não tem como realizar

Por Joana Suarez | ODS 3 • Publicada em 18 de janeiro de 2021 - 08:57 • Atualizada em 28 de outubro de 2021 - 18:35

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Enquanto a medicina paliativa não ocupa as unidades de saúde para cuidar dignamente de quem está morrendo, pacientes seguem intubados em UTIs. Muitos acreditam nas curas divinas que ironicamente só poderiam ocorrer ligadas aos aparelhos tecnológicos humanos. Uma fala comum que surge nesses momentos é que “Deus deu a inteligência para o homem…”, mas a pesquisadora Luciana Dadalto contesta: “Não me parece razoável que eu faça um excesso para esperar um milagre acontecer”.

Leu essas? Todas as reportagens da série “Distanásia: a indústria do prolongamento da vida

Se buscamos a maior autoridade da Igreja Católica, o Papa, encontramos uma orientação máxima aos fiéis contra a distanásia. E, com base na tese de doutorado da advogada criminalista Flávia Siqueira, sobre os limites da atuação médica, qualquer tipo de interferência não permitida no corpo de alguém configuraria lesão corporal.

“O médico depende sempre do consentimento real ou presumido para poder realizar a intervenção”, lembra Flávia. Mas trata-se de um trabalhador posto em um pedestal, percebe Flávia, e, dessa maneira, “caberia somente a ele decidir sobre o corpo, o futuro e a vida das pessoas, já que é o dono do conhecimento”.

A indicação médica, entretanto, nem sempre é tão clara, pontua Flávia. A opinião técnica sobre um caso específico é relevante para o esclarecimento que o médico deve oferecer ao paciente. “Tenho o direito de decidir sobre meu corpo, não o Estado, o médico ou a sociedade”, propõe a criminalista no estudo “Uma proposta de superação do modelo paternalista no tratamento dogmático das intervenções médicas”.

Distanásia: não há ações judiciais no Brasil

Nem Flávia Siqueira nem Luciana Dadalto conhecem qualquer processo judicial no Brasil por praticar distanásia ou intervenções invasivas e inúteis no paciente. Mas descumprimentos de testamentos vitais por parte de médicos e hospitais já chegaram ao conhecimento de Luciana e, em breve, podem aparecer no Judiciário. A adoção desses documentos de diretivas antecipadas de vontade aumentou em 1.000%, conforme a advogada especialista no tema.

No exterior, existem diversas ações e condenações por excessos terapêuticos. “No Brasil não têm ainda, porque a gente não entende que isso é errado, o certo é fazer de tudo para evitar que o sujeito morra”, aponta Luciana. Pelo contrário, muitas famílias buscam a Justiça para manter a pessoa no hospital.

Seja para evitar distanásia ou garantir assistência de saúde correta, falta no Brasil uma lei que defina quais são os direitos do paciente e o dever do profissional de saúde, como existe em muitos países.  O projeto de lei 5.559, de 2016, em tramitação no Congresso Nacional, traz observações em relação ao valor do paciente. Está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara desde 2018, e se for aprovado melhorará bastante a situação atual. “Esse é um movimento mundial. Mas ainda estamos longe de consagrar um respeito ao paciente”, constata Flávia.

A mudança pode vir também pela educação, mas precisa ser desde a fase escolar, não apenas na universidade de medicina, onde hoje mal se discute o morrer. “Na América Latina, só 6% das faculdades têm disciplina de cuidados paliativos, é muito pouco, estamos engatinhando, mas começando a melhorar”, pondera a especialista Sarah Ananda Gomes com otimismo.

Perto do Natal de 2020, Téo, de 6 anos, neto mais velho de Oldimeia e Luiz Carlos Costa (um paciente com ELA, que não aceitou prorrogar artificialmente a vida), mandou uma carta para o vovô “Lizcarlos” dentro de um balão jogado ao céu. Fez uns desenhos e escreveu umas frases soltas, entre elas: “Quando puder responda” e “Viva bem”.

Joana Suarez

Joana Suarez é pernambucana mineira, viveu metade da vida em cada estado. Atualmente, como jornalista freelancer, decidiu habitar os dois lugares para se sentir completa. É formada e sempre atuou dentro de redações. Como repórter recebeu quatro prêmios (regionais e internacionais) pelos trabalhos aprofundados na área de saúde. Desde 2018, vem se dedicando de maneira independente a cobrir também pautas de gênero, direitos humanos e meio ambiente. Publica em veículos brasileiros e estrangeiros reportagens feitas no Nordeste e no Sudeste do país. Agora é também podcaster. Produz e apresenta o Cirandeiras Podcast sobre mulheres e suas lutas em cada canto do Brasil.

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