Indígenas nada tem a comemorar no Dia do Índio

Indígenas levam bandeira com a inscrição “Nossas terras não estão à venda em protesto na Praça dos Três Poderes: sem nada para comemorar no Dia do Índio (Foto: Matheus Alves / Apib)

Em mais um ano com Bolsonaro no poder, povos originários tiveram outra sequência de péssimas notícias, com ataques e ameaças a cada mês

Por Oscar Valporto | ODS 10ODS 16 • Publicada em 19 de abril de 2022 - 08:37 • Atualizada em 25 de abril de 2022 - 11:30

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Indígenas levam bandeira com a inscrição “Nossas terras não estão à venda em protesto na Praça dos Três Poderes: sem nada para comemorar no Dia do Índio (Foto: Matheus Alves / Apib)

Durante duas semanas, mais de 7 mil indígenas acamparam na Esplanada dos Ministérios e promoveram manifestações e debates na defesa de seus direitos e seus territórios. O crescimento da mobilização é fundamental para enfrentar as ameaças também crescentes. Desde o Dia do Índio do ano passado – a data foi criada no Estado Novo, em 1943, e os próprios indígenas tratam hoje como Dia dos Povos Indígenas – até este 19 de abril de 2022, os povos originários do Brasil só receberam notícias ruins – pelo menos uma por mês, como listamos aqui.

1. Agora, em abril de 2022, durante o Acampamento Terra Livre, estudo da Hutukara Associação Yanomami mostrou que a atividade garimpeira aumentou 46% na Terra Yanomami, em 2021, na comparação com o ano anterior. Desde 2016, o garimpo cresceu 3.350%, reflexo do desmonte das políticas federais de proteção ambiental e indígena.

2. Em março de 2022, o coordenador da Funai no Mato Grosso, Jussielson Gonçalves Silva, e outros dois ex-servidores do órgão, Gerrard Maximiliano Rodrigues e Enoque Bento de Souza – todos ex-militares – foram presos sob acusação de liderar um esquema de arrendamento ilegal de áreas na Terra Indígenas Marãiwatsédé. Eles respondem processo por sequestro qualificado, abuso de autoridade, peculato, favorecimento de pessoa, usurpação de função pública na forma qualificada, porte ilegal de arma de fogo e estelionato.

3. A Câmara dos Deputados aprovou, também em março, requerimento para tramitação em regime de urgência para o PL 191/2020, que permite a mineração e outras atividades econômicas em terras indígenas após o presidente Jair Bolsonaro inventar que essas áreas seriam importantes para extração de minérios para produção de fertilizantes – que podem faltar com a guerra na Ucrânia

4. Dois decretos presidenciais – 10.965 e 10.966 – publicados no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022 têm o declarado objetivo de estimular o garimpo, chamado de mineração artesanal, atividade responsável por incontáveis crimes ambientais. O decreto 10.965 altera o Código de Mineração determina que ANM (Agência Nacional de Mineração) estabeleça “critérios simplificados para análise de atos processuais e procedimentos de outorga, principalmente no caso de empreendimentos de pequeno porte”. O 10.966 cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa).

5. Em janeiro de 2022, o governo preparou uma lista de prioridades legislativas que incluiu, além do PL da mineração, o projeto para o Marco Temporal da Terras Indígenas: o PL 490/2007, que altera a Lei n° 6.001, impediria os povos indígenas de obterem o reconhecimento legal de suas terras tradicionais se não estavam fisicamente lá em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. O próprio Bolsonaro entregou sua lista aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, na abertura dos trabalhos legislativos em 2 de fevereiro

Protesto dos indígenas em Boa Vista (RR) contra invasão da Terra Yanomâmi: mais um ano de Bolsonaro, mais um ano de ameaças aos povos originários (Foto: Caíque Souza / Conselho Indigenista de Rondônia-CIR – 13/04/2022)

6. Dossiê elaborado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) e divulgado em dezembro de 2021 denunciou que o desmatamento intenso e a invasão acelerada, inclusive com cabeças de gado, da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, território onde vivem indígenas isolados.

7. Após denunciar a situação dos indígenas brasileiros na abertura da COP26, no começo de novembro, em Glasgow, a jovem Txai Suruí foi alvo de ataques pelas redes sociais com manifestações de racismo e misoginia de apoiadores de Bolsonaro e passou a ser monitorada pelo governo brasileiro.

8. Duas crianças indígenas morreram, em outubro de 2021, após serem sugadas por dragas de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomâmi, em Roraima. De acordo com as lideranças yanomâmis, mais de 20 mil garimpeiros estão em suas terras, poluindo rios e disseminando doenças

9. Número de assassinatos de indígenas aumentou 61% em 2020, de acordo com relatório do Cimi divulgado em outubro. Foi o quinto aumento consecutivo registrado nos casos do invasões e explorações ilegais, que, em 2020, atingiram pelo menos 201 terras indígenas, de 145 povos, em 19 estados.

10. Julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal foi suspenso, em setembro, após pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. Considerado fundamental para a garantia dos direitos indígenas, o julgamento não foi retomado apesar do processo já ter sido devolvido ao Plenário por Moraes.

11; Duas adolescentes indígenas foram mortas – uma delas após sofrer estupro coletivo – em Dourados, no Mato Grosso do Sul, em agosto de 2021, com diferença de poucos dias: uma jovem vítima era a etnia Guarani Kaiowá e a outra da etnia Kaingang

12. O governo Bolsonaro entupiu aldeias da Amazônia com comprimidos de cloroquina, medicamento que não funciona contra a covid-19. Em resposta à CPI da Covid, em julho de 2021, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informou, desde que o Brasil confirmou o primeiro caso do novo coronavírus, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) da região receberam 622 mil comprimidos de cloroquina enviados pelo Ministério da Saúde.

13. Nota técnica elaborada pelo Instituto Socioambiental (ISA), divulgada em junho de 2021, revelou que, na comparação do biênio referente ao período do governo Bolsonaro (2019-2020) com o biênio anterior (2017-2018, ainda sob Michel Temer), o aumento do desmatamento na área da Amazônia Legal foi de 48,31% – principalmente nas áreas protegidas. Nas terras indígenas, a devastação da floresta subiu 42,54%

14. Em maio de 2021, garimpeiros ligados à facção criminosa PCC atacaram a tiros a comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima, levando pânico à aldeia. Os indígenas revidaram com flechas. Ninguém ficou ferido.

Oscar Valporto

Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Está de volta ao Rio após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. É criador da página no Facebook #RioéRua, onde publica crônicas sobre suas andanças pela cidade.

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