O Dia do Fogo do Pará se tornou um escândalo nacional quando, em dois dias de agosto de 2019, produtores rurais da região do município de Novo Progresso deflagraram uma ação organizada para atear fogo à Floresta Amazônica. Apenas nos dias 10 e 11 de agosto, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) detectou 1.457 focos de calor no Pará, um aumento de 1.923% na comparação com o mesmo intervalo no ano anterior.
[g1_quote author_name=”Rubens Lopes” author_description=”Delegado e chefe da Divisão de Repressão a Crimes Ambientais da Polícia Federal” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Em quase 20 anos de combate ao crime ambiental como delegado da Polícia Federal, eu nunca vi as agências tão desestruturadas, praticamente neutralizadas. Não podemos mais contar com o ICMBio, com a Funai, com a ANM, com o Ibama, com praticamente ninguém
[/g1_quote]A Polícia Federal constatou que o Pantanal, em 2020, também teve seu Dia do Fogo. No último dia de junho, fazendeiros de Mato Grosso do Sul deflagraram ação semelhante à realizada no Pará. De acordo com o delegado Rubens Lopes da Silva, chefe da Divisão de Repressão a Crimes Ambientais e contra o Patrimônio Histórico da Polícia Federal, a perícia em celulares apreendidos durante operação policial em setembro revelou diálogos que não deixam dúvida da ação orquestrada. “Nos diálogos, ainda em segredo de Justiça, há indicações: ‘Coloque fogo aqui’; ‘não coloque fogo ali’; ‘o Ibama está próximo à fazenda vizinha: segurem um pouco mais’ – revelou o delegado aos parlamentares da Comissão Externa da Câmara que investiga as queimadas nos biomas brasileiros.
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Em audiência pública realizada virtualmente semana passada, o delegado lembrou que, a partir de dados de satélites do INPE e da Nasa, os agentes conseguiram localizar quatro fazendas onde o fogo se espalhou rapidamente a partir do dia 30 de junho, alcançando mais de 30 mil hectares do Pantanal sulmatogrossense. No dia 14 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Matàà, com buscas nas quatro propriedades. Nós conseguimos encontrar celulares e os dados extraídos desses celulares apontaram, sim, fortes indícios de que teria havido incêndio criminoso”, relatou Rubens Lopes.
O chefe da Divisão de Repressão a Crimes Ambientais e contra o Patrimônio Histórico da Polícia Federal explicou que as investigações foram retardadas pela pandemia de covid-19, que atrapalhou as necessárias perícias nas fazendas e na área queimada. “Para nós, o dolo ficou muito claro. Dentro do inquérito policial, nós vimos incentivos diretos, comandos diretos: ‘Incendeia aqui; não incendeia ali’ – contou o delegado.
As quatro fazendas, a partir de onde o Dia do Fogo do Pantanal foi orquestrado, ficam no Mato Grosso do Sul, em áreas lindeiras (próximas, ao redor, de áreas protegidas) a parques nacionais. O delegado explicou que ainda há trabalho de perícia sendo feita mas já foram ouvidas dezenas de testemunhas. “Nós também temos provas testemunhais contundentes”, disse Rubens Lopes na audiência pública da Comissão Externa da Câmara.
Para o delegado federal, não há dúvida de que ocorreu um “dia do fogo” no bioma. “No caso dos acontecimentos no Pantanal — eu não digo os do Pará —, temos motivos suficientes para indiciar algumas pessoas pela prática do crime de incêndio”, assegurou o chefe do Departamento de Repressão a Crimes Ambientais, acrescentando que o indiciamento não deve demorar.
[g1_quote author_name=”Rubens Lopes” author_description=”Delegado e chefe da Divisão de Repressão a Crimes Ambientais da Polícia Federal” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Para nós, o dolo ficou muito claro. Dentro do inquérito policial, nós vimos incentivos diretos, comandos diretos: ‘Incendeia aqui; não incendeia ali’
[/g1_quote]A Polícia Federal aguarda apenas a conclusão das perícias nos celulares e no local do crime para poder fazer os indiciamentos. “Nós já temos elementos para indiciamento — isso é real, verdadeiro — mas queremos aprofundar um pouquinho mais, porque, na extração dos dados, nós pegamos dois celulares com informações muito valiosas que pretendemos usar, nesta próxima janela de seca, para que não ocorram esses incêndios, essa tragédia que infelizmente aconteceu no Pantanal no ano passado”, disse o delegado.
Órgãos ambientais desmantelados
O chefe da Divisão de Repressão a Crimes Ambientais e contra o Patrimônio Histórico explicou que, nos últimos dois anos, a Polícia Federal ganhou equipamentos de Geointeligência e o reforço do Sistema Planet, adquirido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permite “visitar o passado” e acompanhar a expansão do fogo. “Nós temos pessoal em número razoável, suficiente para nosso combate a crimes ambientais, mas nós não temos asas”, disse o delegado, acrescentando que a PF precisa de, pelo menos, mais dois helicópteros para a investigação de crimes ambientais na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado.
Outra dificuldade para as investigações dos ataques ao meio ambiente está na fragilidade dos órgãos federais. “Em quase 20 anos de combate ao crime ambiental como delegado da Polícia Federal, eu nunca vi as agências tão desestruturadas, praticamente neutralizadas. Não podemos mais contar com o ICMBio, com a Funai, com a ANM, com o Ibama, com praticamente ninguém”, desabafou o policial durante a audiência pública. “E nós não podemos nem partilhar muitas vezes os planejamentos das operações porque não há mais segurança”, acrescentou.
Apesar da falta de estrutura dos órgãos ambientais, o delegado mostrou confiança na melhoria da repressão às queimadas. “Nesse novo ciclo, nós vamos conseguir monitorar dia a dia e vamos pegar o foco de incêndio no seu nascedouro, com as imagens georreferenciadas”, assegurou Lopes. “Nós não vamos deixar acontecer mais essa abrangência do fogo e, três meses depois, dizer: ‘Meu Deus, acabou, queimou todo o Pantanal’. Isso nós não vamos permitir mais que aconteça. Eu dou a minha palavra de Chefe da Divisão de Meio Ambiente”, comprometeu-se.
De acordo com as informações reunidas pela Comissão Externa, o Pantanal terá, em 2021, mais um ano bastante seco, o que torna os incêndios mais descontrolados. O delegado Rubens Lopes, porém, não tem dúvida que a maior parte das queimadas no bioma em 2020 tiveram origem criminosa. “Sabemos que aconteceram incêndios propositais. Praticamente, todos eles foram propositais. Não houve nenhum foco que se possa dizer que não houve uma intenção de incendiar ali”, atestou.
