No primeiro semestre do Governo Lula, o desmatamento caiu 33% na Amazônia, mas subiu 21% no Cerrado: dados do Inpe, apresentados nesta qunta (6/7) mostram essas tendências diferentes nos dois maiores biomas brasileiros. “Quando chegamos aqui sabíamos do desafio de fazer esse esforço considerando a complexidade e a diferença de 2003 para 2023, e que tínhamos que dar respostas”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre a diferença do cenário encontrado em sua primeira passagem pelo cargo.
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O Cerrado perdeu 4.408 km² de vegetação – o índice mais alto já registrado pelo DETER no bioma. O número ficou cerca de 20% acima do recorde anterior, de 2018, quando o desmate no Cerrado passou de 3.774 km². Bahia e Maranhão respondem, juntos, por 51% da derrubada no primeiro semestre de 2023.
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Apesar dessa alta de 21% acumulada no primeiro semestre, o mês de junho teve queda de 14%, o que pode indicar o início de um declínio após um mês de maio que registrou alta de mais de 80% no alerta de desmatamento na região. “O Cerrado já tinha entrado como um alerta importante, e agora esses dados mostram que a ação no bioma se tornou tão urgente e importante quanto na Amazônia, e é algo que está sendo desenvolvido com muita intensidade”, afirmou o secretário-executivo do ministério, José Paulo Capobianco, durante a apresentação dos dados.
No caso do Cerrado, 81% do desmatamento está concentrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia, na região conhecida como Matopiba. “O Cerrado é mais difícil de fiscalizar porque tem que checar se cada desmatamento é autorizado”, disse Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama.
No Cerrado, diferentemente da Amazônia, a área fora de reserva legal – e portanto passível de desmatamento legal – é de 80%. Apenas 20% do bioma está protegido. Por isso, é fundamental a articulação com os estados, que são os responsáveis por autorizar e fiscalizar o desmatamento legal. No caso da Bahia, estado que registrou a maior desmatamento do Cerrado, as autorizações de desmate foram terceirizadas para 352 municípios, o que torna o controle ainda mais difícil.
Tendência de queda na Amazônia
As boas notícias vieram do maior bioma brasileiro, onde os dados confirmam a tendência de queda. Após cinco anos consecutivos de alta, a área sob alerta de desmatamento na Amazônia teve queda de 33% no primeiro semestre de 2023, de acordo com os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora alterações na cobertura florestal.
Ao apresentar os dados, em reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima transmitida pelo YouTube da TV Brasil José Paulo Capobianco, a redução é importante por reverter a tendência de alta que era contabilizada no segundo semestre de 2022, quando houve aumento de 54% na área sob alerta de desmatamento na Amazônia. “Esse número é importante porque estamos em uma época com uma incidência de nuvens menor na Amazônia. Isso quer dizer que os dados têm um grau de assertividade muito maior do que períodos mais chuvosos. É um número com maior confiança de que o satélite conseguiu ver o desmatamento. E é muito importante também porque representa uma queda expressiva em um mês em que ocorre aumento do desmatamento ao longo da série histórica”, afirmou o secretário-executivo.
A ministra Marina Silva reconheceu que por enquanto a inflexão na curva do desmatamento está sendo feita pelas ações de repressão “Este é um resultado de comando e controle que é altamente necessário”, afirmou. E comparou as ações do Ibama, do ICMBio e da Polícia Federal com as operações militares realizadas no governo Bolsonaro na Amazônia passando por cima dos órgãos ambientais. “Para vocês terem uma ideia, a GLO [operação de Garantia da Lei e da Ordem] de 2019 a 2021 foram R$ 550 milhões gastos para o enfrentamento do desmatamento. Isso é mais dinheiro do que nós conseguimos na PEC da Transição para ampliar o nosso orçamento. Mesmo gastando esses R$ 550 milhões o desmatamento subia de forma desenfreada. Nestes seis meses, o Ibama fez uma execução orçamentária de R$ 342 milhões e já alcançamos os resultados de uma tendência de queda consistente do desmatamento na Amazônia.”
Junho é um mês importante para medir tendências de desmatamento porque é o início da estação seca, quando a maior parte da Amazônia fica livre de nuvens e os satélites ópticos do Deter podem dar um diagnóstico mais próximo da realidade. No mês passado, a área de alertas foi de 663 km2, contra 1.120 em junho de 2022. É a primeira vez desde 2019 que os alertas do Deter num mês de seca ficam abaixo de 1.000 km2, patamar mantido no governo Bolsonaro.
O balanço apresentado também mostra que Mato Grosso superou o Pará como estado com maior área sob alerta de desmatamento, com 34% do total contabilizado. O estado contrariou a tendência regional e teve aumento de 7,1% na área sob alerta de desmatamento no primeiro semestre de 2023. “O Mato Grosso será objeto de ações muito importantes e parcerias”, afirmou Capobianco, frisando que a queda no desmatamento está ocorrendo nos estados da Amazônia como um todo, e não apenas em algumas regiões. No Amazonas, a redução da área sob alerta chegou a 55,2% no primeiro semestre deste ano, o que foi resultado de uma ação concentrada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especialmente na parte sul do estado. Em Rondônia, a diminuição proporcional do desmatamento foi de 55,8%. E no Pará, de 32,6%.
Aperto na fiscalização
Na apresentação dos dados, o Ibama complementou que o número de autos de infração neste semestre subiu 166% na Amazônia, com a aplicação de R$ 2,3 bilhões em multas, em 3.341 autos de infração. Já no Cerrado, foram 417 autos de infração, com R$ 113,8 milhões em multas. Também houve, no primeiro semestre de 2023, aumento de 111% nos embargos (a proibição de utilização de áreas desmatadas ilegalmente) e de 167% nas multas, na comparação com a média para o primeiro semestre nos quatro anos anteriores. Além disso, o equivalente a 80 mil caminhões (1,6 milhão de m3) em créditos irregulares de madeira foram bloqueados pelo Ibama. O órgão também retomou os embargos remotos, iniciados no governo Temer. Até agora, 206 mil hectares já foram embargados dessa forma.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por sua vez, aplicou 1.141 autos de infração na Amazônia no primeiro semestre, o que representa um aumento de 348% sobre a média dos primeiros semestres dos quatro anos anteriores, com R$ 125 milhões em multas. Já no Cerrado, foram 56 autos de infração e R$ 13,4 milhões em multas, números muito menores devido à menor presença de unidades de conservação no bioma. Juntos, os dois órgãos de fiscalização apreenderam mais de 6 mil cabeças de gado em área de desmatamento ilegal na Amazônia.
Ao abrir a apresentação, a ministra Marina Silva destacou os resultados positivos obtidos na Amazônia, a decisão política e o trabalho realizado. “Tem os recursos intangíveis, que é a decisão de o presidente Lula assumir na campanha, após a campanha e como uma política de governo a continuidade da ideia de que a política ambiental brasileira será uma politica transversal”, disse. “A decisão política de fazer um enfrentamento da questão da mudança do clima e do combate ao desmatamento, para alcançar desmatamento zero até 2030. Isso é intangível, mas altamente potente”.
A ministra disse que os decretos assinados por Lula já no primeiro dia de governo começaram a recuperar as atribuições e competências dos órgãos de controle ambiental, revertendo o apagão institucional que se estabelecia no setor. “Isso dá autonomia para que pudéssemos ter uma equipe que sabe o que fazer, como fazer e quando fazer. Ter essa equipe técnica é algo que faz a diferença para que a gente possa fazer o enfrentamento de questões tão relevantes.”
