(Claudio Angelo e Stela Hersshmann* – Bonn/Alemanha) – As negociações preparatórias de clima das Nações Unidas terminaram às vésperas de mais uma onda de calor na Europa e sem produzir nenhum encaminhamento concreto para a COP27, a conferência marcada para novembro em Sharm El-Sheikh, no Egito. Sem pontes para atravessar o racha tradicional entre países ricos e pobres, os diplomatas reunidos em Bonn, na Alemanha, meramente concordaram em continuar conversando.
Quatro itens fundamentais para o progresso do combate à mudança climática permaneceram sem decisão: a aceleração da ambição das metas de corte de carbono, a criação de um mecanismo próprio de financiamento às perdas e danos climáticos, a definição de uma meta global de adaptação à mudança do clima e o aumento das promessas dos países ricos de dinheiro para ação climática nos países pobres.
Esses pontos foram lições de casa passadas em 2021, na COP26, em Glasgow, para as nações fazerem neste ano no Egito. Em Bonn, na chamada SB56 (uma reunião técnica que ocorre todo meio de ano onde costuma ser formatada a agenda da COP), os 196 países membros da Convenção do Clima da ONU combinaram de avançar nessas lições de casa, sob o risco de se perder mais um ano precioso para acelerar o corte de emissões. A humanidade tem 90 meses para reduzir os gases de efeito estufa pela metade, se quiser ter uma chance razoável de cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5oC neste século.
As duas semanas de debates em Bonn, porém, mostraram mais uma vez uma dissociação entre o que a ciência mostra ser urgente fazer e o que os governos entregam. “Queridas Partes, aqui vai a verdade número 1: as duas últimas semanas foram uma perda deliberada do seu tempo. Verdade número 2: sua converseira interminável está matando pessoas. Verdade número 3: o que nós fazemos aqui e na COP27 importa, e o que nós não fazemos aqui e na COP27 também importa”, resumiu a Climate Action Network, uma rede de 1.800 ONGs, na edição final de seu boletim ECO.
Um dos resultados mais importantes esperados de Bonn era produzir um documento de negociação sobre o chamado Programa de Trabalho em Mitigação. Conhecido pela sigla MWP, esse mecanismo foi proposto em Glasgow como forma de acelerar a ambição das metas de corte de emissões dos países. A ideia é ter uma revisão mais rápida das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) entre agora e 2030 para que haja tempo útil de fechar o enorme hiato existente entre as promessas climáticas dos países (que nos levam, na melhor das hipóteses, a um aquecimento de 1,8oC) e o que é preciso cortar nestes oito anos.
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Isso é fundamental, porque o Acordo de Paris prevê a revisão das NDCs apenas de cinco em cinco anos, e o próximo ciclo de ajustes só ocorrerá em 2023. Se os países esperarem até lá, a meta de 1,5oC estará completamente fora de alcance.
Nesta sexta-feira (16/06, um dia após o fim da conferência na Alemanha, o think-tank Climate Analytics publicou uma nota técnica mostrando que, sem fechar o hiato de emissões até 2030, as promessas de zerar emissões líquidas feitas a torto e a direito pelos países não bastarão para evitar impactos climáticos graves no meio do século. Para citar apenas três exemplos: a produtividade do trabalho no Brasil cairia 25% devido a estresse térmico; o Egito teria um aumento de 175% nas áreas sujeitas a enchentes; e os EUA, uma elevação de 44% nos danos anuais por furacões.
Alheios a esses alertas, os negociadores em Bonn produziram apenas uma nota informal contendo várias opções de texto para encaminhar o Programa de Trabalho em Mitigação na COP. O documento é uma espécie de lista de desejos de vários países, que contém inclusive menções a metas pré-2020 (isso mesmo, o ano retrasado). A nota não foi sequer adotada na plenária final como documento oficial do encontro. Ou seja: o tema saiu da Alemanha do jeito que entrou.
Os países em desenvolvimento não aceitam o MWP, que alguns deles veem como uma tentativa das nações ricas de “renegociar o Acordo de Paris” – como disse a China numa intervenção dura em plenária no sábado (11/6). A lógica formal do argumento é que já existe um mecanismo negociado em Paris para revisar as NDCs, e abrir um outro agora seria rediscutir o eixo central do tratado.
Nos bastidores, porém, o que os países em desenvolvimento querem é bloquear o MWP para barrar o que eles consideram ser uma negociação “desequilibrada” entre os três pilares da Convenção do Clima: mitigação, adaptação e, sobretudo, dinheiro; querem forçar os países ricos a cumprirem sua promessa de aumentar o financiamento climático ao mundo em desenvolvimento na COP27. “Eles querem mitigação para os outros, mas não querem discutir financiamento”, disse um negociador do G-77, o bloco dos pobres e emergentes.
A reclamação do diplomata reflete o mal-estar que se viu nas duas semanas em Bonn em relação ao equilíbrio das negociações. Os países desenvolvidos tentaram – e conseguiram – contornar o debate sobre o tema crucial do aumento do financiamento climático internacional. Em Paris, a promessa foi de US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020, o que não foi cumprido até hoje. Em Sharm El-Sheikh, na COP27, deveria se avançar no debate de fixar um novo montante para ser aportado a partir de 2025 – uma cifra ventilada no ano passado foi US$ 750 bilhões por ano. A decisão em Bonn foi seguir dialogando.
Mais criticamente, ficou sem resposta o maior pleito dos países em desenvolvimento: o estabelecimento de um mecanismo de financiamento às chamadas perdas e danos, ou seja, o pagamento por impactos climáticos aos quais os países pobres já não conseguem se adaptar. Em Glasgow foi proposta a criação de uma facility (mecanismo formal) para esse financiamento, com recursos separados do pote do dinheiro da finança climática. Os ricos não toparam, preferindo em vez disso criar um “diálogo” de dois anos sobre o tema.
Em Bonn, após rachas internos iniciais, o G-77 se uniu para exigir novamente a criação da facility, numa carta ao secretariado da Convenção do Clima. As nações em desenvolvimento propuseram que o financiamento para perdas e danos fosse incluído como item de agenda na COP27, mas nem sobre isso houve consenso. “É preciso mais tempo para chegar a um acordo”, disse o presidente da sessão, ao encerrar a plenária.
Enquanto os negociadores pedem mais tempo, as temperaturas no fim de semana alcançar 38º C em Paris, 36º C em Luxemburgo, 37º C em Bonn e 40º C em Madri, na primeira onda de calor do ano. Cada vez mais frequentes, esses extremos na Europa já foram relacionados diretamente à mudança do clima.
*Claudio Angelo é jornalista e coordenador de Comunicação do Observatório do Clima; Stela Herschmann, advogado com mestrado em Direito e Políticas Ambientais pela Duke University (EUA), é especialista em política climática do Observatório do Clima
