Na mais concorrida posse do novo ministério, a ex-senadora e deputada eleita Marina Silva assumiu formalmente nesta quarta (4/1) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, anunciando que será criado até março e enviado para aprovação do Congresso em abril, a Autoridade Nacional de Segurança Climática. “Esse aumento nominal tem uma razão que não é retórica. Queremos destacar aquele que é talvez o maior desafio global vivido pela humanidade atualmente. Pessoas, ecossistemas, se mostram cada vez menos resistentes à crise climática. E como sempre, os mais pobres são os mais afetados”, afirmou Marina ao explicar o novo nome do ministério.
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A ministra explicou ainda que será criado um Conselho de Mudança do Clima, que terá representantes de todos os ministérios e será presidido pelo próprio Luiz Inácio Lula da Silva. “A política ambiental brasileira está no mais alto nível de prioridade do governo”, destacou Marina Silva, acentuando que a Autoridade Climática vai garantir “uma governança climática robusta e transversalidade das políticas públicas para enfrentarmos as mudanças climáticas”.
Boiadas passaram num lugar onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental. O estrago só não foi maior porque as organizações da sociedade, os servidores públicos, vários parlamentares, o Ministério Público e a alta corte do Poder Judiciário se somaram em defesa do meio ambiente
Ela explicou que a Autoridade Nacional de Segurança Climática “terá como finalidade produzir subsídios para implementação da política nacional do clima, melhorar implementações de metas, investigação, adaptação e supervisionar instrumentos, programas e ações para implementação da política nacional sobre mudança do clima”. Marina Silva voltou ao ministério que ocupou entre 2003 e 2008 nos governos Lula: com ela, está de volta também seu secretário-executivo, o biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco, que ocupará o mesmo cargo.
Inicialmente prevista para o CCBB, onde funcionou o governo de transição, a cerimônia de posse foi transferida para o Palácio do Planalto, devido à demanda por convites: houve fila na porta do palácio e foi necessária a instalação de um telão para o acompanhamento da solenidade por quem não conseguiu entrar no salão lotado. “As políticas ambientais serão implementadas, e não revogadas como fez Bolsonaro, ou não abandonadas e destruídas como fez o Bolsonaro”, disse Marina, diante do vice-presidente Geraldo Alckmin e da primeira-dama Janja Lula
Mais de 10 ministros acompanharam a solenidade no Planalto, incluindo Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, e Rui Costa, da Casa Civil, que compuseram a mesa do evento. Rui Costa garantiu que, por orientação do presidente Lula, a Presidência da República atuará para que “o meio ambiente seja visto de forma transversal em todos os ministérios”. Marina gostou: papagaios e periquitos estão em festa, ouvindo você dizer que meio ambiente está nas mais altas prioridades do governo”, disse a ministra, citando música do paraibano Vital Farias.
Marina Silva disse que ia ler seu discurso de posse para evitar o “marinês castiço”, citando comentário de amigo jornalista. “Eu quero começar agradecendo, em primeiro lugar, a Deus; e, em segundo lugar, ao povo brasileiro, que elegeu o presidente Lula pela terceira vez. Num momento mais difícil, o povo brasileiro teve a sabedoria de estancar a barbárie e não cair num precipício”, disse a ministra, em uma de suas críticas ao governo anterior. “Boiadas passaram num lugar onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental. O estrago só não foi maior porque as organizações da sociedade, os servidores públicos, vários parlamentares, o Ministério Público e a alta corte do Poder Judiciário se somaram em defesa do meio ambiente”, acrescentou.
É impossível proteger a maior floresta tropical do mundo sem a participação da sociedade
A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima preferiu, entretanto, destacar a nova estrutura da pasta fortalecida pela retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Marina acentuou a criação de secretarias da Bioeconomia, da Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental; dos Povos e Comunidades Tradicionais; e do Desenvolvimento Rural Sustentável. Também está sendo criada uma Secretaria Extraordinária de Combate ao Desmatamento. “É extraordinária porque, quando chegarmos ao desmatamento zero, não precisaremos mais da secretaria para o desmatamento. Então, esse secretário sabe que a taxa de sucesso dele será medida no dia que o presidente extinguir a secretaria”, frisou.
Marina Silva também anunciou a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam), abandonado pelo governo Bolsonaro e comemorou a volta do Fundo Amazônica, fundamental para o financiamento do plano. “Foi um dia de muita emoção pra mim quando a ministra Rosa Weber (presidente do Supremo Tribunal Federal) disse que o Fundo Amazônia ia voltar, e mais emocionante ainda quando o presidente Lula assinou o decreto”, disse a ministra.
Marina destacou ainda a reorganização do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que vai ter nova formação e organização. “A participação social na pauta ambiental foi destruída no governo anterior. A situação foi tão grave que houve o reconhecimento judicial do STF [Supremo Tribunal Federal] do Estado de Coisas Inconstitucionais na pauta ambiental, com uma série de comandos judiciais para reverter a situação. Por isso, faz-se urgente a retomada imediata de alguns dos principais conselhos de participação social”, disse a ministra. “É impossível proteger a maior floresta tropical do mundo sem a participação da sociedade”, acrescentou.
Também participaram da mesa principal da solenidade a jovem líder indígena Txai Suruí, que discursou na COP26 (a Conferência do Clima da ONU, em Glasgow, 2021); Edel Moraes, dirigente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas; a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Verônica Sanchez, indicada no governo Bolsonaro; e Tânia Maria de Souza, diretora da Ascema Nacional (Associação de Servidores do Meio Ambiente”. Os funcionários públicos foram mais de uma vez elogiados pela ministra. “Quando tudo falha, o que fica são as instituições públicas fortes, as políticas públicas bem desenhadas e servidores públicos competentes e bem comprometidos”, frisou. “Basta de perseguição, basta de assédio. Vocês serão respeitados”, garantiu Marina Silva.
