Líderes mundiais – inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – estarão nestes dias 22 e 23 de junho em Paris para a Cúpula por um novo Pacto Global de Financiamento, que será realizada nos dias 22 e 23 de junho, coordenada pelo presidente da França, Emanuelle Macron e pela primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, com objetivo de “construir um novo contrato entre o Norte e o Sul”, de acordo com o governo francês. A crise climática estará no centro dos debates como mostram os grupos de trabalho anunciados para tratar dos quatro objetivos principais do encontro: mobilizar financiamento inovador para países vulneráveis às mudanças climáticas; incentivar o investimento em infraestrutura verde para a transição energética em países emergentes e em desenvolvimento; restaurar espaço fiscal para países que enfrentam dificuldades de curto prazo, especialmente os países mais endividados; e promover o desenvolvimento do setor privado em países de baixa renda.
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Para ambientalistas, a Cúpula de Paris por um Novo Pacto Financeiro é uma oportunidade para avançar nos acordos e destravar os recursos necessários para uma ação climática global realmente efetiva. Nesta quarta (21/06), um dia antes do começo da cúpula, ativistas climáticos fizeram uma manifestação e transformaram a Torre Eiffel em uma turbina eólica, pedindo o fim do financiamento aos combustíveis fósseis e que os poluidores paguem pelos impactos das mudanças no clima. Andrew Nazdin, diretor do grupo Glasgow Actions Team, um dos organizadores da manifestação, disse que os bancos de desenvolvimento “precisam expandir seus empréstimos – e rápido – se quisermos evitar os piores impactos da crise climática”. Centenas de ativistas estarão em Paris para pressionar os líderes mundiais por mais ação. ““Contamos com o presidente Macron, a primeiro-ministro Mia Mottley, e o novo presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, para liderar o mundo em direção à justiça climática, que começa eliminando gradualmente os combustíveis fósseis e exigindo que os países poluidores paguem para que os países em desenvolvimento se adaptem. e façam a transição para um mundo sustentável”, acrescentou Nazdin.
O ClimaInfo – organização sem fins lucrativos criada com o objetivo de oferecer um ambiente livre de especulações e fake news sobre mudanças climáticas e contribuir com um debate produtivo para a mitigação e a adaptação – relacionou cinco pontos que merecem atenção na Cúpula de Paris por um Novo Pacto Financeiro.
1. Finalmente atingiremos a meta de reciclagem dos Direitos Especiais de Saque do FMI para países em desenvolvimento?
Alguma esperança de alcançar os US$ 100 bilhões prometidos em Direitos Especiais de Saque do FMI (da sigla em inglês SDRs) para os países em desenvolvimento parece estar no horizonte. Ainda não está claro se o anúncio fará um endosso de alguma das duas principais propostas no tema: uma delas sugere que isso ocorra por meio da emissão de títulos ou títulos de capital híbrido; a outra permitiria que os países reciclassem seus SDRs diretamente para o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) como capital híbrido. Se essa meta for atingida, será sem qualquer contribuição dos EUA – o maior acionista do FMI e detentor da maior parte dos SDRs. Outra expectativa refere-se à posição do Banco Central Europeu, que já se manifestou contrariamente à medida.De qualquer forma, isso certamente não deixará os países desenvolvidos livres de outra promessa ainda não cumprida de financiamento climático de US$ 100 bilhões ao ano – alguma sinalização concreta sobre isso também é aguardada.
2. Como podemos incentivar o investimento do setor privado em uma transição justa?
Avinash Persaud, assessor especial de Clima de Mia Mottley, primeira-ministra de Barbados, e arquiteto da agenda de Bridgetown, recomenda uma solução viável de longo prazo para um problema antigo relacionado ao alto custo de capital nos países em desenvolvimento. A proposta, que será discutida na Cúpula, sugere a criação de uma agência de garantia de câmbio – uma agência conjunta de bancos multilaterais de desenvolvimento e do Fundo Monetário Internacional (FMI) – que poderia cobrir os riscos cambiais para os investidores de modo que os agentes investissem de bom grado nos mercados emergentes.
3. O que pode acontecer com a taxa de transporte?
A proposta de impor uma taxa universal obrigatória sobre as emissões de gases de efeito estufa produzidas pelo transporte marítimo internacional, apresentada pelas Ilhas Salomão e pelas Ilhas Marshall, tem sido um ponto importante de discussão nas últimas semanas. Essa cúpula está ocorrendo duas semanas antes de uma reunião crucial da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), na qual essa decisão poderá ser tomada. O Banco Mundial lançou uma nova publicação, na semana passada, mostrando como as receitas de carbono do transporte marítimo podem ser distribuídas. Qualquer endosso dessa proposta pelos principais acionistas da IMO terá grande peso. Embora pessoas próximas às discussões tenham sugerido que os EUA podem se abster de apoiar uma taxa obrigatória (como fizeram ao apoiar a estratégia inicial, em 2018), uma linguagem forte ainda pode ser adotada como resultado, isso se o restante dos líderes mundiais apoiarem. O clima é de otimismo cauteloso, pois o processo pode ser endossado sem indicar um prazo para que isso aconteça. O texto final nos dará a resposta.
4. O mundo chegará a um acordo sobre as cláusulas de pausa na dívida?
As cláusulas especiais de pausa na dívida propostas na agenda de Bridgetown suspendem automaticamente os pagamentos de empréstimos por até dois anos quando um país é atingido por um desastre natural ou uma pandemia. Embora essa possa ser apenas uma solução temporária, ela poderia liberar trilhões de dólares para serem gastos em reconstrução e recuperação em momentos de necessidade. O UK Export Finance, do Reino Unido, tem o mérito de ser a primeira agência credora de um país desenvolvido a concordar em implementar essas cláusulas em seus novos títulos. Será que outros países seguirão o exemplo? Isso será conhecido no final desta semana na Cúpula de Paris, mas há um consenso geral de que deve haver um prazo definido para a implementação dessas cláusulas.
5. O Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento têm um caminho difícil pela frente, mas será que o presidente Banga está à altura do desafio?
O Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento têm estado sob intensa pressão para reformar suas práticas. Com a cúpula em Paris sendo o primeiro grande compromisso do novo presidente do Banco Mundial Ajay Banga, e com a participação de Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, a cúpula poderá ver mais algum movimento nesse sentido. Espera-se que os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento apresentem uma declaração, embora a imprensa já esteja sugerindo que o progresso nessa frente é limitado.
