Não é invenção, nem uma ameaça para o futuro. A emergência climática do planeta é uma realidade do presente. Apesar disso, no Brasil, o enfrentamento ao aquecimento global tem sido deixado de lado pela esfera federal, que endossa o esvaziamento de políticas ambientais e o desmatamento na Amazônia. Por isso, organizações da sociedade civil, empresas e representantes dos estados e dos municípios brasileiros decidiram assumir a responsabilidade e lançaram juntos uma declaração de compromissos climáticos nesta quarta-feira (6).
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O documento foi lançado na Conferência Brasileira de Mudança do Clima, que acontece no Recife (PE) entre os dias 6 e 8 deste mês. A abertura do evento contou com presença de governadores, gestores municipais, empresários e representantes de entidades, mas nenhum representante do Governo Federal. Em sua primeira edição, a conferência serve como uma preparação para a COP 25 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que deveria ser realizada no Brasil, se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tivesse retirado a candidatura do país. Por causa disso a COP acontecerá em Madri, na Espanha, no próximo mês.
[g1_quote author_name=”Declaração do Recife” author_description=”Documento lançado na Conferência Brasileira de Mudança do Clima” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Nós, pessoas e organizações aqui subscritas, com seus respectivos compromissos, acreditamos que a redução da pobreza e da desigualdade é o maior desafio no Brasil e está diretamente relacionado ao enfrentamento da crise climática.
[/g1_quote]A Declaração do Recife, como está sendo chamada, é um compromisso para a descarbonização da economia brasileira. Ela foi assinada por todos os 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal, estabelecendo 17 compromissos setoriais para governos e também empresas, sociedade civil e academia. A mensagem é clara: “É um sinal de que os subgovernos e entidades brasileiras estão dispostos a avançar nas medidas de mitigação e enfrentamento das mudanças climáticas”, explicou o presidente da Abema ( Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) e secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Vieira.
[g1_quote author_name=”Caio Magri” author_description=”Presidente do Instituto Ethos” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]O desmantelamento das políticas sociais, ambientais e fundiárias que construímos é o resultado dos 300 dias do desgoverno Bolsonaro
[/g1_quote]Diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri destacou que a Declaração do Recife assume a redução da pobreza e da desigualdade como “o maior desafio no Brasil, que está diretamente relacionado ao enfrentamento” da emergência climática. “Ignorar, desqualificar ou suavizar os efeitos da crise climática são aspectos do aprofundamento da desigualdade do nosso país. Por isso, a contundência dessa declaração”, avaliou.
está diretamente relacionado ao enfrentamento da crise climática”, diz o texto (Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco)
Magri fez um discurso bastante político durante a abertura da Conferência do Clima. Ele falou contra o desmatamento da Amazônia e o desmantelamento de políticas ambientais no Brasil. Também lamentou tragédias brasileiras, entre elas o desastre do derramamento de óleo no litoral do Nordeste e o assassinato brutal do índio Paulino Guajajara, em meio à disputas fundiárias. “O desmantelamento das políticas sociais, ambientais e fundiárias que construímos é o resultado dos 300 dias do desgoverno Bolsonaro”, criticou.
O presidente da Abema destacou que a carta foi uma construção coletiva, feita através de uma comissão técnica criada na Abema. Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade) comentou que o documento é uma posição da sociedade brasileira “Reflete anseios e faz alertas importantes”. Ele disse que, embora não seja um documento oficial do Governo Federal, essa declaração será apresentada na COP 25 por cada representação das entidades que assinaram os compromissos.
As medidas de descarbonização sugeridas pela Declaração do Recife são especialmente importantes diante da realidade brasileira atual. “O Brasil é sexto maior emissor dos gases de efeito estufa do mundo, responsável por 3,4% das emissões globais”, lembrou o coordenador geral do MapBiomas e do SEEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa), Tasso Azevedo. Em 2018, o país aumentou em 0,3% suas emissões, na comparação com 2017, resultado que ele atribuiu principalmente ao aumento do desmatamento da Amazônia.
Toda a sociedade é convidada a assumir os compromissos propostos na declaração, que está disponível aqui. Para as empresas, por exemplo, uma das propostas é a redução de emissões condizentes com o limite de aumento da temperatura média global em 1,5 graus. Isso é algo que está alinhado com o pacto global da ONU (Organização das Nações Unidas).
Dos governos se pede, entre outras questões, a publicação de planos de adaptação e inventários de efeito estufa. Já o papel da academia destacado é o olhar para o futuro por meio da promoção dos empregos verdes e também na educação de jovens e crianças. “Os cidadãos comuns, embora não tenham metas delimitadas, podem se tornar parte com pequenas mudanças de hábitos, como usar racionalmente a água e preferir o transporte público ou veículos que não emitam poluentes, como a bicicleta”, explicou Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade).
Recife em emergência ambiental
Além da declaração de compromissos climáticos, a abertura da Conferência do Clima foi marcada pelo lançamento de outros documentos. Como anfitrião, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lembrou da importância do debate climático para estados e municípios, e dos compromissos assumidos em Pernambuco, que tem investido em energias renováveis como a eólica. O estado lançou seu inventário de gases do efeito estufa no evento.
Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que está na presidência da Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade) na América do Sul, assinou um decreto reconhecendo emergência climática global e orientando ações para combate ao problema. Recife é a primeira cidade brasileira a fazer esse tipo de declaração, assumindo também o compromisso de zerar emissões de carbono até 2050.
Por causa da localização costeira e pelas áreas de morro, a capital pernambucana é considerada a 16º cidade do mundo mais vulnerável à mudança climática segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climática). “Não basta mais falarmos em debate climático, temos que falar em crise”, alertou o prefeito Geraldo Júlio.
De acordo com o prefeito, a cidade já fez dois inventários de emissões de gases de efeito estufa e está investindo em ações concretas para combater as mudanças climáticas, como a substituição de 40% da iluminação pública por lâmpadas de LED.
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