Brasil, Japão, Índia e Itália querem quadruplicar uso de combustíveis sustentáveis

O Brasil lançou nesta terça-feira (14/10), último dia de negociações da Pré-COP, em Brasília, uma iniciativa chamada de “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis” ou “Belém 4x”, que pretende somar esforços para quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035. O texto está sendo negociado pelo Brasil com países parceiros, como Índia, Itália e Japão, e será publicado nos próximos dias.

De acordo com o governo brasileiro, a ideia é que possa ser endossado durante a Cúpula do Clima, em 6 e 7 de novembro, em Belém, quando chefes de Estado e de governo estarão reunidos para dar o pontapé das negociações da COP30 (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que começará três dias depois. A meta de quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis tem como base relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) intitulado ‘Delivering Sustainable Fuels – Pathways to 2035’. O documento aponta alternativas como hidrogênio e derivados, biocombustíveis, biogases e sintéticos para expandir a base de uso e difusão desse tipo de energia.

“Países como o Brasil têm todas as condições de dar uma contribuição para além de si mesmo, porque temos fontes renováveis e diversificadas de energia, mas é possível fazer um mutirão para que a gente aumente, na matriz energética global, as energias renováveis. Elas são uma chave para que a gente possa diminuir a nossa dependência do uso de combustível fóssil”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao comentar a iniciativa liderada pelo governo brasileiro.

A iniciativa do compromisso revelada durante a reunião pré-COP é paralela e não fará parte dos acordos oficiais e metas da COP30, apesar de ser lançada em Belém na Cúpula do Clima. “Acho que é extremamente importante você ter a mais respeitada agência especializada em energia dizendo o quanto é importante multiplicar por quatro os combustíveis sustentáveis”, reforçou o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

A meta de quadruplicar os combustíveis sustentáveis se soma à meta de triplicar a capacidade global de produzir energia renovável e duplicar a taxa de eficiência energética até 2030, que havia sido aprovada na COP28, realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 2023. Foi nessa edição que os países adotaram, pela primeira vez, uma decisão coletiva para “transitar para longe dos combustíveis fósseis” e, ao mesmo tempo, ampliar drasticamente as fontes limpas e sustentáveis de energia, priorizando geração por fontes como solar, eólica, hidrelétrica, biomassa e geotérmica.

Limites e pré-consensos na Pré-COP

Na noite de terça-feira, após o encerramento da Pré-COP, em Brasília, o embaixador André Corrêa do Lago fez um balanço do encontro em que , negociadores de 67 países estiveram reunidos para alinhar posições para a conferência sobre mudanças climáticas que ocorrerá daqui a menos de um mês, em Belém. “O que houve aqui, e que foi extremamente útil fazer essa Pré-COP, é que nós já temos isso agora muito melhor mapeado, porque eles [países] foram muito claros nos limites do que eles podem ou não podem aceitar no processo negociador. Então, ainda falta muita coisa porque tem muita coisa”, afirmou o presidente da COP30 a jornalistas em entrevista coletiva.

Segundo Corrêa do Lago, do total de 140 temas oficiais das negociações da COP30, a maioria é de ordem administrativa. “Têm, digamos assim, uns seis ou sete temas muito importantes, e uns 20 realmente importantes. Então, já tem todo um mapa, eu acho que avançou significativamente”, disse. “As COPs têm essa dinâmica de suspense que eu gostaria que a gente não precisasse na mesa. Acho que a gente conseguiu alguns pré-consensos sem confirmação de que já sejam consensos”, acrescentou.

Na mesma coletiva, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também avaliou que os limites postos sobre a mesa criam possibilidades de conversas mais direcionadas durante a COP30. “Mesmo que existam algumas sinalizações mais claras dos limites, acho que existem ganchos para que esses limites possam se conversar, se interpelar e aprofundar diferenças no sentido de encontrar caminhos”, apontou Marina.

Entre as diferentes questões tratadas na Pré-COP, a ministra do Meio Ambiente reforçou as sessões sobre clima e natureza, no sentido de garantir financiamento para ações de preservação das florestas e conservação dos oceanos . “Os extremos climáticos já exigem com que governos e todos nós tenhamos que agir local e globalmente, tanto em recursos, quanto tecnologia, solidariedade, porque a mudança do clima não tem fronteiras, os fenômenos extremos, às vezes de chuvas torrenciais, não faz nenhuma diferença em relação às fronteiras do Brasil com o Peru, do Brasil com a Bolívia e os incêndios, a mesma coisa”, afirmou Marina Silva.

Outras discussões relevantes passaram pelo tema da transição energética, inclusive com a proposta brasileira de quadruplicar os combustíveis sustentáveis até 2030, e também por uma prioridade para a agenda de adaptação climática. “A sessão sobre clima e natureza, por exemplo, ficou muito claro que há consenso de que é necessário novos instrumentos econômicos para a valorização da natureza”, destacou a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, acrescentando que os participantes concordaram que deve “ser uma COP de implementação e soluções”.

No campo das metas climáticas, a Pré-COP não alterou muito o cenário. Até o momento, 62 países de 195 apresentaram formalmente suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), representando apenas 31% das emissões globais. Grandes regiões poluidoras da atmosfera, como União Europeia e Índia, com delegações presentes na Pré-COP, ainda não renovaram esses compromissos, que são justamente aqueles pactuados desde o Acordo de Paris, há 10 anos, para assegurar que a temperatura do planeta não exceda 1,5ºC até o fim do século.