Em uma das suas primeiras entrevistas como prefeito recém-eleito de São Paulo, o tucano João Doria Junior prometeu congelar o preço das passagens de ônibus durante todo o ano de 2017. O que o eleitor desavisado entende quando ouve uma frase como essa? Bom esse novo prefeito, hein? Corajoso, já chegou defendendo o bolso do povo e contrariando os interesses dos empresários. Só que não é bem assim. A bravata do novo alcaide não afetará em nada a vida dos donos de empresas de ônibus. E, se há alguém prejudicado nessa história, mais uma vez será o povo.
[g1_quote author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”solid” template=”01″]São Paulo já é o município que mais subsidia o transporte coletivo no país. Algo em torno de R$ 2 bilhões por ano ou 30% do valor da passagem. Sem os subsídios, as passagens custariam cerca de R$ 5 e não R$ 3,80. Se o reajuste no início de 2017 for de 10%, por exemplo, será preciso retirar R$ 200 milhões de alguma outra linha do orçamento da capital.
[/g1_quote]O motivo é bem simples. Assim como em todas as outras cidades do país, existe um contrato entre a prefeitura e as empresas de ônibus. Ele prevê reajustes anuais, sempre em janeiro de cada ano. Baseado em critérios como a variação da inflação, o reajuste dos motoristas, o preço do diesel e o custo dos chassis. Não há como fugir disso, como bem sabe o empresário João e o jornalista Doria. Só que nenhum dos dois falou sobre isso. Descumprir os contratos pode sair muito mais caro. Quer dizer, então, que o novo prefeito já chegou mentindo? Não necessariamente.
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O preço das passagens até pode ser congelado, mas os empresários não vão abrir mão de receber o que foi contratado. Logo, como não existe mágica, o dinheiro terá que sair de algum lugar. Na verdade, o que o Doria fará é exatamente a mesma coisa que o seu adversário na campanha – o prefeito petista Fernando Haddad – fez nos últimos quatro anos: aumentar os subsídios. Dito de outra maneira, o valor terá que sair da educação, da saúde, da limpeza urbana ou de outro lugar qualquer. Até porque o novo prefeito também assegura que não aumentará as taxas e nem os impostos. Só o que subirá na cidade é a velocidade dos carros.
São Paulo já é o município que mais subsidia o transporte coletivo no país. Algo em torno de R$ 2 bilhões por ano ou 30% do valor da passagem. Sem os subsídios, as passagens custariam cerca de R$ 5 e não R$ 3,80. Se o reajuste no início de 2017 for de 10%, por exemplo, será preciso retirar R$ 200 milhões de alguma outra linha do orçamento da capital. Só que em tempos de eleição, nervos acirrados e zero bom-senso, nada disso pode ser dito e muito menos discutido claramente.
O problema é que estamos – inclusive os jornalistas – fazendo, há anos, as perguntas erradas. Precisamos saber, antes de mais nada, que nível de serviço ou padrão de qualidade terão os transportes nas nossas cidades. Feito isso, vem a questão que rege a vida na Terra: quem vai pagar a conta? Um levantamento feito em 22 cidades da Europa mostrou que o passageiro jamais paga o preço cheio da passagem. O desembolso vai de 26% do total, em Praga, até 72%, em Cádiz, na Espanha. Ou seja, se o transporte ideal, aquele seguro, confortável e limpo, custasse hipotéticos R$ 6,00, o passageiro de Praga pagaria R$ 1,56 e o de Cádiz, R$ 4,32.
Existem várias formas de fazer essa conta. As mais clássicas dividem a fatura em 4 partes: o passageiro paga 25%, a prefeitura paga 25%, por meio dos subsídios, as empresas públicas e privadas pagam 25%, e os motoristas de carro pagam 25%, via taxas ou impostos como a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico). Injusto? Claro que não. As empresas precisam que os seus funcionários cheguem no horário, descansados e prontos para trabalhar. Logo, deveriam incentivar o transporte de massa. Os carros são bens privados que ocupam e engarrafam indevidamente espaços que deveriam ser públicos e usados, prioritariamente, por trens, metrôs, ônibus, bicicletas e pedestres. Aliás, cobrar mais pelos estacionamentos também é uma boa saída.
Um estudo do Ipea mostra que, em dez anos, as tarifas subiram 192%, contra uma inflação de 125%. Ficaram mais caras por conta dos salários dos rodoviários, do preço do diesel e, principalmente, devido à redução no número de passageiros. A classe média, incentivada pelo IPI baixo, foi andar de carro. A omissão dos governos turbinou as vans, operadas, boa parte das vezes, por milicianos. Um terceiro grupo, dos mais pobres, parou de andar de ônibus. Não tem dinheiro sequer para pagar a passagem.
Há quem diga que o problema é da ganância dos empresários de ônibus. Certamente eles têm uma boa parcela da culpa. A história mostra que falta transparência e sobram denúncias de negócios pouco ortodoxos. No entanto, eles possuem uma concessão, um contrato para prestar um serviço, que tem data para começar e terminar. Podem ser substituídos, é claro. A questão é que se tirarem o empresário X ou Y e puserem o Obama, a Merkel ou Doria, ainda assim haverá um serviço a ser prestado, com um determinado nível de qualidade e uma conta para ser paga. Simples assim. Sem demagogia.
