Legado ou elefantes brancos?

É indiscutível que os Jogos Olímpicos Rio 2016 tiveram um efeito transformador para a cidade após os R$ 39,07 bilhões de investimentos, sendo R$ 24,6 bilhões em obras que resultarão em legado, especialmente na área de mobilidade urbana.  São quatro corredores BRT que, quando estiverem todos concluídos, terão 155 km de extensão e serão responsáveis pelo transporte de 1,4 milhão de pessoas por dia. O metrô da linha 4 liga Ipanema à Barra da Tijuca em seis estações e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) interliga os diversos micropolos do Centro em 26 paradas entre os quais a Rodoviária Novo Rio e o Aeroporto Santos Dumont, dois pontos de chegada e saída da cidade, com potencial para transportar 300 mil passageiros por dia.

Há, ainda, a duplicação do Elevado do Joá e melhorias nos trens da Supervia, com reforma de seis estações e a compra de 100 novos trens. Sem falar do Museu do Amanhã, do MAR, do Parque de Madureira, do Parque Radical de Deodoro, das Naves do Conhecimento e das novas Praça Mauá e Avenida Rio Branco.

Porém não faltam controvérsias para cada uma dessas obras. As três vias expressas dos BRTs – Transolímpica, Transcarioca, Transoeste; além da imprevisível Transbrasil que ficou para 2018 – eliminaram linhas de ônibus que atendiam parte da população atingida pelo seu traçado, mas operam congestionados nos horários de rush, não aguentando os momentos de pico. Além disso, a construção das vias expressas como a Transolímpica, implicou em remoções de moradoras que estão agora enfrentando dificuldades para pagar as novas residências.

Metrô na Zona Sul

O metrô da Linha 4 optou por uma rota que beneficia os bairros nobres da Zona Sul em detrimento do traçado original pelo Jardim Botânico, que desembocaria numa região da Barra menos assistida por transporte público. A obra custou R$ 9,65 bilhões, estourando o orçamento em mais de R$ 989 milhões, mas não estará em plena atividade operacional antes de 2017.  Durante as Olimpíadas, o metrô da Linha 4 funcionará apenas para quem tiver bilhetes das competições olímpicas e em horário reduzido após os jogos. Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, secretário estadual de Transportes, afirma que a linha só estará plenamente operacional quando tiver atingido sua maturidade, o que exigirá um prazo de 90 dias após o encerramento dos jogos.

Ronaldo Balassiano, professor do Núcleo de Planejamento Estratégico de Transportes e Turismo da COPPE/UFRJ, observa que o VLT previa, no projeto original, seis linhas de integração, mas o projeto executivo foi reduzido para apenas duas: uma ligando a Rodoviária Novo Rio ao Santos Dumont e outra interligando a Central à Praça XV. Só que, até o momento, apenas a primeira opera parcialmente. “Se não tiver a rede completa atuando como um novo pulmão para o Centro, não se conseguirá o efeito previsto de tirar os automóveis e ônibus da região central”, diz Balassiano.

A qualidade de algumas obras ficou muito a desejar. A ciclovia da Niemeyer desabou, o novo elevado do Joá também tem apresentado problemas de construção, e o asfalto de algumas linhas dos BRTs é de baixa qualidade.  

Legado para quem?

É inevitável também lembrar os cariocas que foram afetados pelas obras dos Jogos Olímpicos. Sem dúvida, há legado, mas legado para quem? No dia 6, Dona Penha, moradora da Vila Autódromo há 23 anos, foi homenageada no IFCS/UFRJ com a medalha Pedro Hernesto como símbolo da resistência contra as remoções de moradias populares no Rio de Janeiro.

Em junho de 2015, teve seu nariz quebrado pelo cassetete de um guarda municipal enquanto tentava impedir uma das muitas demolições feitas pela Prefeitura. No último dia 8 de março, sua casa foi demolida nas primeiras horas da manhã por ter se recusado a receber uma indenização no valor de 2 milhões de reais. Nem mesmo o valor exorbitante convenceu Dona Penha a desistir de defender o direito coletivo de todos os moradores a permanecerem em suas casas e verem sua comunidade reurbanizada.

Das 550 famílias da Vila Autódromo, pelo menos 20 conquistaram o direito de permanecer no local e agora serão reassentadas em casas na comunidade que serão construídas pela prefeitura. As demais famílias começaram a ser removidas em 2014, pois, após as pressões, aceitaram negociar suas casas em troca de um apartamento no conjunto habitacional Parque Carioca.

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Após seis anos, a tão propalada expulsão branca ou gentrificação não aconteceu. As mudanças que estão ocorrendo, com todas as suas contradições e dificuldades, estão beneficiando primeiramente essas pessoas

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Maior projeto de reforma urbana em curso no Brasil e um dos maiores do mundo por revitalizar uma área de 5 milhões de metros quadrados, o Porto Maravilha quer evitar os efeitos da gentrificação por meio de um programa de inclusão sócio-produtiva. Alberto Silva, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), diz que a empresa tenta constituir um polo de indústria criativa para que pessoas da comunidade produzam coisas para a região.

Na sua avaliação, são 30 mil pessoas que sofreram anos com o processo de degradação do local e agora estão tendo uma janela de oportunidade por meio de um esforço para qualificar serviços. Há iniciativas que obrigaram a contratação de, no mínimo, 20% de pessoas da região, em projetos como o Mar e o VLT, e agora há discussões com os futuros operadores hoteleiros para capacitarem pessoas da área.

Águas poluídas

No setor de habitação, foi aprovado, em 2015, o plano de habitação de interesse social do Porto Maravilha. Após cinco audiências públicas, a população obteve o compromisso da Prefeitura de produzir 10 mil moradias na região e introduzir um programa de melhorias habitacionais para 3,5 mil famílias. Já o programa de locação social, em discussão na Câmara de Vereadores, vai oferecer aluguéis de baixo custo, inclusive imóveis comerciais, para garantir a permanência do comércio tradicional.

“Após seis anos, a tão propalada expulsão branca ou gentrificação não aconteceu. As mudanças que estão ocorrendo, com todas as suas contradições e dificuldades, estão beneficiando primeiramente essas pessoas”, diz Silva. Ele gosta de contar o episódio em que, depois da inauguração da Praça Mauá, os meninos descobriram de novo o mar e começaram a se jogar nas águas poluídas da Baía de Guanabara.

“A imprensa divulgou que a desordem havia tomado conta da Praça. Não, a população tomou conta do seu espaço, e a sujeira da Baia de Guanabara apareceu. E isso é bom, aponta caminho para a gente construir uma cidade melhor. A melhor maneira de enfrentar a contradição é reconhecê-la”, diz o presidente da CDURP.

Outro esforço é como evitar que as instalações olímpicas não se transformem em elefantes brancos, e sim legados. O controvertido campo de golfe terá cessão de uso da Confederação Brasileira de Golfe. O Parque Aquático Maria Lenk é arrendado ao COB. O Parque Olímpico foi construído por meio de uma PPP a cargo de Odebrecht, Carvalho Hosken e Andrade Gutierrez, que poderão explorar até 60% do espaço, sendo 40% reservados como área pública.

Na área pública, as arenas Carioca 1, 2 e 3 – assim como o Centro de Tênis e o Velódromo – integrarão agora uma nova PPP para a escolha de quem poderá administrá-las. Não sem remuneração. O edital lançado no final de junho prevê uma contrapartida da Prefeitura de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões ao ano. Segundo Gustavo Guerrante, subsecretário de projetos estruturantes, o objetivo é evitar o que ocorreu com os estádios de futebol que enfrentam problemas de sustentabilidade econômica, como o Maracanã, recém-devolvido pela Odebrecht. O edital ainda está em análise no Tribunal de Contas do Município, e a entrega das propostas será em 28 de julho.