O mercado de capitais pode se constituir em importante aliado da promoção do desenvolvimento social e ambiental, o que seria particularmente oportuno no Rio de Janeiro. Num momento de crise e insatisfação generalizada, devemos repensar que tipo de sociedade queremos e desenvolver modelos inovadores de gestão e participação popular para ir rumo a um mundo mais sustentável. Temos que lançar mão de propostas de investimento que envolvam o estabelecimento de novos parâmetros de retorno para o mercado financeiro: os ganhos sociais e ambientais.
[g1_quote author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”solid” template=”01″]A indústria financeira mundial, que administra cerca de US$ 120 trilhões, pode ser colocada a serviço desse novo paradigma de investimentos. Com efeito, se os detentores desse capital administrado destinassem apenas 0,1% dos seus recursos para causas socioambientais, teríamos algo como US$ 120 bilhões anuais, montante superior ao volume de recursos que o Green Climate Fund se propõe a arrecadar.
[/g1_quote]O BNDES propôs já há mais de quatro anos à Comissão de Valores Mobiliários a criação do Fundo de Investimentos Socioambiental (FISA), instrumento financeiro que busca retornos sociais e ambientais, bem como soluções para desafios urbanos complexos, em novas oportunidades de uso do capital. O FISA imprime uma nova dimensão à indústria de administração e gestão de recursos que, assim, não buscaria apenas obter resultados financeiros, mas passaria a considerar o impacto social e ambiental, promovendo ao mesmo tempo a inclusão social e a preservação dos recursos naturais.
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A iniciativa se encaixa como uma luva diante da situação emergencial de violência urbana no Rio de Janeiro. Há pouco mais de um ano criamos o Pacto do Rio, movimento que tem o objetivo de promover e monitorar o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana do Rio. A desigualdade sócio econômica foi identificada como o maior fator de risco para o desenvolvimento da cidade e seu entorno. Para discutir o papel fundamental que o mercado de capitais pode ter para estimular o desenvolvimento urbano, através do empreendedorismo social, estamos reunindo um grupo de economistas e lideranças durante o I Fórum de Sustentabilidade do Rio. No evento, que acontecerá nos dias 13 e 14 de julho, na Associação Comercial do Rio, vamos trazer esse debate à tona, discutindo os títulos de impacto social e Endowment funds, que podem ser aplicados para beneficiar projetos que ajudem a superar desafios urbanos complexos, tais como consolidar a paz nos territórios pacificados, através da inclusão social e produtiva daquelas comunidades.
É importante diferenciar esta nova classe de fundos daqueles direcionados a investir em empresas socialmente responsáveis. A ideia é estabelecer mecanismos de captação de recursos diretamente alocados para causas socioambientais, com uma aferição precisa dos resultados gerados pelos recursos investidos na causa. O investidor terá como retorno o principal protegido ou parte do principal, acrescido, em ambos os casos, de retorno social ou ambiental.
Do ponto de vista prático, pretende-se criar um mercado de fundos socioambientais, com funções análogas às dos fundos com objetivos financeiros e com toda a eficiência e institucionalidade já existentes. O FISA seria um instrumento concreto de investimentos que abriria as portas do mercado de capitais aos setores social e ambiental, oferecendo aos investidores as salvaguardas que eles desejam.
A indústria financeira mundial, que administra cerca de US$ 120 trilhões, pode ser colocada a serviço desse novo paradigma de investimentos. Com efeito, se os detentores desse capital administrado destinassem apenas 0,1% dos seus recursos para causas socioambientais, teríamos algo como US$ 120 bilhões anuais, montante superior ao volume de recursos que o Green Climate Fund se propõe a arrecadar.
O lançamento de instrumentos de mercado como o FISA colocaria o Brasil em destaque em relação a esse tipo de investimento e ajudaria a atrair para o país os recursos globais que buscam o retorno social ou ambiental, com instrumentos de controle e análise de desempenho adequados.
Há que se mencionar ainda o potencial desse tipo de instrumento para alavancar as políticas sociais públicas (saúde, educação, preservação do meio ambiente) com recursos privados. Em determinado formato, o novo instrumento poderia compor uma categoria de “PPPs Sociais” nas quais recursos públicos também poderiam ser alocados em fundos cujos regulamentos espelhassem políticas públicas e perseguissem indicadores de desempenho consoantes a essas políticas. E podemos supor que a conjugação de capitais públicos e privados em investimentos sociais e ambientais deverá proporcionar resultados que irão além da alavancagem financeira: ela trará um novo olhar e tornará a sociedade mais parceira desses investimentos.
Para que consigamos avançar significativamente na agenda de sustentabilidade temos que buscar soluções inovadoras que envolvam a criação de uma estrutura de governança, transparência, controle e avaliação de impacto para novos formatos jurídicos para parcerias público-privadas participativas, exatamente o que o FISA busca promover.
