O poder do Terceiro Setor

Se fosse um país independente, o chamado Terceiro Setor ocuparia uma posição de destaque entre as maiores economias do mundo. Precisamente o oitavo lugar, atrás de superpotências como os Estados Unidos, China, Japão e Alemanha. O poderio econômico das organizações sem fins lucrativos, incluindo aí as organizações não-governamentais (ONGs), fundações e associações, é calculado em 1,9 trilhão de dólares – uma montanha de dinheiro que supera inclusive o PIB brasileiro.

Assumindo cada vez mais um papel relevante, o Terceiro Setor virou uma espécie de força motriz da economia e da política mundo afora. Um estudo americano da Universidade Johns Hopkins dimensionou o peso desta indústria no PIB dos países: Canadá, 7,3%; Estados Unidos, 7,2%; Japão, 5,2%, Brasil, 5% e França, 4,2%.

Foram nos anos 1990 que o Terceiro Setor ganhou corpo e musculatura. A ascensão das políticas liberais propagadas na Inglaterra, por Margareth Thatcher, e nos Estados Unidos, por Ronald Reagan, desidrataram o estado protetor. As ideologias perderam força com o fim da União Soviética. Certezas absolutas caíram por terra. O que antes era considerado certo passou a ser visto como errado; e o errado, como certo.

No Brasil, foi o processo de abertura democrática que impulsionou o crescimento do Terceiro Setor, quando foi registrada uma expansão de 215% entre 1990 a 2000. O mercado social cresceu sob a ótica de qualquer indicador: número de organização, número de profissionais empregados, volume de recursos financeiros.

A puberdade do Terceiro Setor no Brasil

São 290,7 mil entidades sem fins lucrativos concentradas especialmente na região Sudeste (44,2%) do país. As instituições religiosas (28,5%) dominam o segmento, mas as ONGs estão ramificadas em praticamente todas as áreas de atividades: esportiva, cultural, meio ambiente, saúde, educação, assistência social… A idade média das organizações é 14 anos.

Os dados fazem parte de um estudo do IBGE publicado em 2010, que, desde então, não foi atualizado. Além da instituição, assinaram a pesquisa ‘Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil)‘ o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife).

À época do estudo eram 2,1 milhões de pessoas trabalhando no setor e a soma dos salários pagos formalmente aos assalariados do Terceiro Setor somaram R$ 46,2 bilhões. Apesar do universo ser multifacetado, o IBGE constatou que a participação das mulheres superava a dos homens. A exemplo do mundo formal do trabalho, a desigualdade entre gêneros também ocorre. A remuneração média mensal dos homens é 3,9 salários mínimos e a das mulheres, de 2,9 salários mínimos.

Com a proliferação das ONGs no país, virar ‘ongueiro’ passou a ser uma alternativa no mercado de trabalho. A profissionalização foi a consequência óbvia, ao se perceber que o tamanho dos problemas e a necessidade de encontrar soluções criativas exigiam uma gestão mais eficiente. Boas intenções e uma multidão de voluntários não mudariam o Brasil.

Falta estímulo à cultura da doação

O americano Lester Salamon, da Universidade Johns Hopkins, chegou a escrever que o mundo está passando por uma “revolução associativa global”. Considerado um dos mais importantes estudiosos do tema, defendeu em um dos seus artigos que “a proliferação desses grupos pode alterar permanentemente a relação entre os Estados e seus cidadãos”. Ele tem razão. O potencial de mudança provocado pelo Terceiro Setor atraí empresas e ricos do mundo todo. Capitalistas de carteiras, como Bill Gates, aderiram à filantropia, ajudando os Estados Unidos a manterem a fama de ser um país onde a cultura da doação é extremamente forte.

[g1_quote author_name=”Luiza Serpa” author_description=”diretora do Instituto PHI” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

A prática da filantropia no Brasil ainda é muito tímida, não temos cultura de doação. Este traço cultural tem uma série de explicações, tais como a percepção do estado como único responsável pelo bom funcionamento da sociedade e a heterogeneidade da população. Como consequência, a expansão da renda e o do PIB nos últimos 20 anos não foram acompanhados por aumento expressivo de doações

[/g1_quote]

Os Estados Unidos são o único país a ranquear o Top 10 do World Giving Index 2014 – o índice mundial de doações que abrange 135 países – nos três tipos de doação cobertos pela pesquisa: ajuda a um estranho (1º ligar), voluntariado (5ª posição) e doações de dinheiro (9º lugar). A pesquisa é divulgada por aqui pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis).

O Brasil ocupa a 90ª posição no ranking global da solidariedade. O secretário-geral do Gife (Grupo de Institutos Fundações e Empresas), Andre Degenszajn, defende a tese de que mudanças regulatórias são necessárias para retirar os obstáculos que emperram a cultura da doação no país. Enquanto em países como os Estados Unidos a doação é livre de tributos; no Brasil, os doadores são obrigados a pagar o ITCMD – imposto que incide sobre heranças. “É uma completa distorção, que não ajuda em nada a estimular a cultura da doação no país”, diz ele.

Apesar dos obstáculos tributários, o Gife entrou na briga para fomentar a cultura da doação entre os brasileiros ricos. A entidade lançou este mês o Fundo BIS e, se cada um dos 132  associados doar 1% do seu orçamento, a soma dos recursos doados chegaria a R$ 30 milhões – o dobro do valor captado pela Bolsa de Valores Socioambientais nos últimos 12 anos, desde que criou seu próprio fundo de investimento.

[g1_quote author_name=”Andre Degenszajn” author_description=”secretário-geral do Gife” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

O Fundo BIS é resultado de um esforço coletivo para ampliar as doações no Brasil. Ele não apoiará projetos de organizações, mas financiará iniciativas que gerem benefícios coletivos para aperfeiçoar o ambiente para as doações no País

[/g1_quote]

O Fundo BIS será gerido pelo banco JPMorgan, que é um dos associados ao Gife no Brasil. Será criado um comitê de investimento que decidirá sobre a alocação dos recursos em projetos de ONGs com forte potencial de transformação social. Anualmente, os investimentos sociais do Gife somam R$ 2,4 bilhões.

O potencial de crescimento do investimento social no país já havia chamado a atenção da BMF&Bovespa. Em 2003, a bolsa construiu uma ponte para aproximar as ONGs e os investidores sociais. Em pouco mais de uma década, a Bolsa de Valores Socioambientais já captou R$ 15,1 milhões para 149 projetos, dos quais 131 deles já concluíram as iniciativas para as quais vinham correndo atrás de recursos.

Autorregulação e transparência 

O mau uso do dinheiro público repassado a variadas organizações não-governamentais, vinculadas ao governo federal, virou, há sete anos, assunto de uma comissão parlamentar de inquéritos – conhecida como CPI das ONGs. O deslize de algumas entidades arranhou a imagem do Terceiro Setor. Criou-se a desconfiança que, sob o manto das causas nobres, trabalhos sociais eram apenas fachada.

Não é justo generalizar, mas também não é possível ignorar o fato. A transparência passou a ser apontada como o principal antídoto para acabar com eventuais desconfianças sobre o uso dos recursos financeiros. O Gife entrou na briga. E, para garantir o principal ativo do Terceiro Setor – a reputação, a entidade está lançando este mês o Painel GIFE de Transparência. A consulta pública  para validação dos indicadores que compõem o portal vai até o próximo dia 13.

O “Mapa das ONGs”, feito em parceria com o Instituto Phi (Philantropia Inteligente), é mais uma das formas de acompanhar de perto a vida de parte do terceiro setor no país. Indicadores de transparência, solidez, gestão e potencial de impacto fazem parte dos critérios de avaliação do Phi, que desenvolveu uma ferramenta com 60 itens. As informações são fornecidas pelas próprias organizações.