(Frank Alison de Carvalho*) – A Serra do Espinhaço — considerada a única cordilheira do Brasil, com cerca de mil quilômetros de serras que se estendem do centro-sul de Minas Gerais até a Chapada Diamantina, na Bahia — é um tesouro, reconhecido como Reserva da Biosfera pela UNESCO, um selo global que atesta sua importância inestimável em termos de biodiversidade e paisagem.
Se você é mineiro ou amante de natureza, o nome evoca imediatamente montanhas de quartzito esculpidas pelo tempo, campos rupestres únicos no planeta e a história que pulsa ao longo de corredores ecoturísticos como a secular Estrada Real ou a Trilha Verde da Maria Fumaça, antigo e atualmente desativado ramal ferroviário ligando as cidades de Corinto e Diamantina, muito utilizado por caminhantes e ciclistas.
É justamente essa paisagem cênica, essencial para o nosso orgulho cultural e para a economia local do ecoturismo, que está sob uma ameaça silenciosa, mas destrutiva. Por um lado, a Serra do Espinhaço é a espinha dorsal de Minas Gerais, sustentando uma vida que depende da sua beleza e do seu ecossistema. Por outro, essa mesma formação geológica guarda um material valioso: o quartzito, uma rocha ornamental e de revestimento cada vez mais cobiçada pelo mercado.
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O dilema é claro: podemos ter um futuro de desenvolvimento sustentável baseado no turismo e na conservação, ou vamos continuar trocando-o por um presente baseado na extração de rocha, que um dia vai acabar deixando para trás apenas cicatrizes na Serra?
Mineração no caminho do turismo
Sobrepondo a delimitação dos 172 municípios do estado de Minas Gerais que compõem a Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço aos processos minerários constantes no Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), da Agência Nacional de Mineração (ANM), conclui-se não se trata de uma disputa teórica, mas sim de um conflito espacial grave e documentado.
Cruzando ainda os dados da ANM com corredores de ecoturismo mais importantes da região, como a Estrada Real, a Trilha Transespinhaço e a Trilha Verde da Maria Fumaça, o que se encontra é alarmante: as áreas onde a beleza é mais evidente e onde o turismo é mais intenso são exatamente aquelas onde se concentra o maior número de projetos e explorações de quartzito. É como se a indústria extrativista estivesse cavando logo ao lado do cartão postal, no caminho dos aventureiros que buscam a natureza intacta.
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O ecoturismo se baseia na contemplação. Um turista paga para ver a paisagem, para desfrutar da harmonia das formas e cores. Uma mina a céu aberto, por mais organizada que seja, é o oposto disso. Ela causa uma alteração radical na topografia, no visual da serra e, consequentemente, na experiência turística. O impacto visual é, portanto, um dano econômico e social direto.
E o que a legislação brasileira e mineira diz sobre isso? Infelizmente, ela faz uma grande “vista grossa” para o problema. Em todo o país – e em especial em Minas Gerais – observa-se uma grave lacuna regulatória.
Para projetos de grande impacto, a lei exige o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). No entanto, o processo de mineração de quartzito raramente é classificado como de “impacto significativo” o suficiente para exigir esse estudo completo.
Além disso (e este é o ponto central), a lei ambiental brasileira simplesmente não exige, de forma específica e sistemática, a avaliação de impacto visual (AIV) para essa atividade exploratória. Pense nisso: a legislação prioriza o impacto na água ou na fauna, o que é vital, mas não é específica quanto ao impacto visual da atividade minerária, sendo a paisagem o capital econômico do ecoturismo e o valor cultural mais reconhecido da região.
Como um órgão público pode licenciar uma mina que destrói a vista de um mirante famoso se ele não tem uma metodologia específica para medir e reconhecer esse dano visual? A triste verdade, confirmada em documentos de processos de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, é que faltam instrumentos de avaliação adequados e legislações nas mãos do Estado para proteger a paisagem.
Um futuro que ainda podemos salvar
Se a legislação continua a ver a serra apenas como um reservatório de recursos a serem extraídos, e não como um ativo cênico a ser preservado, o futuro da Serra do Espinhaço corre sério risco de ser irremediavelmente comprometido.
A boa notícia é que o conhecimento científico pode e deve iluminar a solução. O resultado da sobreposição de informações geográficas minerárias e de interesses ecoturísticos não gera apenas de um mapa de conflitos, mas um ponto de partida para a mudança em algumas questões crucias.
Primeiramente, entende-se que precisamos de uma revisão nas normas nacionais e estaduais para que a avaliação de impacto visual (AIV) se torne um instrumento obrigatório e robusto no licenciamento de qualquer mineração em zonas de valor cênico, especialmente dentro de Reservas da Biosfera.
Além disso, precisamos trabalhar com um planejamento territorial integrado: as licenças não podem ser dadas de forma isolada, mina por mina. É necessário adotar uma avaliação ambiental integrada (AIA) que considere o impacto cumulativo de todas as minas em uma bacia hidrográfica ou em um corredor turístico. Afinal, várias pequenas agressões somadas resultam em uma grande tragédia ambiental.
Por fim, quanto à priorização do “Capital Paisagem”, o poder público, investidores e cidadãos precisam reconhecer que a paisagem cênica é um capital tão ou mais valioso quanto o minério. O turismo é um recurso permanentemente renovável, e gera renda continuamente. Já a extração do quartzito gera riqueza imediata, mas além de ter seus dias contados, tende a destruir o potencial turístico da região.
A Serra do Espinhaço não é apenas uma área para ser explorada por suas riquezas. É um patrimônio para ser vivido e conservado. Cabe à sociedade e aos formuladores de políticas públicas usarem a ciência para desenhar um futuro onde a beleza das serras e o desenvolvimento econômico possam, finalmente, coexistir.
*Frank Alison de Carvalho é doutorando no Programa de Pós-graduação em Ciência Florestal da UFVJM na área de restauração ecológica e de recuperação de áreas degradadas com foco na redução de impactos visuais de atividades minerárias na Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço.
