Em artigo recente publicado no #Colabora, Thais Zimbwe, da ONG Criola, contou a história de Rosane Cardoso, uma trabalhadora doméstica com mais de 20 anos de atividade que, mesmo tento carteira assinada, vive um cotidiano de direitos violados. Desde o início da pandemia, ela não consegue voltar para a sua casa, em Caxias. Os seus patrões ofereceram duas opções: a) seguir trabalhando, residindo na casa deles até a situação se normalizar; b) retornar para a sua casa, receber as férias de 30 dias, e só voltar quando a crise terminar, sem receber salário. Rosane, preocupada com o sustento da família, escolheu a primeira alternativa: “Como vou ficar em casa e só receber o dinheiro das férias se não sabemos quando tudo isso passará? E tenho um filho de 19 anos, que cursa faculdade de Letras, e a mensalidade custa R$ 700. Não tive opção, eles me assustaram dizendo que já tinham demitido muita gente”, lamenta.
Sonia Maria do Nascimento também é empregada doméstica, também trabalha há mais de 20 anos e, também está afastada dos filhos. Mas por opção. Desde o início da pandemia seus padrões informaram que o seu salário não seria cortado e que ela deveria ficar em quarentena para se proteger e evitar a contaminação. Sonia então resolveu se isolar em uma pequena casa que tem em Arraial do Cabo. Longe do trabalho e do resto da família.
O incrível dessas duas histórias é que, na sociedade em que vivemos, Rosane e Sonia ainda correm o risco de serem apontadas como privilegiadas. Afinal de contas, são duas brasileiras que seguem empregadas e recebendo os seus salários. Uma delas tem um filho na universidade e a outra tem uma casa própria na região dos lagos. Logo, apesar de não desfrutarem de qualquer privilégio, elas estão longe de representar a realidade da média da categoria. De acordo com o IBGE, os trabalhadores domésticos têm sido os mais prejudicados pela pandemia, especialmente os que não têm carteira assinada. Nada menos do que 33,6% foram afastados dos seus trabalhos. Eles são seguidos pelos empregados do setor público sem carteira (29,8%) e pelos empregados do setor privado sem carteira (22,9%). Já entre os trabalhadores domésticos com carteira, o percentual de afastados foi de 16,6%. Aliás, o IBGE continua usando a expressão “trabalhadores domésticos” para classificar um setor que reúne cerca de 6 milhões de pessoas e é composto em mais de 90% por mulheres, em sua maioria, negras.
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As informações fazem parte da Pnad Covid, realizada pelo instituto com apoio do Ministério da Saúde, com o objetivo de identificar os impactos da pandemia no mercado de trabalho. A pesquisa mostra que 9,7 milhões de pessoas que estavam ocupadas foram afastadas por conta da covid-19. Rosane Cardoso está entre os 77,5% dos trabalhadores que não foram afastados, apesar do preço que está pagando por isso. Já Sonia Maria faz parte dos 10,9% afastados que continuaram recebendo remuneração normalmente. Outros 11,5% foram afastados e deixaram de receber remuneração. Os dados da Pnad Covid mostraram ainda que 36,4% das pessoas ocupadas tiveram, neste período, um rendimento menor do que recebiam normalmente.
O retrato trazido pela pesquisa, sobre uma situação pior do trabalhador informal, mostra a realidade do mercado de trabalho brasileiro. Por não ter nenhuma proteção, o trabalhador informal é quem sente o primeiro impacto das crises econômicas. Um estudo publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em parceira com ONU Mulheres, também fez um alerta sobre a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas durante a pandemia de covid-19. Segundo o relatório, assinado por Luana Pinheiro, Carolina Tokarski e Marcia Vasconcelos, 70% da categoria não possuem carteira de trabalho assinada. Logo, não têm direitos básicos com seguro-desemprego, 13º salário, FGTS e benefícios previdenciários. Os pesquisadores argumentam que o trabalho doméstico só continua existindo por conta da enorme desigualdade social do país: “A vulnerabilidade desta categoria tem, na falta de proteção social, uma de suas marcas mais fortes e permanentes”, explicam.
Para as pesquisadoras Luana, Carolina e Marcia, não é só na informalidade que se situa a precariedade do emprego doméstico: “É preciso lembrar dos abusos e dos assédios morais e sexuais a que essas trabalhadoras estão submetidas, da desvalorização e da estigmatização social da profissão, das jornadas exaustivas e mal remuneradas (as trabalhadoras domésticas, ainda hoje, recebem, em média, menos que um salário mínimo mensal), das longas trajetórias percorridas em transportes públicos lotados no deslocamento casa-trabalho-casa, e na “troca” cruel de tempo e esforços que dedicam ao cuidado dos outros em detrimento do tempo e da “energia” que não possuem para o cuidado de si e de seus próprios familiares”.
