Precificação do carbono para conter emissões ainda é desafio mundial

Dificuldades na implementação e lentidão no funcionamento levam à discussão de alternativas para essa política climática

Por José Eduardo Mendonça | ODS 13 • Publicada em 7 de dezembro de 2020 - 09:57 • Atualizada em 8 de dezembro de 2020 - 09:12

Usina energética a carvão na Alemanha: precificação de emissões de carbono avança devagar (Foto: Christoph Hardt/Geisler Fotopres/DPA/AFP)

Um dos instrumentos para enfrentar a mudança do clima é o uso de mecanismos de mercado para reduzir as quantidade de carbono das atividades econômicas, passando o custo de emissão para os emissores de CO2. A meta é reduzir o uso de combustíveis fósseis para proteger o meio ambiente, controlar as causas da mudança do clima e fazer com que se cumpram os acordos nacionais e internacionais.

O dinheiro pago é usado para comprar títulos gerados por uma gama de atividades de diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Pode-se com o crédito de carbono pagar, por exemplo, a promoção de fontes energéticas limpas, proteger florestas ou populações mais vulneráveis à mudança do clima.

Estas ações fazem parte do Protocolo de Kyoto, criado em dezembro de 1997 e assinado apenas em 2005; e o atraso se explica pelas negociações complexas envolvendo os signatários. Hoje são 192 países participantes. A ideia é comprometer países industrializados e economias em transição a reduzirem os gases de efeito estufa de acordo com metas individuais.

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Em 31 de Maio de 2002, o Protocolo de Kyoto foi ratificado pela UE e por todos os seus Estados-Membros. China, Japão e Coréia do Sul seguiram a União Européia, que, em 2005, se comprometeu a cortar emissões para chegar a zero. O presidente eleito Joe Biden fez a mesma promessa em sua campanha e, eleito, nomeou o ex-secretário de estado John Kerry como o czar do clima, o que mostra sua intenção com relação ao ambiente, desfazer a rede de negacionismo e de fortalecer setores muito poluentes da economia americana do desastroso governo Trump. Kerry foi secretário de estado do governo Obama.

O princípio é simples: um preço do carbono estabelece quanto as empresas têm de pagar por suas emissões. Quanto maior o preço, maior o incentivo para incentivar a poluir e investir em tecnologia de baixo carbono. Mais de um quinto das emissões globais são cobertas por 46 esquema de preços de carbono operando agora ou em fase de planejamento, assim como 32 sistemas regionais dentro de países, de acordo com o Banco Mundial.

Desde que o sistema europeu foi lançado em 2005, as emissões das geradoras de eletricidade e fábricas diminuÍram em 35% – uma queda acentuada em relação a setores não cobertos pela iniciativa. O preço do carbono, atualmente de 27 euros por tonelada de CO2, precisa chegar ao nível que impulsione o investimento em de corte de emissões, como a tecnologia de hidrogênio.

Biden pode rapidamente tornar ambiciosa, transparente e coordenada a abordagem do governo à mudança do clima. Biden pode adotar um preço guia para guiar as políticas dos EUA. O preço sugerido reflete os benefícios globais da redução da poluição de CO2. Isto sinalizaria um novo comprometimento de trabalhar com parceiros em todo mundo no combate ao aquecimento global.

Os preços de carbono têm sido difíceis de implementar, muito lentos para funcionar e muito impopulares para manter. Por causa destes desafios, qualquer preço de carbono que se torne lei não chegará nem perto de resolver o problema do clima que temos hoje. Há a necessidade de um novo curso para aas políticas do clima. Melhor seria o gasto volumoso em subsídios para energia limpa, o estabelecimento de padrões de produção setor por setor e levar os poluidores para os tribunais para que sejam responsáveis pelos males que causam.

Alguns segmentos da economia irão resistir a qualquer tentativa séria de ações pelo clima. Acharão apoio dos poucos negacionistas remanescentes, refletindo o pensamento da direita. Mas, neste momento, a coalizão deles está em frangalhos e isolada. O aparato do negacionismo, que antes unia o negócio do carvão e seus aliados políticos, perde força à medida que a indústria do carvão encolhe e a indústria do petróleo apoia o preço do carbono.

José Eduardo Mendonça

Jornalista com passagens por publicações como Exame, Gazeta Mercantil, Folha de S. Paulo. Criador da revista Bizz e do suplemento Folha Informática. Foi pioneiro ao fazer, para o Jornal da Tarde, em 1976, uma série de reportagens sobre energia limpa. Nos últimos anos vem se dedicando aos temas ligados à sustentabilidade.

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