(Belém, Pará) – “Somos todos Guarani Kaiowás”. Este foi o grito de guerra que dominou a Marcha Global Indígena, juntamente com “A Resposta Somos Nós” – lema da campanha dos povos originários na COP30. Às vésperas da manifestação em Belém, ocorreu mais um assassinato brutal de um integrante do povo Guarani Kaiowá, desta vez na aldeia Tekoha pyuelito kue, no município Iguatemi, no Mato Grosso do Sul.
“Enquanto fazemos o enfrentamento das mudanças climáticas, nosso povo está sendo assassinado”, protestou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), informando que a denúncia já chegou nas mãos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
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Veja o que já enviamosO documento foi endereçado, no domingo (16/11), dia do assassinato, para secretária executiva do órgão, Tania Reneaum Panzi, a relatora para o Brasil, Roberta Clarke, o comissionado e relator para o Povos Indígenas, Arif Baulkan, e o relator especial sobre Direitos Humanos, Sociais, Culturais e Ambientais, Javier Palummo Lates.
“Todos estes ataques se somam ao contexto estrutural de violência perpetrada contra as comunidades Guarani e Kaiowá, as quais sofreram um processo histórico de confinamento territorial e, como resposta, vem realizando um legítimo processo de retomada de seus territórios ancestrais”, diz um trecho da carta-denúncia encaminhada à CIDH.
Apib pede que a entidade “expresse publicamente, via comunicado de imprensa, suas preocupações em relação à escala de violência contra o povo Guarani e Kaiowá”.
Além do assassinato brutal do líder indígena Vicente Fernandes Kaiowá – ele levou um tiro na cabeça que foi atribuído –, mais quatro pessoas ficaram feridas.
“Por trás do crime está pistoleiros ligados a fazendeiros da região, além de membros da Polícia Militar estadual e do Departamento de Operações de Fronteira”, denuncia o documento encaminhado à CIDH.
Segundo Cleber Karipuna, liderança indígena de base da Apib e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o território alvo do crime está na lista de 107 terras indígenas aptas a serem demarcadas e aguardam a finalização do processo. Do total de TIs, 37 delas esperam a portaria de declaração e 70 outras a homologação.
Os dados fazem parte de um levantamento da Apib, que listou 10 terras indígenas nessas situações no Mato Grosso do Sul – a Tekoha pyuelito kue é uma delas.
Presente a marcha, a ministra Sônia Guajajara disse que o presidente Lula vai anunciar durante a COP30 novas demarcações e que o Ministério da Justiça irá publicar portarias declaratórias.
A líder Nádia Tupinambá acusou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, como o responsável por travar os processos de demarcação de terras indígenas no governo. “Presidente (Lula), se quer fazer uma coisa de boa, demita seu braço direito da Casa Civil”. Ela foi taxativa: “Rui Costa não gosta dos povos originários.”
O secretário geral da presidência, Guilherme Boulos, que também participou da marcha, repetiu que a consulta livre, prévia e informada será adotada no rio Tapajós, região alvo de projetos de infraestrutura.
