A Prefeitura do Rio de Janeiro quer discutir a relação – vulgo DR – com os artistas. Depois de o prefeito Marcelo Crivella assinar um decreto que transfere para seu gabinete a liberação de qualquer evento da cidade, sua assessoria encaminhou nota de esclarecimento rebatendo as acusações e convocando reunião com produtores culturais.
Em resposta a matéria “Com licença, prefeito: o #RioéRua“, promete pagar, antecipadamente, até novembro, a subvenção de R$ 1 milhão a cada uma das 13 escolas de samba do Grupo Especial, e compromete-se a buscar mais verbas em patrocínios com a iniciativa privada.
Ainda segundo a nota de esclarecimento, informa que a Riotur publicou essa semana, no Diário Oficial, um chamamento público em que convoca empresas interessadas em patrocinar o Carnaval. O objetivo, diz a prefeitura, é captar R$ 56 milhões que serão destinados a eventos como os desfiles da Avenida Intendente Magalhães, dos blocos de rua, de embalo e enredo, assim como o baile da Cinelândia, os palcos e bailes populares.
Sobre o decreto nº 43.291 que instituiu o sistema “Rio Ainda Mais Fácil Eventos – RIAMFE“, a Prefeitura do Rio nega que tenha havido um aumento de burocracia e exigências. Pelo contrário, diz a nota, explicando que a nova regulamentação “vai simplificar os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos em áreas públicas e particulares”.
Uma das facilidades, justifica, é a fixação de prazo para que o produtor de evento possa fazer um pedido de Consulta Prévia. Dúvida sobre a nova regulamentação pode procurar a Coordenadoria Geral de Promoção de Eventos no Centro Administrativo São Sebastião, ou enviar e-mail para eventos.riamfe@gmail.com.
Sobre a definição de “evento”, o texto atual não traz qualquer novidade em relação ao decreto nº 40.711, de 8 de outubro de 2015, publicado na gestão passada. Diz que a regulamentação do então prefeito Eduardo Paes diz, em seu artigo 4º, que “considera-se evento… todo exercício temporário de atividade econômica, cultural, esportiva, recreativa, musical, artística, expositiva, cívica, comemorativa, social, religiosa ou política, com fins lucrativos ou não, que gere, em menor ou maior grau: I – concentração ou afluência significativa de público, em áreas abertas ou fechadas, particulares ou não”.
Sobre a “ameaça… à cultura e à liberdade de culto”, a Prefeitura do Rio esclarece que a Resolução nº 58, que regulamenta o RIAMFE, é clara em seu artigo 1º, inciso II, em afirmar que procissões e celebrações religiosas em geral não estão sujeitas a qualquer tipo de autorização ou comunicação. Qualquer tentativa de interferir no exercício de atividade religiosa seria inconstitucional.
A Prefeitura ressalta que foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (dia 12) o calendário das Rodas Culturais de Rima, que acontecem semanalmente em praças e espaços públicos de diversos bairros do Rio: Bangu, Méier, Vila Isabel, Manguinhos/São Cristóvão, Olaria, Recreio, Freguesia, Lapa e Botafogo.
