Espada de Dâmocles do meio ambiente

Na modernidade clássica, o desenvolvimento econômico, em pouco mais de 200 anos, gerou muita riqueza e, a despeito das desigualdades, possibilitou um enorme aumento do acesso das pessoas ao mercado de bens e serviços. Todavia, deixou um rastro de destruição no meio ambiente e alterou a química do solo, dos oceanos e da atmosfera. A alta modernidade recebeu uma herança maldita, pois o mundo vive sob a Espada de Dâmocles das mudanças climáticas e da perda de biocapacidade. Mas, como tudo na vida, há duas formas de analisar esse problema: uma pessimista e outra otimista.

Uma teoria otimista sobre o conflito entre economia e ecologia está expressa na Curva Ambiental de Kuznets (CAK). Essa curva tem a forma de um “U” invertido e representa a ideia básica de que o desenvolvimento econômico só causa problemas ambientais graves em suas etapas iniciais, pois, a partir do avanço da renda per capita, da educação e do progresso tecnológico, a degradação ambiental seria progressivamente reduzida.

Portanto, segundo o otimismo de base kuznetiano, a receita para os males do desenvolvimento seria doses mais elevadas de desenvolvimento, pois a poluição inicialmente aumenta, mas depois atinge um máximo e declina.

A panaceia do neoliberalismo

A formulação inicial da Curva Ambiental de Kuznets ocorreu em 1991, quando os economistas americanos Gene Grossman e Alan Krueger publicaram um artigo acadêmico analisando as medidas de poluição em cidades de 42 países e encontraram, por meio de técnicas econométricas, uma relação significativa entre a qualidade do ar e o crescimento econômico, na forma de um “U invertido” nos casos do dióxido de enxofre (SO2) e fumaça.

A partir desse artigo original, outros estudos econométricos chegaram a apontar que o pico da degradação ambiental de um país tende a ocorrer quando a renda per capita fica entre US$ 5 mil e US$ 8 mil. Após este nível o crescimento econômico, em vez de causar degradação, seria a solução para o meio ambiente.

Com base em artigo dos pesquisadores Nemat Shafik e Sushenjit Bandyopadhyay, o Banco Mundial, publicou um relatório, em 1992, onde analisava dez medidas de qualidade ambiental e descobriu que quatro delas demonstraram comportamento de acordo com os pressupostos da CAK, na forma de “U invertido”: falta de água, falta de saneamento urbano, partículas suspensas e SO2. Em plena época neoliberal, estes estudos reforçaram a ideologia da desregulamentação, sugerindo que o mercado faria os ajustes necessários para a inclusão social e a sustentabilidade ambiental, especialmente quando houvesse crescimento da renda per capita, da educação e do bem-estar.

Há que se considerar que Simon Kuznets (1901-1985), ganhador do Prêmio Nobel de economia de 1971, nunca estudou a questão ambiental. Originalmente, a “Curva de Kuznets” foi uma representação gráfica elaborada para expressar a hipótese de que o aumento da desigualdade de renda é uma tendência precoce do capitalismo, mas que se reverte com a maturidade do sistema, já que as próprias forças de mercado se encarregariam de reduzir as desigualdades a partir de um certo ponto de bem-estar.

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Parece que a maioria dos indicadores de degradação ambiental aumenta monotonicamente com a renda

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Mas a hipótese da “Curva de Kuznets” foi rechaçada pela inexorável realidade. Thomas Piketty, no recente e famoso livro, Capital no século XXI, mostra que a desigualdade de renda era alta no início do capitalismo, apresentou uma redução entre o fim da Segunda Guerra e a década de 1970, e voltou a crescer após os anos de 1980. O “U” invertido, virou um “N”. Confirmando o cenário mais pessimista, do relatório da Oxfam, apresentado no Fórum Econômico de Davos, em janeiro de 2016, que mostrou que 1% da população global detém a mesma riqueza dos 99% restantes.

De forma semelhante, a Curva de Kuznets foi questionada também na ecologia. O pesquisador David Stern, do Rensselaer Polytechnic Institute, revendo diversos estudos sobre a CAK e levando em consideração técnicas estatística apropriadas, concluiu que ela não se sustenta na realidade. Ele diz: “Parece que a maioria dos indicadores de degradação ambiental aumenta monotonicamente com a renda”.

Para que a CAK fosse efetiva, seria necessário haver um desacoplamento (decoupling) entre o crescimento da economia (PIB) e a extração de recursos naturais e energéticos. A ideia do desacoplamento é tema central do Painel Internacional de Recursos da ONU, que busca estabelecer políticas que possibilitem dissociar os efeitos do crescimento econômico do uso dos recursos naturais e dos seus impactos ambientais. Todavia a realidade tem mostrado que a degradação do patrimônio natural continua concomitantemente ao crescimento da poluição em todas as suas formas.

Dois choques: o social e o ambiental

O relatório “Global Material Flows And Resource Productivity” (UNEP, 2016) reconhece que o uso global per capita de materiais (biomassa, combustíveis fosseis, minerais metálicos e minerais não metálicos) continua crescendo, pois era de seis toneladas, em 1970, passou para oito toneladas, em 2000, e chegou a dez toneladas, em 2010. Houve aumento absoluto no uso dos materiais arrancados do meio ambiente. Mas também houve crescimento relativo, pois, a quantidade de material (kg) para produzir uma unidade de PIB (US$) passou de 1,2 kg, em 2000 para 1,4 kg, em 2010 (UNEP, 2016). Além disto, o nível de reciclagem é muito baixo e, em geral, os ganhos microeconômicos são minimizados pelo crescimento da demanda agregada. Se a extração de recursos continuar no ritmo dos últimos 40 anos, em 2050, haverá uma população de 9 bilhões de habitantes e uma demanda de 180 bilhões de toneladas de material. Seria um desastre para os ecossistemas e para o clima.

Mas ainda há esperança. Pelo menos é o que mostra o ambientalista Fred Pearce, em artigo de abril de 2016, no site e360, da Universidade de Yale, onde apresenta uma visão otimista sobre a possibilidade de conjugação da redução das emissões de CO2 com crescimento da economia. Ele diz: “Nos últimos dois anos, a economia mundial cresceu 6,5%, mas as emissões de dióxido de carbono dos setores de energia e transporte não cresceram. A Agência Internacional de Energia (AIE) informou que as emissões de CO2 diminuíram na Europa, nos Estados Unidos, e, o mais surpreendentemente, até na China”.

Podemos perguntar: isto seria um indício de que o mundo estaria caminhando para o desacoplamento das emissões de gases de efeito estufa em relação ao crescimento das atividades econômicas? A Curva Ambiental de Kuznets poderia ser a solução para o aquecimento global?

Bem, apenas em parte. A redução das emissões de CO2 nos setores de energia e transporte ocorreu pela diminuição do uso do petróleo e do carvão mineral nos Estados Unidos e na China (os dois maiores poluidores do mundo), em grande parte devido ao acelerado aumento da capacidade de geração de energia renovável. Porém, as emissões aumentaram devido ao desmatamento, ao crescimento da pecuária e à elevação de gás metano em função da exploração do gás de xisto por meio do fraqueamento hidráulico.

Em maio de 2013, a concentração de CO2 na atmosfera ultrapassou 400 partes por milhão (ppm) pela primeira vez. Em maio de 2016 ultrapassou 407 ppm. É a maior concentração de gases de efeito estufa em milhões de anos. De acordo com o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudança Climática, tudo indica que antes de 2050, a concentração de CO2 deve ultrapassar 450 ppm. O nível seguro é 350 ppm.

Portanto, a concepção da Curva de Kuznets não tem se mostrado correta nem para a concentração de renda e nem para concentração de gases de efeito estufa. No ritmo atual, o mundo caminha para um choque social e um choque ambiental. O lado positivo está na possibilidade de se usar a abertura dos Jogos Olímpicos para levar uma mensagem de conscientização sobre os graves problemas ambientais para todo o mundo. Porém, o esforço para desacoplar o bem-estar humano do mal-estar ambiental vai exigir muita energia criativa.