Engarrafamento de gente

O dia de hoje, 11 de julho, foi definido pelas Nações Unidas (ONU) como Dia Mundial da População. A data foi escolhida em função da estimativa de que a população mundial teria chegado ao número exato de 5 bilhões de habitantes no dia 11 de julho de 1987. Desde 1989, este evento tem sido comemorado todos os anos pela ONU e seus países membros.

Estima-se que estejamos agora com uma população mundial de 7,4 bilhões. No mesmo dia, em 2017, o número de habitantes já estará acima de 7,5 bilhões. Ou seja, em 30 anos o crescimento demográfico global terá atingido 2,5 bilhões de pessoas, um aumento de 50% no número de indivíduos do mundo.

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No Dia Mundial de População de 2016, o lema é: “Investir em meninas adolescentes”. A ONU considera que as adolescentes de todo o mundo enfrentam enormes desafios e apoia programas para acabar com o casamento infantil, reduzir a gravidez precoce e capacitar as jovens a fazer escolhas informadas sobre sua saúde e sua vida.

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A Divisão de População da ONU faz três cenários demográficos para o século XXI. Pelo lado da transição epidemiológica, as estimativas são otimistas, pois, no mundo, as taxas de mortalidade infantil devem cair de 36 mortes para cada mil nascimentos no quinquênio 2010-2015, para somente 7 por mil em 2095-2100. A esperança de vida ao nascer deve subir de 70,5 anos para 83,2 anos, no mesmo período.

Do lado da transição da fecundidade, a Divisão de População realiza três cenários a partir da taxa de 2,5 filhos por mulher estimada para o quinquênio 2010-15. Na projeção alta, que pressupõe uma quase estabilidade no número médio de filhos por mulher, a população mundial chegaria a 16,6 bilhões de habitantes em 2100. Na projeção média, que pressupõe uma queda na taxa de fecundidade para 2 filhos por mulher no final do século, a população mundial chegaria a 11,2 bilhões de habitantes em 2100. Na projeção baixa, que pressupõe uma queda rápida da fecundidade para 1,5 filho por mulher no final do período, a população mundial chegaria a 7,3 bilhões de habitantes em 2100.

O atual crescimento populacional não tem precedente histórico. Com o avanço da Revolução Industrial e Energética, a humanidade que estava em torno de 1 bilhão de habitantes em 1800, cresceu exponencialmente e deve alcançar 8 bilhões até 2025. O crescimento demográfico foi estimulado pelo processo de acumulação de capital e forneceu uma oferta quase ilimitada de mão-de-obra para movimentar a máquina produtiva, além de criar um grande mercado de consumidores ávidos pelas mercadorias da sociedade urbano-industrial. Houve uma sinergia entre o crescimento do capitalismo e o crescimento populacional.

Catástrofe civilizacional

Porém, os benefícios do crescimento demoeconômico e as economias de escala geradas pelo enorme volume das atividades antrópicas modificaram a relação entre os ganhos e os danos da produção de riqueza. No geral, cresceu o poder de compra, mas também as externalidades negativas, o que aumentou o perigo de uma catástrofe civilizacional. O sociólogo Ulrich Beck, no livro “Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade”, considera que o acúmulo de poder do progresso tecnológico-econômico é cada vez mais ofuscado pela produção de riscos. Em cada novo avanço da modernidade, o que entra em jogo são negatividades: “perdas, devastação e ameaças”. Entre os principais riscos da contemporalidade, estão a degradação ambiental e o aquecimento global.

Num mundo onde a superexploração da natureza ameaça a capacidade de sobrevivência do capital natural, fica cada vez mais difícil gerar os serviços ambientais necessários para o bem-estar humano. Assim, não faz mais sentido manter taxas positivas de crescimento demográfico, quando as condições ambientais apresentam taxas negativas e o colapso ecológico está desenhado no horizonte. Ou seja, não dá para manter indefinidamente o progresso humano às custas do regresso ambiental.

Uma população de 16,6 bilhões em 2100, como estimado pela projeção alta da ONU, traria desafios inimagináveis. Mesmo a população de 11,2 bilhões (da projeção média) geraria muitos riscos ao longo do século XXI. Porém, a pressão populacional e os efeitos deletérios do bem-estar humano sobre o meio ambiente seriam reduzidos se prevalecesse a projeção baixa da ONU e o mundo chegasse a um volume demográfico em torno de 7 bilhões de habitantes no final do século.

Nascem, atualmente, cerca de 140 milhões de bebês todos os anos no mundo. Se este número ficar estável, a população mundial chegaria aos 11,2 bilhões de habitantes, em 2100. Mas se esse número começar a cair, a população continuará a crescer devido a inércia demográfica, mas cresceria em um ritmo mais lento. Se o número de nascimentos atingir 100 milhões ao ano até 2050, a população terá um pico em torno de 9 bilhões, e passará por um ponto de mutação para iniciar um processo de decrescimento na segunda metade do século XXI, conforme mostra o gráfico. Quanto mais rápido for a queda do número de nascimentos, menor será o tamanho da população em 2100.

A melhoria do sistema de saúde é essencial para a redução do número de nascimentos, especialmente nos países mais pobres. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que existem mais de 220 milhões de mulheres em período reprodutivo sem acesso aos métodos de regulação da fecundidade. O número de gravidez indesejada é alto. A meta 5B do Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) dizia: “Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva”. Esta meta não foi alcançada. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) também colocam como meta a universalização dos serviços de saúde sexual e reprodutiva, mas agora até 2030. Evidentemente, esta procrastinação não é boa para a saúde das mulheres e nem para os bebês que nascem de uma gravidez indesejada e vão correr riscos cada vez maiores diante dos desafios econômicos, sociais e ambientais da sociedade de risco.

A queda da natalidade traria outros efeitos positivos. Segundo o International Food Policy Research Institute (IFPRI), o Índice Global da Fome (IGF) apresenta as categorias alarmante e extremamente alarmante especialmente naqueles países onde existem altas taxas de fecundidade. Também as taxas de mortalidade materna são mais elevadas onde é menor o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos. Para agravar a situação, muitas mulheres são vítimas de violência sexual e da discriminação de gênero, o que impede que elas tenham autonomia social e capacidade de autodeterminação reprodutiva. Além disto, alta dependência demográfica nas famílias aumenta a competição por alimento e recursos escassos entre os filhos, o que prejudica os mais fracos e necessitados.

Estes problemas são reconhecidos pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) que comemora o Dia Mundial de População de 2016 com o lema: “Investir em meninas adolescentes”. O UNFPA considera que as adolescentes de todo o mundo enfrentam enormes desafios e apoia programas para acabar com o casamento infantil, reduzir a gravidez precoce e capacitar as jovens a fazer escolhas informadas sobre sua saúde e sua vida. Em geral, a queda da  fecundidade reduz a razão de dependência e fortalece o bônus demográfico feminino.

Com esforço conjunto da sociedade civil, dos governos e dos organismos multilaterais é possível avançar na implementação dos direitos sexuais e reprodutivos, reduzir a gravidez indesejada, diminuir as taxas de fecundidade e possibilitar o decrescimento da população na segunda metade do século XXI. Diminuir os riscos das populações em risco pode contribuir para aliviar o crescente estresse sobre os ecossistemas.

A natureza não depende da sociedade, a sociedade depende da natureza. O lema do debate sobre população e desenvolvimento no século XXI deveria ser: menos gente, menos consumo, menor desigualdade social e maior qualidade de vida humana e ambiental.