Vale-Cultura atende só 1,74% dos assalariados do Rio

O Vale-Cultura, programa do governo federal que dá aos trabalhadores com carteira assinada um crédito de R$ 50 mensais para despesas com cinema, teatro e música, por exemplo, não é aceito pela grande maioria das livrarias, cinemas, teatros e lojas da cidade. Também, pudera. Atualmente, no Rio de Janeiro, apenas 133 empresas são cadastradas no projeto, menos de 1% das 192.065 empresas registradas em 2014 pelo IBGE. O número de beneficiários também é decepcionante: 45.472, ou 1,74% do total de trabalhadores assalariados no município.

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Para quem pretende ir a shows, por exemplo, o valor é muito baixo. Até para ir ao cinema não ajuda tanto, porque a inteira já está custando quase R$30.

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Em vigor desde 2013, o programa tem 1.301 empresas registradas em todo o país, segundo dados do Ministério da Cultura. Em vez de crescer, no entanto, a adesão vem caindo – de 837, registradas em 2014, para 91, em 2016. A condição para o trabalhador ganhar o vale, carregado com R$ 50 mensais (que podem ser cumulativos), é ter vínculo empregatício formal com empresas que aderiram ao projeto e remuneração de até cinco salários mínimos (R$ 4.400).

Já para as empresas, a vantagem é a isenção fiscal. Negócios tributados com base no lucro real podem ter desconto de até 1% no Imposto de Renda. A Vale é uma das empresas que oferecem o Vale-Cultura a empregados. O estudante de Comunicação D.L., de 23 anos, usa o cartão há um ano, embora não trabalhe na empresa. O cartão é de sua irmã, funcionária da Vale. Ele conta só ter usado o benefício, no máximo, quatro vezes, por conta da pequena rede cultural credenciada:

– Esse Vale-Cultura é meio limitado. Eu tenho porque a minha irmã ganhou da empresa dela e não se interessa por cultura. Muitos lugares que parecem óbvios, como a Livraria Travessa, por exemplo, não aceitam o cartão. Quando quero ir ao cinema, preciso confirmar com antecedência se aceita ou não o vale. Não é difícil dizerem que não aceitam e até que desconhecem a sua existência.

D.L também reclama do valor de R$ 50 mensais. Por isso, acumula os saldos para compras mais caras, como jogos de computador:

– Para quem pretende ir a shows, por exemplo, o valor é muito baixo. Até para ir ao cinema não ajuda tanto, porque a inteira já está custando quase R$30. Eu, particularmente, opto pela estratégia de acumular o saldo e comprar um jogo ou algo mais caro que eu esteja querendo.

Os cinemas Estação Net Rio, Cine Joia e Espaço Rio Design são alguns dos que afirmam desconhecer o programa. O cinema do Instituto Moreira Salles, referência em exposições e atividades sobre a cultura brasileira, é outro local que não aceita o cartão. Em relação às livrarias, a Saraiva e a Cultura aceitam; já a Travessa, que tem sete lojas no Rio, aceita apenas os vales com a bandeira Ticket. Para os interessados em música e instrumentos musicais a vida também não é fácil. De 13 lojas procuradas no Rio, seis não aceitam o Vale-Cultura como forma de pagamento. Muitas atendentes sequer sabiam do que se tratava.

Carro-chefe da campanha de Crivella para a cultura

Durante a campanha para prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB) apresentou o Vale-Cultura como sua principal proposta para a área. Prometeu, inclusive, reestruturar e ampliar o benefício. Porém, por ser um programa do governo federal, cabe ao Ministério da Cultura, e não à Secretaria Municipal de Cultura, qualquer intervenção, ampliação e reestruturação no projeto. Procurada para esclarecer de que forma o novo governo vai ampliar o acesso ao Vale-Cultura, a assessoria do prefeito eleito argumentou que Marcelo Crivella ainda discutirá com o governo federal os papéis que serão desempenhados pelo Ministério da Cultura e pela prefeitura na reestruturação do programa.

Além disso, a equipe do novo prefeito informou que as promessas ainda serão revistas, com o objetivo de cortar custos, e que o prefeito “não quer tomar qualquer decisão sem ouvir as pessoas”.  A meta é chegar a 2017 com R$ 300 milhões no Orçamento do município, e aplicar 1% do ISS na cultura, obrigatório por lei. As propostas de campanha do prefeito já não estão mais em seu site oficial.