Em nota conjunta divulgada nesta quarta-feira (05/02), 18 organizações – de indígenas, de quilombolas e de ambientalistas – reagiram à possibilidade de aprovação da exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que abrange cinco bacias, inclusive a da Foz do Amazonas. As lideranças da sociedade civil reclamam da inviabilidade e da contradição da exploração de petróleo.
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A manifestação reúne os posicionamentos das organizações diante das declarações do presidente Lula sobre a necessidade de manter o petróleo como solução energética, sem considerar os graves riscos ambientais e climáticos, perpetuando a exploração e a utilização dos combustíveis fósseis, a maior causa do aquecimento global. “Queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir por muito tempo. Temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro. A gente tem perto de nós a Guiana e o Suriname pesquisando o petróleo muito próximo a nossa margem equatorial”, disse Lula, durante entrevista a rádios de Minas Gerais, na quarta-feira.
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As organizações lembram que alas do governo vêm sinalizando que contam com a licença do bloco FZA-M-59, localizado na Foz do Amazonas, ainda no primeiro semestre deste ano, em que, contraditoriamente, o Brasil sediará a COP do Clima, marcada para novembro em Belém do Pará. “Esses projetos não só ameaçam a vida dos povos originários, mas também causam danos ambientais irreversíveis, destruindo florestas, contaminando rios e comprometendo o futuro das próximas gerações. A luta pelos direitos indígenas e pela preservação da Amazônia não pode ser minada por interesses que ignoram a vida e a dignidade dos povos originários”, afirma Toya Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), no comunicado.
Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), adiciona que a região já sente os impactos do empreendimento. “O bloco FZA-M-59 fica a 150 quilômetros das terras indígenas no Oiapoque, territórios que estão bem na linha de frente e que já vêm sofrendo com os impactos sociais e ambientais que esse empreendimento traz para a região. É contraditório apoiar o empreendimento que mais emite gases poluentes no mundo e acelera a crise climática após o Brasil ter apresentado na COP29 a NDC que, pela primeira vez, cita a eliminação total do uso de combustíveis fósseis no país”, aponta a liderança, lembrando também que não há garantia da consulta prévia e diálogo direto com os povos indígenas que serão impactados pela exploração de petróleo.
Organizações ambientalistas também se manifestam no comunicado conjunto. “Não deveria haver emissão de qualquer licença ambiental no grito. O Ibama já emitiu mais de 2 mil licenças de perfuração offshore. Está negando uma e ela virou bandeira para um ‘liberou geral’ na Margem Equatorial. A região do bloco 59 é ambientalmente muito sensível e com correntes fortíssimas”, destaca Suely Araujo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima. “Os técnicos do Ibama têm apontado há anos os problemas associados a essas condições. Se o governo fizesse avaliações ambientais das áreas sedimentares, previstas desde 2012, a bacia da Foz do Amazonas já teria sido qualificada como inapta para a produção de petróleo”, acrescenta.
André Guimarães, diretor executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), frisa ser “inconcebível dar aval a iniciativas que irão piorar o colapso climático” do planeta, ameaçando milhões de vidas humanas. “O Brasil já liderou a valorização de florestas como parte da resposta para o equilíbrio do planeta, junto à transição para longe dos combustíveis fósseis. Portanto, podemos liderar, também, a criação de ‘royalties verdes’ visando a compensação financeira de Estados nacionais e subnacionais para não mais explorar o petróleo que está, pelas mãos da natureza, em seus subsolos, em prol desta mesma natureza, da nossa e das futuras gerações”, afirma Guimarães.
Para Valma Teles, diretora executiva do Observatório do Marajó, a exploração de petróleo na foz do Amazonas é um desrespeito aos direitos humanos das comunidades locais, incluindo o direito à terra, à água e à saúde. “A Petrobras querer apressar a aprovação de um projeto cheio de riscos socioambientais e que não tem legitimidade popular nos territórios para evitar se queimar na COP30 é querer fazer nós, povos das florestas e águas, e também o mundo todo, de bobo. Cadê o investimento em outra matriz energética? Cadê as soluções descentralizadas? Não queremos assumir os riscos das promessas que não se cumprem e continuar adiando as políticas adequadas para uma verdadeira transição energética”, cobra.
Participam ainda da manifestação conjunta a Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Iniciativa do Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis Fósseis; 350.org; WWF-Brasil; Amigos da Terra – Amazônia Brasileira; Rede de Trabalho Amazônico (GTA); Instituto E+ Transição Energética; Instituto Talanoa; Instituto Socioambiental (ISA); Greenpeace Brasil; Conservação Internacional; Instituto ClimaInfo; Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC).
