(Por Jeniffer Mendonça e Maria Teresa Cruz) Cláudia* viveu um relacionamento abusivo durante 11 anos, mas se percebeu em uma situação insustentável em 2015, quando decidiu procurar pela primeira vez uma delegacia de polícia. À época moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, a mulher, hoje com 37 anos, conta que viveu diversas violências: do abuso psicológico às agressões física e sexual. “Fui estuprada várias vezes e não sabia”, lamentou.
Ela conheceu o ex-companheiro aos 20 anos na empresa em que trabalhava. À medida que o namoro se prolongava, José* ficava mais controlador. “Eu não podia inventar de sair sem antes falar com ele”, lembra. Na época, eles moravam a 70 km de distância um do outro e, apesar de Cláudia não usar o telefone por ter deficiência auditiva, ele insistia em ligar várias vezes para casa dela. “Era um bom rapaz, todo mundo me dizia. Extremamente retraído, não gostava de conversar com ninguém, mas gostava de se mostrar um bom homem, que se preocupava, que me desejava bem”, afirma.
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Quando decidiram morar juntos, a casa “virou uma jaula”, segundo ela. Demitida do emprego, teve de deixar a faculdade de Farmácia por pressão do companheiro. “Ele fazia tudo na casa: as compras, a comida… e eu me sentia culpada por não estar dando a devida atenção”, apontou.
Atenção: a reportagem contém descrição e relato de situações de violência contra a mulher
Ao descobrir que estava grávida do segundo filho do casal, em 2013, decidiu que faria parto humanizado e entrou em contato com grupos de doulas e de mulheres. Na troca de experiência, percebeu que as atitudes de José eram abusivas. “Eu li o que várias mulheres postavam sobre parto humanizado, violência doméstica, relacionamento abusivo, gaslighting [quando o abusador distorce ou inventa informações para fazer a vítima duvidar de si mesma]. A cada comentário, eu fui me identificando e percebendo que se tratava de abuso”. Ela acabou entrando em trabalho de parto dentro de casa, contra a vontade do marido. “Me empoderei durante a gravidez, aprendi a me impor, ele não queria que eu tivesse parto normal de jeito nenhum, pois isso me ‘alargaria’”, conta.
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As discussões passaram a ficar mais frequentes no decorrer de dois anos e, em setembro de 2015, ela decidiu denunciar o marido, depois que ele tentou fazer sexo sem o consentimento dela. “Eu já sabendo que aquilo era estupro, recusei. Saí correndo de casa pedindo socorro. Ele me bateu e me arrastou no chão”, descreveu.
Ela registrou a denúncia em uma delegacia próxima da casa, a 7ª Delegacia de Defesa da Mulher de Itaquera, acompanhada da irmã, já que morava longe da Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, sediada no centro da capital paulista. A unidade foi criada em 2014 no estado, sendo a primeira implantada no Brasil que tem intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e equipe com psicólogos e assistente social. Mas Cláudia ainda enfrentaria outras dificuldades nos anos seguintes.
Invisibilizadas pelo silêncio e negligência
A história de Cláudia é o retrato que mulheres com deficiência talvez conheçam muito bem. Para a educadora Desiree Casale, integrante do Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência, a pandemia escancarou as vulnerabilidades já vividas por essa população, que vai da dificuldade de realização de denúncia à falta de amparo do poder público. “A gente vê a primeira-dama [Michelle Bolsonaro] que fez uma super campanha em Libras [na posse do governo, em 2019], na verdade ela se apropria da pauta como vitrine, mas eu não vi, até hoje, nenhuma política pública de fato para acolher as pessoas com deficiência, principalmente agora na pandemia. Isso é muito grave porque não é só silenciamento, é negligência”, critica.
De acordo com o levantamento coletado por meio de denúncias ao Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no primeiro semestre de 2020, das 195.201 denúncias, 4.866 se tratavam de vítimas com deficiência, das quais 44,8% são mulheres. A maior parte dos suspeitos agressores são irmãos (923) e pai ou mãe (887). No ranking, é o sexto grupo vulnerável mais atingido, perdendo para as violências contra crianças e adolescentes, contra idosos, contra a mulher e contra pessoas com restrição de liberdade.
As violências psicológica (1.853) e física (1.727) foram os tipos mais recorrentes. Além disso, 48,3% das denúncias têm como cenário de violência a casa onde o agressor e a vítima residem. Os dados mais recentes datam até 30 de junho de 2020.
No estado de São Paulo, os dados da Secretaria de Segurança Pública, sistematizados pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência com apoio da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), indicam que a violência doméstica lidera os índices. Em 2019, dos 5.489 boletins registrados por pessoas com deficiência, 708 se tratavam de violência doméstica. Com a pandemia, o número de denúncias diminuiu: dos 3.657 registros no ano passado, 467 eram sobre violência doméstica. O gráfico mostra também que, nos meses de março, abril e maio, momento inicial mais restrito da pandemia, houve queda de 51% nas ocorrências na comparação com o mesmo período do ano anterior.
A cada 100 mil mulheres com deficiência, 273 sofreram com violência doméstica, considerando que essa população é de 1,7 milhão de pessoas no estado de São Paulo, segundo os dados do Censo de 2010.
Assim como nas edições anteriores da série Um vírus e duas guerras, os casos de violência doméstica contra mulheres em geral, no último quadrimestre de 2020, também tiveram redução. Especialistas, no entanto, vêm apontando que os índices refletem mais uma subnotificação do que redução da violência em meio à pandemia.
Para Desiree Casale, “se para mulheres sem deficiência que quiserem fazer uma denúncia de um abuso, de um assédio, em uma delegacia já é um super processo, imagina para mulheres com deficiência. Seus próprios agressores são seus cuidadores e muitas vezes há falta de acessibilidade para receber essas denúncias”, pondera.
“Será que foi isso mesmo que aconteceu?”
A corretora Luciana Trindade, que também é membro do Coletivo Feminista Hellen Keller e já integrou o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de São Paulo, enfatiza a falta de preparo de profissionais para saber acolher os diversos tipos de deficiência. “Hoje a gente sabe que a maioria das mulheres com deficiência que buscam a delegacia encontram diversas barreiras, não só arquitetônica, mas atitudinal porque quando a pessoa vai fazer a denúncia, ela é diminuída na sua condição. ‘Será que foi isso mesmo que aconteceu?’, ‘Será que ele não estava tentando te ajudar?’ ‘Você não interpretou errado?’”, explica.
Trindade também destaca que a violência psicológica é uma das mais difíceis de ser percebida, além da patrimonial, já que essa população é considerada incapaz por ter deficiência, o chamado capacitismo. “As mulheres surdas, por exemplo, são tratadas como loucas, porque muitas vezes na ânsia de falar, elas balbuciam e acabam sendo tratadas como alguém que está falando nada com nada”, conta.
O coletivo lançou em maio de 2020 um guia que trata sobre os direitos das mulheres com deficiência, os tipos de violência e como acessar autoridades policiais, a justiça e fazer denúncias. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 13.836/2019, que acrescenta ao artigo 12 da Lei Maria da Penha que os boletins de ocorrência obrigatoriamente informem sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar. Para as ativistas, apesar da conquista, os estados precisam implementar, de fato, políticas públicas pensadas a partir desse mapeamento. “Ainda há uma colocação de pessoa vulnerável nos registros, mascarando a condição de deficiência”, pontua Casale. “A gente não vê pesquisas que tratem da violência contra a mulher com deficiência para pensar suas interseccionalidades, que são muitas”, prossegue.
Baixe aqui e leia o guia feito pelo Coletivo Feminista Helen Keller
Uma das principais pautas trazidas no ato do Dia Internacional da Mulher, na Avenida Paulista, no centro da capital paulista, no ano passado, por ativistas surdas, era justamente a falta de acessibilidade para mulheres com deficiência em regiões periféricas. Neste ano, de acordo com a professora Lygia Neves, será lançado o MOSFB (Movimento de Surdas Feministas do Brasil), a fim de pressionar por maior acolhimento às vítimas e acesso aos canais de denúncia. “Estamos trabalhando para empoderar outras minas, inclusive lutar pela acessibilidade da mulher surda”, declarou.
Para as ativistas, é necessário ampliar e capacitar não apenas os profissionais que atuam em delegacias e serviços sociais como também a sociedade como um todo. “As pessoas ainda olham para nós, mulheres com deficiência, como incapazes de produção de qualquer tipo de trabalho e isso começa pela família, que acaba nos enxergando como doentes, atuando ou com superproteção ou com negligência”, afirma Luciana Trindade.
Violência contra a mulher: medidas protetivas aumentam 51%
O ciclo de violência sempre termina com o assassinato da mulher. Por isso, denunciar e conseguir sair desse ciclo são elementos fundamentais no combate à violência de gênero.
Embora com pequena redução no ano marcado pela pandemia, a cada dois dias uma mulher foi morta no estado de São Paulo no ano passado. Na comparação com 2019, a variação foi de 2,7%.
O número de distribuição de medidas protetivas no estado também teve redução significativa no período inicial da pandemia, entre março e maio, mas aumentou 51% entre setembro e dezembro, quando houve relaxamento das restrições e as festas de final de ano.
À reportagem, a Secretaria de Segurança Pública informou que o aplicativo SOS Mulher, que prioriza o atendimento às vítimas com medidas protetivas, atendeu mais de 1,3 mil acionamentos entre março de 2019, quando o sistema foi lançado, até 12 de fevereiro de 2021, sendo que 93 pessoas foram levadas para a delegacia. Há pelo menos 19 mil usuários cadastrados para realizar chamadas de emergência, de acordo com a pasta.
Para a juíza e coordenadora da Comesp (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo) Teresa Cristina Cabral Santana, o cenário é multifatorial. “Na verdade, houve um acirramento da violência doméstica durante a pandemia por conta das áreas que envolveram essa situação: o isolamento social, a circulação epidemiológica, essa restrição das mulheres ao contato com pessoas do relacionamento delas com as quais ela vive essa situação de violência, até mesmo as dificuldades econômico-financeiras, mulheres que perderam seus trabalhos, suas atividades que desenvolviam antes”, argumenta.
Apesar de ainda não ter números referentes ao perfil dessas mulheres em 2020, a juíza percebe que há um padrão que se mantém. “Estar em condição de uma vulnerabilidade maior, é mais difícil da mulher sair desse ciclo de violência até por isso as mulheres negras são mais vítimas de feminicídios do que as mulheres brancas”, pondera.
Além disso, Teresa Cristina pontua, por outro lado, que a disseminação de canais de denúncia também favorece esse aumento de distribuição de medidas protetivas. “Tem circulado mais informação sobre os caminhos a serem seguidos, uma vez praticada a violência doméstica”, prossegue.
A Comesp tem um projeto chamado Cartas de Mulheres em que vítimas ou testemunhas podem tirar dúvidas sobre o assunto. A Polícia Civil também tem uma delegacia eletrônica em que é possível fazer denúncia de violência doméstica.
Dupla violência contra a mulher
O acesso à informação sobre os direitos da mulher que é vítima poderia ter auxiliado nossa personagem Cláudia a pedir a medida protetiva. Ela conta que, na época, teriam dito que ela precisava levar duas testemunhas para requerer a proteção. Além disso, no boletim de ocorrência do caso dela está escrito que o exame de corpo de delito não foi requisitado, porque ela não tinha marcas aparentes.
“Eu estava com marcas roxas nos braços, mas a delegada chegou a dizer que não precisava me mandar para a perícia, porque não estava ‘bastante’ machucada”, afirma.
No entanto, não é necessário requisitar testemunhas. A mulher vítima de violência pode pedir a medida protetiva a uma autoridade policial no momento da denúncia. O pedido é encaminhado a um juiz que deve atender a solicitação em até 48 horas.
Cláudia afirma que só conseguiu a medida protetiva quando as mulheres do grupo de parto humanizado a orientaram a procurar o Nudem (Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) da Defensoria Pública de São Paulo. No entanto, o ex-companheiro não cumpria as regras de distanciamento e de não manter contato com a vítima, aparecendo próximo da casa ou tentando acompanhá-la quando saía. “Comecei a me trancar no quarto com as crianças e cheguei até a empurrar o guarda-roupa para segurar a porta”, lembra. “Cheguei até a receber uma mensagem, dessa forma: ‘Te encontro no velório”.
Em uma das vezes que acionou a polícia, conta que foi desacreditada. “Quando a polícia chegou, pela segunda vez, já com a medida protetiva em mãos, ele deveria ser preso por ter desrespeitado a distância de 100 metros. Mas ele se aproveitou da minha surdez, me senti fragilizada naquele momento por não estar entendendo nada o que eles falavam”, conta.
Sentindo-se desamparada pelo poder público e pela família, Cláudia decidiu fugir com os dois filhos pequenos, de então 5 e 2 anos, para outro estado. Desempregada, contou com a ajuda do irmão para pagar a passagem e permanecer na casa de uma mulher que conheceu no grupo de doulas em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. A estadia durou dois meses, quando o ex-companheiro descobriu que ela estava em outro estado por causa dos extratos bancários e passou a acusá-la de alienação parental.
Ela retornou a São Paulo às vésperas do Natal. “O ano se passou e a depressão foi se aprofundando, o agressor me culpando por ter ‘raptado’ as crianças, sem falar das irmãs que pararam de falar comigo. Simplesmente, ficou todo mundo a favor do agressor. Eu fiquei como toda errada da história”, prossegue.
Só em 2017, ela conseguiu o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é o pagamento de um salário mínimo mensal pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) à pessoa com deficiência que comprove não ter como manter-se a si e à família.
Depois, conseguiu ser aprovada na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) ao prestar o Enem e em um concurso público. Hoje, Cláudia é servidora pública e vive com uma companheira e as crianças, dividindo a guarda com o ex-marido. “Agora faço Direito, pois almejo lutar pelas mulheres surdas pois elas são vítimas duas vezes, da violência doméstica e do capacitismo. E das surdas pretas, a situação é até pior, pois tem o racismo estrutural e institucional”.
Profissionais estão sendo capacitados para atender a mulher com deficiência, afirma secretária
À Ponte, a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Célia Leão, declarou que 305 profissionais que atuam em delegacias e redes de apoio no estado foram capacitados para atender essa população em 2020 por meio do programa Todas in Rede, lançado no mesmo ano por conta da pandemia. Ainda assim, Célia admite que a redução de registros se dá, no caso das pessoas com deficiência, por dois obstáculos: a dificuldade rotineira de sair de casa piorada pelo cenário de pandemia, que se arrasta há um ano. “A pessoa não sai de casa pela preocupação de se contaminar e lamentavelmente aguenta as agressões”, avalia.
O programa visa emancipar essas mulheres tanto por meio de cursos de qualificação de emprego quanto por informações sobre como denunciar e receber auxílio das redes de atendimento. De acordo com a secretária, os municípios de Rio Claro, Santos, São Bernardo do Campo, Campinas, Registro, Presidente Prudente, Araçatuba, Ourinhos, Miracatu, Catanduva e Guará já receberam os cursos de formação no ano passado, incluindo Libras. “A gente vai orientar essas pessoas, passar informação a esses profissionais, sobre quantas são as pessoas com deficiência, qual a idade, qual a característica mais importante, como lidar com essa pessoa com deficiência”, afirma.
Sobre o fato de o estado ter apenas uma delegacia especializada, Leão garantiu que a pasta está trabalhando para que as delegacias do interior do estado, por meio dos Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo Interior, tenham um modelo de atendimento disciplinar como a situada no centro da capital.
O que diz a Secretaria de Segurança Pública sobre o combate à violência contra a mulher
Em nota, a InPress, assessoria privada da Secretaria de Segurança Pública de SP, afirma que tem intensificado o combate à violência contra a mulher e que, desde 2016, já é possível incluir no registro de ocorrência se a vítima tem algum tipo de deficiência. “Na cidade de São Paulo, existe a Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência. Os profissionais da especializada são acionados pelas delegacias da capital e Grande São Paulo, sempre que necessário, para atender as vítimas (de qualquer crime) com necessidades especiais”. Além disso, a pasta afirmou que “investe na capacitação dos seus policiais por meio de cursos nas respectivas academias para o atendimento às vítimas de violência doméstica e crimes sexuais”.
Solicitamos entrevista com a titular da delegacia especializada, delegada Maria Valéria Novaes Santos, mas o pedido foi negado.
Sobre o caso de Cláudia*, a pasta confirmou que a vítima citada foi atendida e registrou o boletim de ocorrência, mas não representou contra o agressor dentro do prazo legal de 6 meses. A Defensoria Pública também foi procurada, mas não respondeu até a publicação.
O que diz o governo federal sobre as ações voltadas à mulher com deficiência
A reportagem questionou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, a respeito de ações voltadas às mulheres e às mulheres com deficiência durante a pandemia, sobre os investimentos para garantir os direitos dessa população e se há previsão de atualização dos dados da Ouvidoria Nacional e aguarda um posicionamento.
*Os nomes foram trocados a pedido da entrevistada.
Sofre ou conhece alguém que sofre de violência doméstica? Pelo número 180 é possível registrar a denúncia e receber orientações sobre locais de atendimento mais próximos. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
