(Leila Salim e Felipe Werneck*) – O apoio da ex-ministra Marina Silva (Rede) à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva tornou o programa de governo do petista automaticamente o mais verde entre os candidatos do campo democrático. Numa comparação com as diretrizes publicadas por Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) que considerou 25 itens da agenda socioambiental, Lula saltou de 3 para 13 compromissos após incorporar a agenda proposta pela ambientalista como condicionante à adesão.
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Antes de Marina, candidata a deputada federal por São Paulo, anunciar seu apoio, o programa de governo ambientalmente mais avançado era o de Tebet. Numa escala que mede se o candidato é “favorável em parte” (apoia parcialmente uma proposta), “favorável” (apoia, sem detalhar) ou francamente comprometido com um item da agenda, a emedebista tinha 19 pontos contra 16 de Lula. Ambos eram comprometidos com três itens cada. Ciro vinha em último, com dois compromissos e 11 pontos no total.
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A agenda oferecida por Marina ao ex-chefe e acolhida publicamente fez o programa petista avançar em itens como a agricultura de baixo carbono, condicionando os empréstimos do Plano Safra ao programa ABC, a demarcação de terras indígenas, a criação de unidades de conservação e o fortalecimento dos órgãos ambientais. Nenhum dos três candidatos se comprometeu com uma meta climática compatível com o objetivo do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento global em 1,5ºC, com a eliminação dos subsídios a combustíveis fósseis ou com o combate aos projetos de lei ambientalmente destrutivos que ora tramitam no Congresso. Apenas Simone Tebet declarou em suas diretrizes de governo estar comprometida com a retomada do Fundo Amazônia – criado por Lula.
Para o levantamento, resumido na tabela abaixo, o Observatório do Clima destrinchou os planos de governo apresentados até este momento à Justiça Eleitoral. O levantamento inclui os candidatos do campo democrático com mais de 1% nas pesquisas de intenção de voto. As promessas de Jair Bolsonaro para um segundo mandato não foram consideradas no comparativo, em razão do desmonte ambiental sem precedentes no período pós-ditadura militar realizado pela atual gestão. A análise do plano entregue por Bolsonaro foi realizada separadamente pelo Fakebook.eco.
Em 2018, o OC também publicou um comparativo entre os planos de governo, mas os indicadores neste ano foram modificados e ampliados tanto em razão do agravamento da crise ambiental brasileira quanto do avanço das negociações do Acordo de Paris, que em 18 ainda não havia entrado em vigor.
O critério para definir o grau de compromisso é o plano de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos casos em que um candidato ou candidata já deu declarações sobre um determinado tema – como Lula, ao prometer reativar o Fundo Amazônia e criar um ministério para questões indígenas -, mas isso não aparece na proposta de governo, vale o que está no papel. As propostas de Marina Silva foram formalizadas por escrito e acolhidas pelo PT, por isso passaram a integrar o quadro. O levantamento será atualizado sempre que um novo plano de governo for apresentado.
Simone Tebet se compromete, nos “Princípios, Diretrizes e Compromissos” apresentados ao TSE, com medidas para combater o garimpo e fortalecer a fiscalização ambiental, além de ser “favorável em parte” à desintrusão de terras indígenas invadidas, entre outras questões. No entanto, a senadora foi apontada como uma das parlamentares que mais atuaram contra os direitos indígenas no Congresso em publicação de 2018 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O documento cita que Tebet foi autora, entre outros projetos, do PLS 494/15, que visa alterar a Lei nº 6.001/73, o Estatuto do Índio, com o objetivo de proibir atos de demarcação “em caso de turbação, esbulho ou ocupação motivados por conflitos” nos dois anos seguintes à sua desocupação. De acordo com a publicação do Cimi, ela também apoiou a PEC 45/13, que altera o artigo 231 da Constituição Federal para vedar a demarcação de terras indígenas em áreas tradicionais, e já defendeu o cumprimento imediato das reintegrações de posse em áreas que ainda não têm estudos antropológicos.
Ciro Gomes é o que menos se compromete com temas ambientais dos três candidatos avaliados com base nas “Linhas Gerais do Plano de Governo” apresentado ao TSE, mas o candidato já deu declarações mais incisivas, como a de que “a algema vai voltar a funcionar” em seu eventual governo, ao referir-se ao combate ao desmatamento. Outra declaração do candidato do PDT, de que as Forças Armadas na atual gestão são coniventes com o que chamou de “holding do crime” na Amazônia, resultou em notícia-crime movida pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e pelos comandantes militares nomeados por Bolsonaro.
Um dos temas selecionados para a tabela comparativa é a definição de metas para zerar o desmatamento na Amazônia. Lula é o único dos três candidatos apontado como “favorável”, ao incluir no plano a “promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas”. Não foi considerado “comprometido” porque não estipula prazo para isso nem define metas intermediárias até 2030. Já Simone Tebet cita compromisso com “desmatamento ilegal zero”, por isso recebeu o selo de “favorável em parte” – se a legislação mudar e o desmatamento hoje ilegal for considerado legal, a proposta torna-se inócua. Ciro Gomes cita o objetivo de “reduzir o desmatamento” em seu plano, mas não menciona metas ou compromissos para zerar o desmate.
*Leila Salim é jornalista e doutora em Comunicação e Cultura pela UFRJ; Felipe Werneck é editor do Fakebook.eco, uma iniciativa do Observatório do Clima.
