A área de garimpo no Brasil teve um aumento de 65% apenas nos quatro anos do governo Bolsonaro, saltando de 159 mil para 263 mil, de acordo com dados do MapBiomas. Apenas em 2022, o garimpo teve uma expansão de 35 mil hectares, equivalente à área da cidade de Curitiba, como aponta o Mapeamento Anual de Mineração e Garimpo, divulgado nesta sexta (22/09) com os dados do ano passado. A área ocupada pela atividade garimpeira no país dobrou em apenas sete anos. “Os resultados do ponto de vista ambiental e social são desastrosos”, o coordenador técnico do mapeamento de mineração do MapBiomas, César Diniz, no webinar ‘O impacto e as fronteiras do garimpo no Brasil’, com apresentação dos dados atualizados de mineração da Coleção 8.
Não há nada em pequena escala no garimpo brasileiro. Não há nada de artesanal. São retroescavadeiras, balsas, aviões, helicópteros. É uma atividade grande e mal planejada causando enormes danos ao ambiente e aos povos originários
Estimulado por atos e palavras de Jair Bolsonaro e outros integrantes do governo e seus aliados no Congresso, o garimpo avançou sobre terras indígenas e unidades de conservação, onde a atividade é flagrantemente ilegal, principalmente na Amazônia: de acordo com os dados do MapBiomas, 92% da área garimpada está no maior bioma brasileiro. “O tamanho desses garimpos sobressai nos mapas, sendo facilmente identificável até por leigos. Surpreende que ano após ano ainda subsistam. Sua existência e seu crescimento são evidências de apoio econômico e político à atividade, sem os quais não sobreviveriam, uma vez que estão em áreas onde o garimpo é proibido”, disse o geólogo e oceanógrafo Diniz.
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Nas Terras Indígenas, a área garimpada em 2022 foi 265% maior do que a registrada em 2018, com um aumento de 16 mil hectares nos quatro anos de Bolsonaro. No ano passado, eram mais de 25 mil hectares de terras indígenas ocupadas pelos garimpeiros: em apenas 10 anos, desde 2012, a expansão do garimpo foi de 622%. As Terras Indígenas com maior área de garimpo são Kayapó (13,7 mil hectares), Munduruku (5,5 mil ha), Yanomami (3,3 mil ha), Tenharim do Igarapé Preto (1 mil ha) e Sai-Cinza (377 ha).
No caso da TI Kayapó, no sudoeste do Pará, o avanço garimpeiro praticamente dobrou em apenas dois anos: de 7,6 mil para 13,7 mil hectares; na TI Munduruku, também no Pará, a área ocupada cresceu 243% em dois anos: os indígenas desses territórios vêm sofrendo constantes ataques e ameaças dos garimpeiros. Não é diferente na TI Yanomami, praticamente um símbolo da violência e do descaso com indígenas no Governo Bolsonaro: apenas de 2021 para 2022, a área ocupada pelo garimpo mais que dobrou: de 1,5 mil para 3,3 mil hectares, um aumento escandaloso em cima de outro já que o garimpo já havia crescido 275% de 2020 para 2021.
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Em Unidades de Conservação, o avanço do garimpo ilegal também deu um salto no Governo Bolsonaro, subindo 33 mil hectares, um aumento de 74,7% em quatro anos. As Unidades de Conservação com maiores áreas de garimpo identificadas pelo MapBiomas foram APA do Tapajós (51,6 mil hectares), Flona do Amaná (7,9 mil ha), Esec Juami Jupurá (2,6 mil ha), Flona do Crepori (2,3 mil ha) e Parna do Rio Novo (2,3 mil ha). Na Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, a atividade garimpeira aumentou seu território em 20% de 2021 para 2022; na Floresta Nacional do Amana, no oeste do Pará, o crescimento da área de garimpo foi de 46%.
No total, 62,3% da área garimpada em TIs foram abertas desde 2018; e 42,8% da área garimpada em UCs foram abertas também nesses quatro anos. “São dados absolutamente tristes, lamenta Diniz. De acordo com o MapBiomas, em 2022, a ocupação garimpeira em áreas protegidas do Brasil (TIs e UCs) ficou 190% maior que a observada em 2018. A rede de pesquisa conclui que ao menos 12% (36 mil ha) da área garimpada é Ilegal umas vez que estão dentro de TIs e UCs restritas.
Os dados alarmantes sobre as Terras Indígenas e Unidades de Conservação ilustram outra informação do mapeamento divulgado nesta sexta-feira. A expansão do garimpo tem foco no bioma Amazônia, onde está 90% da área da atividade muitas vezes ilegal. O MapBiomas destaca que 40,7% da área garimpada na Amazônia foram abertas desde 2018. “Não há nada em pequena escala no garimpo brasileiro. Não há nada de artesanal. São retroescavadeiras, balsas, aviões, helicópteros. É uma atividade grande e mal planejada causando enormes danos ao ambiente e aos povos originários”, afirmou Cesar Diniz, no webinar, transmitido pelo canal do MapBiomas no Youtube.
Os estados da Amazônia concentram a atividade garimpeira; são 149 mil hectares no Pará, 68 mil hectares em Mato Grosso, 16 mil no Amazonas – os três estados reúnem 88,6% das áreas de garimpo do país. Os municípios mais tomados pelo garimpo são Itaituba (71 mil hectares) e Jacareacanga (20 mil ha), ambos no Pará, e Peixoto de Azevedo (13 mil ha), em Mato Grosso.
O mapeamento confirmou a tendência de a atividade garimpeira suplantar a mineração industrial: 2022 foi o quarto ano consecutivo em que o território ocupado pelo garimpo é maior do que a área de mineração. No total, o MapBiomas identificou 442 mil hectares de mineração; o garimpo ocupa quase 60%. Os dados indicam ainda que 85,4% da área garimpada é atribuída à extração de ouro. De acordo com os dados do mapeamento, não houve crescimento na área ocupada pela mineração industrial, que em 2022 ocupava os mesmos cerca de 180 mil hectares registrados em 2021.
Garimpos ilegais e contrabando de ouro
Desde o começo, o Governo Lula tem apertado o cerco contra os garimpos ilegais: somente esta semana, foram três operações policiais com foco no comércio ilegal de ouro. No Amazonas, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou a Operação Emboabas, com o objetivo de desarticular esquemas criminosos envolvendo mineração ilegal de ouro. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca, além de outras medidas cautelares, nas cidades de Manaus/AM, Ourilândia do Norte/PA, Tucumã/PA, Santa Maria das Barreiras/PA, Anápolis/GO, Ilha Solteira/SP, Uberlândia/MG e Areia Branca/RN. A investigação revelou que os criminosos adquirem ouro de terras indígenas e leitos de rios com uso de dragas e, por meio de fraude, declaram que o ouro foi extraído em permissões de lavra garimpeira regularmente constituídas.
A Operação Eldorado, liderada por agentes de Roraima, cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 40 de busca e apreensão no estado e também em Goiás, Amazonas e Distrito Federal. De acordo com a investigação, o esquema envolve o contrabando de ouro venezuelano, que entra clandestinamente no Brasil como pagamento pela exportação de alimentos por mercados de Roraima e do Amazonas. Segundo o inquérito, os principais investigados desse esquema também teriam envolvimento com a exploração clandestina do minério em Terras Indígenas Yanomami, e em garimpos espalhados em outros estados.
Em Palmas, Tocantins, a Operação Lupi cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva na investigação da Polícia Federal sobre um grupo criminoso que também atua em vários estados. De acordo com a corporação, há indícios de que o ouro extraído ilegalmente de reservas indígenas e unidades de conservação federal está sendo “esquentado”, mediante documentos falsoss falsos
