(Cristiane Prizibisczki* – de Belém**) – As Presidências da COP29, realizada no Azerbaijão em 2024, e da COP30, que acontece no Brasil a partir da próxima semana, divulgaram nesta quarta-feira (05) o Roteiro Baku-Belém, um documento com propostas para mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035.
No coração do documento está a mensagem de que chegar a este valor é possível e urgente, que já existem recursos para tal, mas que a tarefa exigirá esforços significativos tanto de fontes tradicionais de financiamento quanto da criação de mecanismos financeiros novos e inovadores.
Criado após o fracasso nas negociações da Cúpula no ano passado (veja box abaixo), o documento elenca uma série de ações e medidas que podem ser tomadas nos próximos 10 anos por todos os atores da sociedade – não só governos nacionais, como acontece no âmbito das negociações climáticas – para escalonar o financiamento climático.
“O roteiro mostra que alcançar 1,3 trilhão de dólares por ano em financiamento climático até 2035 é possível, e define uma série de próximos passos. Mas devemos reconhecer a dimensão do desafio diante de nós: estamos tentando intervir no funcionamento normal da economia mundial. Estamos tentando direcionar as forças das finanças globais – uma tarefa imensa. O sucesso exigirá grande vontade política, foco constante e ação incansável de todos nós”, disse Mukhtar Babayev, em coletiva de imprensa para divulgação do trabalho.
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A ideia da construção de um mapa do caminho para escalonar o financiamento climático em nível global surgiu após o fracasso da COP de Baku (Azerbaijão), realizada em 2024, ao falhar em aprovar uma meta robusta.
Ancorada em cálculos feitos por cientistas, países em desenvolvimento pediam que a meta fosse de US$1,3 trilhão por ano, em um fluxo que seguisse a direção dos países desenvolvidos para países em desenvolvimento, e que fosse de natureza baseada em doações ou empréstimos a juros baixos.
A meta acordada em 2024 foi de apenas US$ 300 bilhões. Além disso, não ficou claro quem paga a conta e como fará isso.
Após este resultado, a própria Convenção da ONU para Mudanças Climáticas “encomendou” um plano conjunto entre as presidências da COP29 e COP30 para traçar este caminho até US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático até 2035.
A meta de US$ 300 bilhões permanece vigente. Ela é entendida como uma promessa pública, baseada em doações e concessões e deverá ser usada para apoiar os países em desenvolvimento, que menos contribuíram para a crise climática e que são os que mais sofrem.
“O compromisso de 300 bilhões de dólares deve ser cumprido coletivamente. A presidência da COP29 continuará, portanto, a responsabilizar os doadores pelas promessas feitas em Baku. Como presidência em transição, esse é um dos nossos principais deveres no processo”, disse Babayev.
Entenda o Roteiro Baku Belém
O Roteiro Baku-Belém é um documento de 100 páginas que traz, em seu cerne, ações para cinco diferentes frentes de atuação: reforço de doações e financiamentos concessionais; reequilíbrio do espaço fiscal e das dívidas; redirecionamento de capital privado; reformulação de capacidades e coordenação; e reestruturação do sistema financeiro.
O roteiro também cruza essas frentes de ação com prioridades temáticas, incluindo: adaptação e perdas e danos, acesso e transições para energia limpa, natureza, agricultura e sistemas alimentares, transições justas, entre outros.
Além disso, o documento apresenta 15 medidas práticas de curto prazo, que podem já começar a ser implementadas e funcionariam como um trampolim para as demais ações ao longo da década.
O documento não está inserido entre os itens de negociação da COP30 e não será reconhecido ou aprovado formalmente no âmbito da Cúpula do Clima. Segundo o Embaixador André Corrêa do Lago, ele já foi construído com participação de diferentes atores e deve ser entendido como seu próprio nome sugere: como um roteiro para que diferentes atores possam escalonar o financiamento climático internacional
“É uma contribuição sob a responsabilidade do ministro Babaev e minha, e esperamos que seja útil dessa forma. Temos muitas outras questões que precisam ser aprovadas e negociadas na COP. Tanto Babaev quanto eu estamos muito confortáveis em ter cumprido o que nos foi solicitado pela decisão, e não há qualquer prioridade em ter este documento aprovado ou reconhecido formalmente pela conferência”, disse.
Reações
O Roteiro Baku Belém foi comemorado pela sociedade civil que, desde o fracasso da COP29, aguardava uma solução para o problema. Alguns pontos ainda precisam ser esclarecidos, dizem organizações. “O Baku to Belém Roadmap é, sem dúvida, um avanço. Pela primeira vez, temos um plano que aponta caminhos concretos para transformar as metas financeiras do Acordo de Paris em realidade”, disse Tatiana Oliveira, líder de estratégia internacional WWF-Brasil. “Mas ainda falta enfrentar o que está no centro do impasse: a clareza sobre o que realmente conta como financiamento climático e, sobretudo, a diferença entre promessas e entregas. Os países desenvolvidos continuam reportando intenções de mobilizar recursos, quando o que precisamos ver são valores efetivamente desembolsados. O tempo dos compromissos verbais acabou – agora é hora de cumprir o Artigo 9 do Acordo de Paris e fazer do financiamento climático uma realidade verificável, não uma expectativa permanente”, ressaltou.
Para o Greenpeace Brasil, as desigualdades deixadas pela meta inadequada de financiamento climático acordada na COP29 não foram resolvidas no roteiro Baku a Belém. “Embora reconheça corretamente a falta de financiamento a juros baixos e doações para países em desenvolvimento, o documento não destaca o papel do financiamento público proveniente de países desenvolvidos como principal condição para que países do sul global implementem ações de mitigação, adaptação e perdas e danos, sem ampliar o seu endividamento”, explica a diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali.
*Cristiane Prizibisczki é jornalista formada pela Universidade Estadual de Londrina/UEL (2006) e tem 19 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. É mestranda em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável e former-fellow da Universidade de Cambridge, onde estudou a comunicação das mudanças no clima.
**Esta reportagem foi produzida pelo ((o eco)), por meio da Cobertura Colaborativa Socioambiental da COP 30. Leia a reportagem original aqui
