As três principais decisões esperadas de Belém são o chamado Programa de Transição Justa, as Metas de Globais de Adaptação e o Balanço Global (GST, na sigla em inglês e se refere aos mecanismos do Acordo de Paris para evitar que o aquecimento global rompa a barreira do 1,5ºC). Cada um deles teve três rodadas de discussões na pré-COP e as minúcias ficarão para os negociadores tentarem resolver em Belém. Em Brasília, o objetivo foi tratar das diferenças no nível político. O encontro não está no calendário oficial da Convenção do Clima da ONU, mas, nos últimos anos, passou a ser organizada pelos países-sede da conferência para antecipar as negociações da agenda.
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Após os dois dias do encontro, no começo da semana (dias 13 e 14), o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, avaliou que os pré-consensos foram importantes, porque deixaram claro as “linhas vermelhas”, ou seja, os limites dos países nas negociações: “O que houve aqui, e que foi extremamente útil fazer essa pré-COP, é que nós já temos isso agora muito melhor mapeado, porque eles [países] foram muito claros nos limites do que eles podem ou não podem aceitar no processo negociador.”
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Veja o que já enviamosÉ fato, concorda a africana Mwanahamisi Singano, diretora de Políticas Globais da Wedo (sigla em inglês da Organização das Mulheres para o Meio Ambiente e Desenvolvimento), conhecida como Mishy: “Agora, a gente volta e refina nossa estratégia, porque já sabemos quais são os alvos”. Ao lado da ativista sul-africana Tasneem Essop, diretora-executiva da ONG Climate Action Network, e de Claudio Angelo, diretor de Política Internacionais do Observatório do Clima (OC), os três refletiram sobre às inquietações que rondam a COP30.
Apesar das “muitas inovações” na organização da pré-COP, Essop admitiu que “talvez seja o caso de dar um passo atrás e se houve alguma expectativa de que a pré-COP seria um lugar onde nós teríamos certeza absoluta para onde vamos, isso pode ter sido uma expectativa errada”. Os dias que separaram para o início da conferência pode parecer pouco para desatar nós, mas “é um tempo muito longo”, disse referindo-se à dinâmica própria dessas negociações.
Os dissensos não chegaram a ser uma surpresa e estão sendo usados como moeda de troca para incluir demandas na agenda de negociações: financiamento climático e o Balanço Global do Acordo de Paris, especialmente a parte que se refere a uma transição energética para longe dos combustíveis fósseis, são entraves já conhecidos e, por enquanto, intransponíveis.
Observadores da pré-COP relataram que na discussão sobre transição energética, o assessor-chefe de Sustentabilidade da Arábia Saudita, Abdelrahman Al Gwaiz, protestou, alegando que o Balanço Global não trata apenas disso, por isso não havia razão para tratá-lo com destaque. “Nada de querer impor obrigação para ninguém”, chamou a atenção Angelo, referindo-se à posição dos árabes nas reuniões: “Quem esperava uma coisa mais robusta de implementação do Balanço Global a partir do diálogo dos Emirados Árabes se frustou”, comentou. Uma das metas do Balanço Global é triplicar as energias renováveis até 2030.
Só que para isso é preciso dinheiro. Muito dinheiro. “E os países desenvolvidos acreditam que eles só devem compartilhar boas práticas e conhecimento, enquanto os países em desenvolvimento têm uma necessidade urgente e real de cooperação financeira para viabilizar a transição justa nacionalmente”, comentou Essop.
A ativista aproveitou para chamar a atenção do espaço de fato dado aos observadores nesse tipo de reunião. “Incluindo a presidência, todos os ministros falam que precisam da gente”, mas não se cria um espaço efetivo para uma maior participação com voz e voto. Em alguns grupos de trabalho, o tempo de fala não passou de três minutos.
A presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, chamou a atenção para o fato de que a adaptação às mudanças climáticas esteve presente em praticamente todos os discursos. O tema é considerado crucial na COP30. Se falou até da expectativa de já ter resultados importantes na primeira semana da COP30. Só que a realidade nua e crua, alertou, é que “ainda tem muito chão pela frente”. Persistem as divergências em relação aos indicadores, quanto da sua natureza quanto da sua implementação.