Há nove anos foi criada uma valiosa ponte entre a população e os governantes: a Rede Nossa São Paulo. Esta organização tem contribuído para ampliar a capacidade de influência da sociedade civil sobre os gestores públicos. Em tempos de crises das instituições e da política, isso não é pouca coisa.
Este movimento, totalmente apartidário, que hoje já atrai mais de 700 organizações, se propõe a recuperar os valores do desenvolvimento sustentável, da democracia participativa e envolver os governantes em agendas que melhorem a qualidade de vida da cidade – se inspirar outros municípios, melhor ainda. Afinal, 85% da população brasileira vivem em cidades.
“O leque de atuação é diverso e inclui áreas como Educação, Saúde, Meio Ambiente, Transporte, Trabalho, Moradia, Cultura, Democracia Participativa”, explica Luanda Nera, que trabalha como coordenadora de comunicação da Rede Nossa São Paulo desde sua fundação, em 2007.
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Antídoto contra ineficiência
A organização trabalha em torno de quatro eixos: um programa de indicadores e metas da cidade, o acompanhamento do cidadão, campanhas culturais e mobilização.
[g1_quote author_name=”Luanda Nero” author_description=”coordenadora de comunicação da Rede Nossa São Paulo” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]
O prefeito tem que cumprir o que determinou e se não cumpriu deve explicar direitinho para a sociedade porque não conseguiu, já que os cidadão continua acompanhando a execução das metas após a sua aprovação
[/g1_quote]Uma das maiores vitórias da Rede foi a aprovação, em São Paulo, de uma emenda à Lei Orgânica do Município que obriga o prefeito a elaborar um Plano de Metas até 90 dias após a sua posse. “Cerca de 50 cidades do Brasil e da América Latina já se inspiraram nesta iniciativa e também adotaram o plano de metas”, conta Luanda.
“Em São Paulo, a lei pegou e fizemos uma reunião na Câmara Municipal, no último dia 7, com o futuro secretário de Planejamento da gestão de João Dória. Mais de 70 entidades, entre elas a Rede, apresentaram um documento com sugestões para o plano de metas que ele deverá apresentar e discutir com a sociedade”, lembra Luanda.
A exigência do Plano de Metas, aprovada em 2008, é um verdadeiro antídoto contra propostas vazias de candidatos e para evitar que, uma vez eleitos, eles esqueçam de cumprir as promessas. O governante que não executar as metas é obrigado a dar explicações. Caso contrário, pode até mesmo perder o cargo. “Com esse programa as pessoas não são apenas expectadores da política. O prefeito tem que cumprir o que determinou e se não cumpriu deve explicar direitinho para a sociedade porque não conseguiu, já que os cidadão continua acompanhando a execução das metas após a sua aprovação”, explica Luanda.
Como a intenção da Rede é não se limitar a São Paulo, foi elaborada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Plano de Metas, que tramita no Congresso Nacional: se for aprovada prefeitos, governadores e presidente da República terão 120 dias para apresentar seus respectivos plano de metas.
Controle social
Outra vitória comemorada pela Rede, além do Plano de Metas, foi a luta pela aplicação, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, de uma resolução que obriga postos de combustíveis a vender óleo diesel mais limpo. Acompanhar as gestões públicas sem informações é quase impossível. Por isso, a Rede Nossa São Paulo criou ferramentas essenciais para o controle social, como o IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar do Município): uma pesquisa de percepção dos moradores sobre a cidade que, ao mesmo tempo, monitora 169 indicadores em 25 áreas. “Os paulistanos passaram a ter um diagnóstico da situação econômica, socioambiental, administrativa e política da cidade”, explica Luanda. Um outro instrumento fundamental foi criado pela Rede: o Mapa da Desigualdade do município. Como o próprio nome indica, o mapa identifica os níveis de desigualdade das regiões mais ricas e pobres de São Paulo.
De olho no Brasil como um todo, a Rede Nossa São Paulo criou o Programa Cidade Sustentáveis, um banco de indicadores sociais, ambientais e econômicos para propor para outras cidades: já conseguiu atrair mais de 300 municípios. As ferramentas incluídas neste programa servem para governos e sociedade civil promoverem o desenvolvimento sustentável nos municípios. Assim, é oferecida uma plataforma que funciona como uma espécie de agenda para a sustentabilidade que aborda várias áreas da gestão pública com indicadores e metas. O programa deu tão certo que em 2015 for organizada até mesmo a 1ª Conferência Internacional de Cidades Sustentáveis, em Brasília.
Parabéns, uma benção profissionais como vç que tem por missão esclarecer e orientar nosso povo que sempre foi propositadamente afastado da possibilidade de adquirir cultura, Sucesso e Obrigado.