A discriminação contra pessoas LGBT+ deve ser crime no Brasil? Na quinta-feira 13 de fevereiro de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 3, criminalizar a homofobia e a transfobia, considerando que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo. Diferente de outros tipos de preconceitos – como por cor, raça e religião – a homofobia e a transfobia não estão listadas na legislação penal brasileira. As duas ações que pediam a criminalização da LGBTfobia e que foram julgadas pela Corte foram movidas em 2012 e 2013, pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT) e o Partido Popular Socialista (PPS), respectivamente.
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Para quem ainda não entendeu a importância de punir os atos de violência contra a população LGBT+, o #Colabora separou dez depoimentos emocionantes sobre experiências com a intolerância vividas por membros da comunidade. São exemplos de LGBTfobia: agressões verbais e físicas, perseguições, espancamento coletivo, terapia de conversão sexual, entre outras. Confira.
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Luiz Eduardo Daibert Féo Magdalena, homem trans de 19 anos, estudante:
1. “Estava beijando minha ex-namorada na rua, uma mulher apareceu na janela gritando e falando que chamaria a polícia. Mudamos de local, um senhor se aproximou e ameaçou nos agredir. Disse que era uma rua de família. Depois que eu me assumi trans, sofri preconceito no colégio e fui forçado a usar um banheiro separado, para deficientes”
Reinaldo Júnior, homossexual de 34 anos, biólogo:
2. “Alguns meses atrás, estava parado em um sinal para atravessar uma avenida. Um carro passou e, de dentro, jogaram uma latinha vazia de cerveja na minha cabeça, por eu estar com cabelo preso em rabo de cavalo. Gritaram ‘morre viado’. Por medo eu cortei o cabelo. Sinto falta dele”
Miranda Lebrão, homossexual e drag queen de 30 anos, sobre ter participado por cinco dias, aos 15 anos, de uma terapia de conversão sexual:
3. “Atividades como listar todos os seus erros (relacionados à sexualidade) e fazer declarações afirmativas contra a homossexualidade faziam parte daquele evento. Na terapia, o fato de ser gay reduz toda sua existência. Seu corpo é um campo de pecados, sua mente é uma fonte de enganos, seu futuro é turvo pois para você resta apenas a morte. O peso das palavras que utilizam é assustador. E elas pesam”
Felipe Fernandes, homossexual de 23 anos agredido em um bar de Nova Friburgo, no Estado do Rio:
4. “Após esbarrar em um homem, sem querer, ele quebrou um copo de vidro no meu rosto. Fraturei o nariz e levei três pontos. Nunca vi tanto sangue na minha vida. O estado de choque é tão grande que às vezes você só entra em desespero. Foi o que aconteceu comigo. Pensei que fosse meu fim. Meu agressor quase me deixou cego”
Eduardo Michels, homossexual de 62 anos e pesquisador do Grupo Gay da Bahia. O marido, Flavio Miceli, foi derrubado no chão e atingido com chutes na cabeça:
5. “Ouvi dos meus vizinhos da vila onde eu morava com meu marido que o local não era lugar de gay. Fomos espancados por cerca de 20 pessoas durante uma festa. Não fomos mortos porque algumas senhoras que estavam no local impediram o pior, pedindo para eles pararem”
Alexsander Lepletier, homossexual de 45 anos, cartomante e ativista LGBT+:
6. “Na praia de Ipanema, ouvi de três funcionários de barracas: ‘só tem viado e sapatão nessa porra’. Eu entrei na conversa porque aquela fala me agrediu. Estava dentro do posto de salva-vidas, eles pularam a roleta, começaram a gritar e a me encarar. Me intimidaram e me perseguiram. Saí de onde estava e quando atravessei a rua ouvi: ‘Essas porras têm mais é que morrer”
Martinha, travesti de 63 anos, dona de casa:
7. “Minha mãe dizia que me daria uma injeção de estricnina (veneno para rato) enquanto eu dormia por causa dos meus trejeitos. Me apavorei com aquelas palavras e fui pra rua com 8 anos. Na época da ditadura, a gente ia comprar uma carne no açougue de manhã, a polícia via e levava. Pegavam a gente, levavam para a praia deserta, mandavam uma segurar no membro da outra e mandavam a gente cantar ‘Ciranda cirandinha’”
Byron Teixeira, homossexual de 25 anos, consultor de mídias sociais:
8. “Todo domingo eu e meus amigos jogávamos queimado na Ilha do Governador. Um dia, oito garotos passaram rindo e jogaram pedras em direção ao campo. Foi triste”
Anyky Lima, mulher trans de 63 anos e militante pelos direitos LGBT+:
9. “Fui presa dezenas de vezes na época da prostituição e da ditadura. Só não apanhei mais porque eu era branca. Policiais me tiravam da cela de madrugada para ter relação sexual, enquanto batiam em uma travesti negra só pelo prazer”
Maximiliano Cruz Faria, homossexual e drag queen de 23 anos:
10. “Estava saindo de uma festa na Lapa, no Rio, e quebraram uma vassoura na minha cabeça. Eu só ouvi o ‘morre viado’ enquanto eu estava tonto no chão. Não faço ideia de onde veio”
Olá boa tarde!
Me chamo Igor Ribeiro, sou aluno de direito do 9° período.
Estou fazendo minha monografia, em que pese, o tema da minha monografia é ” A CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL FACE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA”.
Achei muito interessante esses relatos de agressão pela condição das pessoas, dito isso, queria saber se poderia pegar alguns e introduzir na minha monografia? Aguardo respostas Yuri.
não concordo que os lgbt, sejam tratados com violência por parte de outras pessoas que não fazem parte do grupo lgbt, aceito que a pessoa tenha sua opção sexual, porem , não sou obrigado a aceitar estas pessoas como não aceito.
Pois você é uma criminosa, está desrespeitando a Constituição e deveria ser expulsa do Brasil.
LGBTQ’s também não são obrigados a aceitar sua intolerância.
Seu posicionamento é totalmente errado. O mais interessante é que você perdeu o seu tempinho de merda para vir ler e comentar. Não é uma opção sexual, é orientação! De acordo com o seu comentário, você escolheu ser hetero e para completar ainda optou em ser burra? Não precisamos de sua aceitação!
cara q ridiculo! Podemos amar quem disermos!