(Joanna Allen*) – Marrocos se posicionou como líder global na luta contra as mudanças climáticas, com um dos planos de ação nacionais mais bem avaliados . Mas, embora o país do norte da África pretenda gerar metade de sua eletricidade a partir de fontes renováveis até 2030, seus planos mostram que grande parte dessa energia virá de fazendas eólicas e solares em terras ocupadas no vizinho Saara Ocidental. De fato, em minha pesquisa, observei como o Marrocos explorou os desenvolvimentos de energia renovável para consolidar a ocupação.
O Saara Ocidental, um território desértico esparsamente povoado às margens do Oceano Atlântico, é a última colônia da África . Em 1975, seu colonizador, a Espanha, vendeu-o ao Marrocos e à Mauritânia em troca do acesso contínuo aos ricos recursos pesqueiros do Saara Ocidental e de uma parte dos lucros de uma lucrativa mina de fosfatos.
De acordo com o Marrocos, o Saara Ocidental fazia parte do sultanato marroquino antes da colonização espanhola na década de 1880. No entanto, naquele ano, o Tribunal Internacional de Justiça discordou e apelou a um referendo de autodeterminação sobre a independência dos indígenas saharauis. No entanto, Marrocos invadiu e usou napalm contra os refugiados saharauis em fuga.
Dezenas de milhares de saharauis fugiram para a vizinha Argélia, onde a frente de libertação saharaui, a Polisario, estabeleceu um estado no exílio, a República Árabe Saharaui Democrática (RASD). Outros saharauis permaneceram sob ocupação marroquina.
Hoje, uma parede de areia, ou berma, percorre toda a extensão do país e tudo a leste da berma permanece sob o controle da Polisario. Numerosas minas terrestres impedem um retorno em grande escala de refugiados, embora alguns nômades saharauis vivam lá.
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Marrocos e a Polisário estiveram em guerra até 1991, altura em que a ONU mediou um cessar-fogo sob a promessa de um referendo sobre a independência dos saharauis. Este referendo foi continuamente bloqueado pelo Marrocos, que considera o Saara Ocidental parte de suas “províncias do sul”.
Desde a década de 1940, a ONU e seu comitê especial de descolonização mantém uma lista de territórios não autônomos. À medida que os territórios conquistaram a independência, foram gradualmente eliminados da lista e os que permaneceram são quase todos pequenos países insulares do Pacífico ou do Caribe.
Em cada caso, uma “potência administradora” (geralmente o Reino Unido) é oficialmente registrada. O Saara Ocidental é o único território africano que permanece na lista. É também o único território onde a coluna do poder administrante é deixada em branco – uma nota de rodapé explica que a ONU considera uma “questão de descolonização que ainda não foi completada pelo povo do Saara Ocidental”. Marrocos, no entanto, não se vê como potência ocupante ou mesmo como potência administradora, mas diz que o Saara Ocidental é simplesmente parte do seu país.
Em novembro de 2020, a guerra armada recomeçou entre as duas partes. Em um recente artigo de jornal, meus colegas Mahmoud Lemaadel, Hamza Lakhal e eu argumentamos que a exploração de recursos naturais, incluindo energia renovável, desempenhou um papel importante na provocação dessa renovada guerra.
Energia renovável em áreas ocupadas
O Saara Ocidental é muito ensolarado e surpreendentemente ventoso – uma usina de energia renovável natural. Marrocos explorou esses recursos construindo três grandes parques eólicos (mais cinco estão planejados) e dois parques solares (outro está planejado).
Mas esses desenvolvimentos tornaram o Marrocos parcialmente dependente do Saara Ocidental para seu fornecimento de energia. Marrocos já obtém 18% da sua capacidade eólica instalada e 15% da sua solar do território ocupado, e em 2030 isso pode aumentar para quase metade da sua energia eólica e até um terço da sua solar. Isso é de acordo com um novo relatório Greenwashing the Occupation do Western Sahara Resource Watch, uma organização com sede em Bruxelas à qual sou afiliada.
Em sua contribuição nacionalmente determinada (NDC) para o acordo climático de Paris, Marrocos relata os desenvolvimentos no Saara Ocidental ocupado – que ele chama de suas províncias sud (províncias do sul) – como se estivessem no Marrocos . Essa dependência energética fortalece a ocupação e prejudica o processo de paz da ONU.
Segundo investigadores saharauis, várias famílias saharauis foram expulsas à força das suas casas para dar lugar a algumas destas quintas solares. Meus colegas também documentaram o despejo forçado associado ao desenvolvimento de um sistema de energia mais amplo no Saara Ocidental.
Refugiados saharauis usam painéis solares para energia doméstica desde o final dos anos 1980. A RASD no exílio gostaria agora de implantar instalações eólicas e solares de pequena escala na parte do Saara Ocidental que controla, a fim de abastecer os poços comunais, farmácias e outros serviços que são usados por nômades.
Recentemente, fiz parte de uma equipe que ajudou a SADR no desenvolvimento de uma contribuição nacionalmente determinada indicativa (iNDC) – essencialmente uma versão não oficial dos planos de ação climática que cada país foi obrigado a apresentar antes da recente cúpula climática COP26 da ONU em Glasgow.
A RASD espera que isso possa ajudar a atrair financiamento climático. O iNDC também pode ser interpretado como um desafio à injustiça climática. Embora tenham uma responsabilidade negligenciável pela emergência climática, os saharauis enfrentam alguns dos seus piores impactos: tempestades de areia em curso, inundações repentinas e temperaturas no verão superiores a 50 ° C.
O processo formal do NDC exclui as populações ocupadas e deslocadas, como os saharauis, das conversas globais sobre como lidar com a emergência climática. O iNDC é um passo assertivo para exigir que os saharauis sejam ouvidos.
*Joanna Allen é pesquisadora e professora sênior na Northumbria University, em Newcastle (Inglaterra)
