A mutilação genital feminina (FGM, na sigla em inglês for Female Genital Mutilation) levará séculos para ser erradicada, apesar de líderes mundias prometerem que a prática terminará em 2030. Esta é a sombria afirmação de um relatório da Unicef publicado recentemente: o documento aponta que pelo menos 200 milhões de mulheres no mundo estão mutiladas hoje, com sérios danos à saúde.
A FGM envolve tipicamente a remoção parcial ou total da genitália externa da mulher. A intervenção ocorre legalmente em 31 países, mas a Unicef diz que pode ser praticada em até cerca de 50 nações. Os dados disponíveis de pesquisas mostram que a prática da mutilação está altamente concentrada em uma faixa de países do Chifre da África à costa atlântica do continente, em áreas do Oriente Médio como Iraque e Iêmen e em alguns países da Ásia como Indonésia e Maldivas, com grandes variações de incidência. A prática é quase universal na Somália, Guiné e Djibuti, com níveis em torno de 90%, enquanto afeta apenas pouco mais de 1% das adolescentes em Camarões, Maldivas e Uganda.
A queda mais dramática em décadas recentes é verificada nas Maldivas, conjunto de ilhas no sudeste asiático. Lá, a mutilação afetava quase 40% de mulheres e meninas, mas agora está virtualmente erradicada. Entretanto, a FGM ainda é tão comum quanto há 30 anos na Somália, Mali, Gambia, Guiné Bissau, Chad e Senegal.
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De acordo com a agência da ONU, o percentual das meninas entre 15 a 19 anos submetidas à mutilação caiu de 51% em 1985 para 27%. Não é o suficiente: o número ainda é muito se levado consideração a crescente população de garotas. “Os países que fazem progressos precisariam obtê-los dez vezes mais rápido para alcançar a meta de 2030. Levará séculos se tudo continuar como está”, afirma a Unicef em sua análise.
Nas últimas décadas, 30 países africanos aprovaram leis que tornam a mutilação um crime, uma violação de direitos da infância e de direitos humanos ou uma transgressão contra a integridade física, permitindo que autoridades possam aprisionar os transgressores, com penas entre cinco e 20 anos, e aplicar multas altas. Segundo o relatório da Unicef, em 2016, mais de três mil comunidades, com cerca de 8,5 milhões, fizeram declarações públicas contra as mutilações.
Mas, em muito lugares onde foi banida, a mutilação genital feminina continua ocorrendo por falta de informação e por falta de políticas públicas em áreas rurais onde é mais comum. Em Burkina Faso, por exemplo, o país proibiu a mutilação e ameaçou aqueles culpados de praticá-la com até três anos de prisão. Embora a Unicef note que as taxas diminuíram entre as adolescentes desde 1996 quando a prática virou crime, ainda há muitas jovens em risco. Em setembro do ano passado, cerca de 50 delas foram hospitalizadas no noroeste do país por consequência de mutilações.
E a FGM persiste em países como o Quênia – onde apesar da proibição, muitas mulheres e garotas são sujeitas à violência. Em algumas áreas do país, a proibição levou à adoção de cerimônias alternativas, como danças e outras celebrações. No entanto, no nordeste do país, a prática é ainda disseminada; muitas pessoas na região vivem em comunidades rurais ou pastorais, onde séculos de tradição e estruturas não oficiais ainda passam por cima da lei nacional.
Quase sempre praticada por líderes comunais ou parteiras, a mutilação é, com frequência, praticada como rito de passagem para as adolescentes. Mas os males decorrentes envolvem sérias complicações de saúde, incluindo infecções crônicas dos rins, sexo doloroso e dificuldade nos partos. Pior: as operações de MGF são feitas com lâminas de barbear e facas de cozinha. Na maioria dos países com a prática disseminada, as meninas foram mutilada antes dos cinco anos. No Iêmen, 85% das mulheres sofreram a mutilação nas primeiras semanas de vida. “Houve um declínio geral na incidência da mutilação genital feminina nas últimas três décadas, mas nem todos os países fizeram progressos e o ritmo do declínio foi desigual”, alerta o documento da Unicef.
