Em 2024, 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil – cinco eram defensoras de direitos humanos. De acordo com a última edição do dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), lançado nesta segunda-feira (27), esse número é 16% menor do que em 2023, quando se teve notícia de 145 assassinatos de pessoas com tais identidades de gênero. O perfil das vítimas é majoritariamente de “jovens trans negras, empobrecidas, nordestinas e assassinadas em espaços públicos, com requintes de crueldade”, destaca o dossiê.
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O documento da Antra, lançado às véspera do Dia da Visibilidade Trans (19/01), enfatiza ainda que, pelo 16º ano consecutivo, o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. A presidente da Antra, Bruna Benevides, disse que o dossiê é uma ferramenta de denúncia, monitoramento e memória, além de qualificação de dados e informações. “O dossiê é uma denúncia gritante de que a sociedade tem falhado com a comunidade trans, que precisa assumir portanto compromisso na defesa da garantia da vida para nossa comunidade”, afirmou Bruna Benevides ao G1.
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Em relação às características das vítimas, a Antra destaca que 117 (95,9%) das vítimas executadas eram travestis e mulheres trans/transexuais. Somente cinco eram homens trans e pessoas transmasculinas. O dossiê lembra que a identificação dos casos que constam do levantamento corre paralelamente ao acompanhamento oficial, justamente porque ele não contempla as ocorrências com vítimas LGBTQIA+ de maneira satisfatória. “O problema da subnotificação é evidente. Quando uma notícia chega aos jornais, seria natural imaginar que esses casos estariam registrados nos órgãos responsáveis, como delegacias, institutos médicos legais (IML) ou secretarias de Segurança Pública. Mas a realidade mostra o oposto”, aponta o documento.
Bruna Benevides observa que os estados que possuem maior número de mortes são, geralmente, aqueles que possuem maior dificuldade de implementação de políticas públicas que assegurem direitos à comunidade trans e travesti. “Geralmente vem de administrações que não têm dado a devida atenção a esses números”, comentou a presidente da Antra.
Mesmo com a ausência de dados oficiais qualificados, a Antra confirmou a existência, desde 2017, de pelo menos 1.179 assassinatos de pessoas trans, travestis, homens trans, pessoas transmasculinas e não binárias. Os anos com maior concentração de casos foram 2017, com 179, e 2020, com 175. Foi em 2017 que a organização começou a realizar a pesquisa detalhada.
Entre os estados, São Paulo liderou o ranking da violência em 2024, respondendo por 16 assassinatos. Minas Gerais ficou em segundo lugar, com 12 ocorrências, e o Ceará em terceiro, com 11. “Nos estados do Acre, Rio Grande do Norte e Roraima não foram encontrados registros de assassinatos em 2024. Além disso, foi identificado um caso cuja localização não pôde ser determinada. Chama a atenção que pelo menos 68% (83 casos) aconteceram fora das capitais dos estados, em cidades do interior”, acrescenta o dossiê da Antra. Na lista que leva em conta os registros acumulados por cada unidade federativa no período de 2017 a 2024, São Paulo continua no topo, com 151 casos. O Ceará, porém, sobe para a segunda posição, com 107 assassinatos, e a Bahia ocupa a terceira, com 97.
O relatório também situa o Brasil em relação a outros países. “Ao observar o primeiro ano em que a organização não governamental (ONG) Transgender Europe passou a organizar o ranking global em 2008, haviam sido notificados 58 assassinatos. O ano de 2024 mostrou aumento de 110% em relação a 2008, o ano que apresentou o número mais baixo de casos relatados, saindo de 58 assassinatos em 2008 para 122 em 2024. De lá para cá, a cada ano, os números se mantêm acima quando observamos o dado inicial de análise.”
