Às vésperas do Dia Nacional dos Povos Indígenas e a poucos dias do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do país, lideranças e comunidades do povo Guarani relançaram a campanha #DemarcaYvyrupa para cobrar o compromisso do governo Lula com a demarcação de suas terras nas regiões Sul e Sudeste, em áreas de Mata Atlântica. A campanha traz um novo vídeo que já está sendo exibido nas redes sociais de associações indígenas e um manifesto a ser entregue às autoridades.
“Com preocupação, notamos pouco avanço no andamento desses casos, e esse cenário de extrema insegurança jurídica coloca em risco a vida do nosso povo”
Na primeira edição da campanha, em 2023, a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) presenteou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, com canetas decoradas com grafismo da etnia, para que fossem usadas para assinar as declarações e homologações de terras indígenas. De acordo com as lideranças, a ministra, então recém-empossada, assumiu o compromisso com a demarcação de 12 territórios. “Pelo jeito, não era apenas a caneta que faltava: um ano se passou e não vimos uma assinatura sequer “, afirma o manifesto.
No documento, a CGY lista 14 Terras Indígenas que, de acordo com as lideranças, não têm qualquer pendência em seus processos demarcatórios, dependendo apenas de uma assinatura para seguir para o próximo etapa do processo demarcatório ou serem finalmente regularizadas: quatro estão prontas para terem a demarcação homologada pelo presidente Lula; 10 terras aguardam a assinatura da portaria declaratória – que reconhece limites, oficializando direitos jurídicos do território e garantindo retirada de invasores – pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “Com preocupação, notamos pouco avanço no andamento desses casos, e esse cenário de extrema insegurança jurídica coloca em risco a vida do nosso povo”, afirma o manifesto.
A CGY planeja presentear o presidente Lula e o ministro Lewandowski com novas canetas com grafismos indígenas. “Incluímos neste presente uma porção da força, da coragem e da responsabilidade que nos legaram nossos xamõi e xaryi kuery, para que essas canetas não sejam esquecidas em gavetas, mas mantenham-se firmes, até que a última terra guarani seja demarcada”, reiteram as lideranças em sua carta-manifesto.
A CGY pretende entregar o documento durante a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que reúne integrantes de vários ministérios, marcada para esta terça (16/5), em Brasília. “Enquanto não há encaminhamentos necessários à garantia de nossas terras, sofremos com invasões e violências de todos os tipos, inclusive físicas”, acrescenta o manifesto.
A CGY afirma que monitora a situação jurídica de todas as terras guarani e fez um levantamento detalhado de cada uma dessas 14 Terras Indígenas, comprovando que elas só não avançaram em seus processos demarcatórios até o momento por falta de decisão política. As quatro TIs prontas para ter a demarcação homologada estão em Santa Catarina: a TI Morro dos Cavalos, em Palhoça; as TI Pindoty e Tarumã, ambas nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul; e a TI Piraí, nos municípios Araquari e Joinville.
Antes de listar os 10 territórios que aguardam portaria declaratória, passo anterior à homologação da demarcação, o documento da CGY saúda o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. “Ao ministro Ricardo Lewandowski, externamos os votos de confiança de nosso povo de ver garantidos nossos direitos, em cumprimento à letra da Constituição Federal. Tua chegada é em boa hora – mais que nunca, é tempo de ver reconhecidas e demarcadas as terras indígenas neste país”, afirma o manifesto. As TIs à espera da portaria são a TI Sambaqui, nos municípios de Paranaguá e Pontal do Paraná (PR), a TI Boa Vista do Sertão do Promirim, em Ubatuba (SP), e outras sete em municípios da região do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo: TI Pindoty/Araçá-Mirim, TI Guaviraty, TI Tapyi/Rio Branquinho, TI Amba Porã, TI Djaikoaty, TI Ka’aguy Mirim e TI Peguaoty.
O manifesto lembra ainda que o povo Guarani é um dos maiores do país, com cerca de 25 mil pessoas que habitam 157 Terras Indígenas – desse total, apenas 39 terras tiveram o processo de regularização fundiária finalizado, de acordo com levantamento da CGY. “O que vivenciamos são décadas de espera e enfrentamentos para permanência e proteção do que restou de nossas terras tradicionais, roubadas pelos colonizadores. Conscientes de que não há vitória sem luta, seguiremos mobilizados, enquanto a política de regularização fundiária para os povos indígenas não for célere e efetiva”.
