Bom-senso: a receita para um bom Censo em 2020

O Brasil demorou muito a realizar o seu primeiro censo demográfico e nunca deixou de enfrentar dificuldades para organizar e efetuar os recenseamentos gerais do país. Nos Estados Unidos, ao contrário, o primeiro censo demográfico ocorreu em 1790 – três anos após a promulgação da Constituição, discutida e aprovada na Convenção da Filadélfia de 1787 – e o país continuou a fazê-los a cada decênio (no total foram 22 censos demográficos de 1790 a 2010).

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O Brasil, que conseguiu sua Independência em 1822, só chegou a planejar o primeiro levantamento censitário trinta anos depois. No dia 18 de junho de 1851, o Império publicou os decretos nº 797 e 798 mandando executar o Regulamento do Registro de Nascimentos e Óbitos, anunciado para janeiro do ano seguinte, e o Censo geral do Império, a se realizar no mês de julho de 1852. Mas a tentativa do Imperador Pedro II de estabelecer padrões de medição da população e organizar o registro civil com base nos procedimentos estatais (e não nos registros das paróquias) foi entendida como uma interferência do Poder Público na vida dos indivíduos e uma tentativa de enfraquecimento da Igreja.

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Indubitavelmente, existe uma possibilidade muito grande de fracasso do censo 2020, pois as instituições políticas e sociais experimentam uma baixa credibilidade e o país vive, simultaneamente, uma séria crise fiscal e uma recessão democrática. A conjuntura atual exige método e uma boa pitada de racionalidade cartesiana

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Naquele momento, o quesito cor gerou grande apreensão, pois ser registrado como “negro” era um risco à liberdade, especialmente dos indivíduos mais pobres. As “Fake News” da época diziam que o Estado tinha interesse em registrar as pessoas para escravizá-las, ou para aumentar os impostos e que o fim das listas eclesiásticas serviria para difundir o sistema do Ateísmo. Assim, os Registros receberam o apelido de “Lei do Cativeiro” ou “Lei da Escravidão”.

Desta forma, às vésperas da execução dos procedimentos censitários de 1852, homens e mulheres livres e pobres, sertanejos e agricultores de subsistência, especialmente de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará – inconformados e alarmados – deram início a uma revolta que ficou conhecida, por causa do barulho, como “Guerra dos marimbondos”. O zum-zum-zum se espalhou e os “rasga-listas” (com apoio oculto dos religiosos) inviabilizaram a implantação do Registro Civil. O Imperador percebeu que “Em casa de marimbondo não se mexe com vara curta” e cancelou aquele que seria o pioneiro recenseamento geral do Brasil (Saavedra, 2011).

Vinte anos depois, quando consolidado o regime do Imperador Pedro II, finalizada a Guerra do Paraguai e superados os boatos e as desconfianças da “Guerra dos marimbondos”, o primeiro censo demográfico brasileiro aconteceu, em 1872, nos cinquenta anos da Independência do Brasil. Sem querer aprofundar nos diversos critérios controversos definidos pela Diretoria Geral de Estatística (DGE) – responsável pelo recenseamento – cabe apenas destacar, a título de exemplo, que toda a população escrava (15,2% do total) foi definida como católica e o catolicismo abarcou 99,7% da população recenseada.

Durante a República Velha foram realizados os recenseamentos de 1890, 1900 e 1920, sendo que as operações censitárias previstas para 1910 e 1930 nem chegaram a ocorrer. Na verdade, os primeiros censos brasileiros podem ser melhor caracterizados como contagens de população e não ficaram isentos de críticas de conteúdo e de cobertura.

A melhor qualidade e o maior profissionalismo nos levantamentos estatísticos nacionais tiveram início com a criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fundado em 1936. O IBGE foi responsável pelos últimos oito dos doze recenseamentos realizados entre 1872 e 2010. Mas os levantamentos censitários entre 1940 e 2010 tiveram muitas mudanças nos instrumentos de coleta e na tecnologia de captação e processamento das informações estatísticas.

A evolução dos censos demográficos de 1940 a 2010

O IBGE é reconhecido internacionalmente por realizar levantamentos de dados censitários de qualidade. Mas esta respeitabilidade não foi conseguida de graça e a partir de uma fórmula pronta. Ao contrário, o Instituto foi aprendendo com os acertos e erros e foi evoluindo para acompanhar a complexidade da sociedade brasileira (Senra, 2006).

Os censos demográficos (de população e domicílio) de 1940 e 1950 possuíam apenas um questionário, com cerca de 30 perguntas, o qual foi aplicado a todos os domicílios particulares e coletivos do país. A partir de 1960, o IBGE adotou a estratégia recomendada pela Comissão de Estatísticas da ONU de aplicar dois questionários. O questionário curto (básico ou do universo), com poucas perguntas, é aplicado a todos os habitantes. O questionário longo (ou da amostra) aplicado a uma parcela representativa da população. Esta metodologia não só reduz custos, mas aumenta a qualidade do recenseamento, pois atende ao princípio: “muitos respondem pouco e poucos respondem muito”.

O questionário curto tinha 15 perguntas em 1960, 10 em 1970 e 9 perguntas em 1980. O questionário longo tinha 37 perguntas em 1960, 47 em 1970 e 78 perguntas em 1980. Nota-se que, seguindo o princípio citado, o questionário do universo diminuiu e o questionário da amostra aumentou. Mas, a partir do censo seguinte, os dois questionários incharam. O questionário curto passou para 16 perguntas em 1991 e 2000 e 27 perguntas em 2010. O questionário longo passou para 87 perguntas em 1991, 90 em 2000 e 107 perguntas em 2010 (Cavenaghi; Alves, 2011).

Ao contrário do censo de 1852, que foi inviabilizado pela recusa da população em responder a um instrumento supostamente invasivo, a qualidade dos censos brasileiros mais recentes começou a ficar comprometida pelo excesso de perguntas. Evidentemente, existe uma pressão legítima por parte dos diversos setores da sociedade e de pesquisadores para colocar quesitos adicionais no censo. Porém, um grande número de perguntas aumenta os custos financeiros e o tempo de entrevista, o que tende a diminuir a qualidade das respostas e a reduzir a cobertura do recenseamento, pois, seguindo a lógica anterior, outro princípio deve ser considerado: “mais é menos”.

Sabendo disto, os demógrafos do corpo técnico do IBGE e outros demógrafos com experiência na coleta e na análise dos dados censitários, publicaram uma carta aberta e a enviaram ao presidente do IBGE, em maio de 2018, alertando para o fato essencial de que um excesso de perguntas poderia inviabilizar a boa captação das duas variáveis demográficas-chave, que são sexo e idade. Se estes dois quesitos não forem bem coletados, todos os demais indicadores do recenseamento ficam comprometidos. Por isto, a carta aberta recomendava comedimento no número de perguntas dos questionários:

“A primeira e principal recomendação é que o Censo Demográfico de 2020 não tenha um questionário muito extenso, dado que este é fator preponderante na garantia da coleta de informações de qualidade. Para tanto, alguns indicadores poderiam ser obtidos por meio de pesquisas amostrais e registros, tendo suas demandas suprimidas do censo demográfico. O questionário precisa assegurar uma lista completa de moradores e que esta não tenha dupla contagem ou exclusão de moradores habituais em cada domicílio. Adicionalmente, cuidados e procedimentos extras devem ser tomados para viabilizar o registro correto do sexo e da idade, a partir da data de nascimento (dia, mês e ano) em todos os casos possíveis. Estamos cientes de que o país necessita de outros dados essenciais, no entanto, um censo demográfico deve ter o objetivo primordial de captar a melhor informação possível da contagem de sua população por sexo e idade, para inclusive permitir que outros indicadores desagregados em níveis geográficos menores possam ser estimados anualmente no período pós-censitário com maior grau de precisão” (Carvalho et. al., 29/05/2018).

Mas, a despeito das recomendações da ONU e do alerta da “Carta aberta”, os desenhos dos questionários propostos para o Censo 2020 continuaram se agigantando e ultrapassando todos os limites da razoabilidade. Existia um forte debate interno e externo ao IBGE para colocar um limite ao tamanho dos questionários e para garantir uma boa cobertura e uma boa qualidade das duas variáveis fundamentais (sexo e idade) que só o Censo pode prover.

O zum-zum-zum do censo 2020

Mas, no intervalo entre a “Carta aberta” e os testes pilotos para testar os questionários do censo 2020, houve a eleição presidencial de 2018 e uma mudança na direção do IBGE. No dia 22 de fevereiro de 2019, aconteceu a posse da nova presidenta do Instituto – Susana Cordeiro Guerra – e o ministro da economia – Paulo Guedes – resolveu “mexer na casa de marimbondo com vara curta”, fazendo duas intervenções provocativas. Em primeiro lugar ele disse que o governo não teria o dinheiro necessário para suprir o orçamento proposto pelo IBGE para o censo 2020 e sugeriu: “façam o auto sacrifício, vendam o seu prédio”. Em segundo lugar ele propôs reduzir o tamanho do questionário para diminuir custos e disse que era preciso simplificar o censo e fazer o essencial: “Porque o Censo de países ricos tem dez perguntas. O Censo brasileiro tem 150. E o Censo do Burundi tem 360 perguntas”.

Obviamente, as declarações do ministro da economia soaram como uma declaração de guerra. Uma “Guerra dos Marimbondos” ao revés. A única coisa em comum tem sido o zum-zum-zum. O governo passou a defender a redução do número de perguntas dos questionários do censo 2020 por motivos de redução de custos, enquanto a chamada “sociedade civil organizada” passou a defender não só os grandes questionários criticados pela “Carta aberta” dos demógrafos, mas até lançaram um contra-ataque com a palavra de ordem “nenhum dado a menos”, como se a atividade censitária fosse uma pletora ilimitada de informações.

O fato é que o Brasil atual possui uma sociedade radicalizada, fraturada e pouco cordial. Qualquer pessoa se considera capaz de dar opiniões simples sobre temas complexos, como se estivessem na arquibancada de azul contra vermelho e vice-versa, em um grande “Grenal” nacional. O debate sobre a adequação dos questionários do censo 2020 virou uma disputa político-ideológica, onde o que mais vale é o “lugar de fala”, sendo que o debate técnico qualificado virou coisa de “ingênuos”, no vale-tudo das redes sociais em tempos de pós-verdade.

O zum-zum-zum do Censo 2020 chegou a ser ensurdecedor para quem acompanha de perto as disputas (legítimas por sinal) por espaço e visibilidade nos questionários da operação censitária. Acontece que, neste caso, o todo é menor que a soma das partes. Existem vários quesitos que, a despeito de possuir relevância social, não devem entrar no questionário da amostra e muito menos no questionário do universo do censo demográfico para não transformar a entrevista domiciliar (entre o informante e o recenseador) em um inquérito kafkiano. Há diversas questões relevantes que não devem entrar no censo, mas sim em outras pesquisas domiciliares do IBGE ou em registros administrativos. O que vale em um censo não é a quantidade de informações coletadas e sim a qualidade das informações obtidas.

Muito barulho por nada?

Depois de muito debate, confrontos e “picadas de marimbondos”, os instrumentos de coleta foram definidos. Na reunião da Comissão Consultiva do Censo, no dia 27 de maio, foram apresentadas duas alternativas de questionários que foram avaliadas pelo corpo de especialistas com experiência no assunto. A partir daí, o Conselho Diretor do IBGE aprovou os dois questionários (básico e da amostra) a serem testados no censo experimental que vai ocorrer entre os meses de setembro e novembro de 2019, em Poços de Caldas.

No dia 01 de julho o IBGE disponibilizou o questionário básico (do universo) com 26 perguntas e o questionário da amostra com 76 perguntas. Portanto, o questionário básico tem uma pergunta a menos do que o questionário do censo de 2010 e é maior do que o questionário correspondente de todos os censos anteriores. O questionário da amostra ficou menor do que nos censos de 1991, 2000 e 2010, mas ficou equivalente ao questionário do censo 1980 e maior do que os questionários dos censos anteriores.

A despeito de todas as controvérsias, o mais significativo nos novos questionários foi a continuidade das principais séries históricas. Portanto, não haverá perda de informações essenciais para se acompanhar as transformações sociais, econômicas e demográficas mais relevantes do país. Contudo, como era de se esperar, os novos questionários não ficaram livres do zum-zum-zum que sempre acompanha a eterna “Guerra dos Marimbondos”, comum em todos os censos. Assim, vale a pena relatar e comentar, brevemente, as principais críticas aos novos questionários que serão testados no censo experimental.

1 – Não foram incluídas no censo 2020 informações sobre bens duráveis, como geladeira, rádio, televisão, telefone celular e outros. De fato, estes itens já estão presentes na grande maioria dos lares brasileiros e, se estas informações foram importantes no passado, atualmente elas não acrescentam muita serventia na avaliação do status socioeconômico dos domicílios. Perguntar estes itens só seria útil se fosse acrescentado a pergunta sobre a qualidade e a quantidade de cada item no domicílio (o que nunca foi perguntado nos censos anteriores). Mas o censo 2020 vai perguntar sobre máquina de lavar roupa e acesso à internet que são variáveis que indicam diferenças sociais relevantes, além do acesso à informação.

2 – A questão sobre emigração internacional não será perguntada no questionário básico. Este quesito foi introduzido unicamente no censo 2010 e os resultados foram ruins, pois para os estimados mais de 3 milhões de brasileiros vivendo no exterior, o censo 2010 conseguir captar cerca de 500 mil emigrantes. Portanto, a pergunta de 2010 subestimou a informação e não fazia sentido mantê-la no censo 2020. Inquirir para todos os entrevistados o nome e o sobrenome de alguma pessoa que residia no domicílio e que hoje mora no exterior certamente não terá o resultado esperado, pois a maioria dos informantes dificilmente fornecerá os nomes de pessoas que estejam em situação irregular em países estrangeiros.

3 – O bloco de perguntas sobre migração interna sempre foi feito no questionário da amostra, mas por problemas gerados pelas diferentes frações amostrais dos censos mais recentes, foi proposto que uma das perguntas deste bloco fosse trasladada para o questionário do universo. A Comissão Consultiva do Censo considerou que não era adequado fazer esta inclusão sem estudos mais aprofundados do tema.

4 – Sobre a ausência da pergunta sobre rede de ensino – pública ou particular – ela não é tão relevante, pois esta informação faz parte do censo escolar do INEP. Quanto às questões de ensino, o mais importante foi a volta das perguntas sobre grau e série cursados por aqueles que já saíram da escola. Estas são essenciais para o cálculo dos anos médios de estudo e suas ausências foi uma grave falha do censo 2010.

5 – Não foi incluída a pergunta sobre o valor do aluguel pago. Este quesito tem sido muito utilizado para o cálculo do déficit habitacional da Fundação João Pinheiro, cuja metodologia considera três itens como déficit: o ônus excessivo com aluguel, a coabitação e o adensamento excessivo. Há que se registrar que o censo 2010 ao retirar, de última hora e sem consultas, a pergunta sobre pessoa responsável pela família também dificultou bastante o cálculo do item coabitação do déficit habitacional, que teve que se readequar. Contudo, existem outras metodologias para o cálculo da demanda habitacional que não levam em consideração a questão do aluguel para a elaboração das políticas habitacionais e no planejamento do investimento privado. Adicionalmente, a pergunta sobre aluguel está presente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios contínua.

6 – As questões sobre rendimentos em pesquisas domiciliares são as mais complicadas em qualquer parte do mundo, pois há diversas falhas, intencionais ou não intencionais, na declaração da renda. No questionário básico entrou a pergunta sobre a renda total da pessoa responsável pelo domicílio e ficou de fora a informação da renda total de cada morador do domicílio. Na simulação de custo-benefício, foi considerada vantajosa para a qualidade do censo a economia de tempo obtida ao não incluir a pergunta detalhada no questionário básico. Todavia, a pergunta sobre o rendimento de cada indivíduo, inclusive separando rendimento do trabalho e de outras fontes, está no questionário da amostra.

O fato é que não é simples definir como e em qual instrumento de pesquisa se deve incluir questões para captar indicadores sociais relevantes. Como bem enfatizou o texto “Por um Censo Demográfico de qualidade em 2020”, é preciso repensar todo o Sistema Estatístico Nacional (SEN), articulando o recenseamento decenal, com as demais pesquisas domiciliares anuais e mensais e os registros administrativos: “É imprescindível, não somente que o Censo Demográfico de 2020 seja altamente eficiente e conciso, mas também que não constitua apenas um evento pontual a mais na instituição”(Cavenaghi, 30/04/2019).

Para concluir com um pouco de filosofia

Evidentemente, toda a polêmica sobre os questionários e os cortes orçamentários geraram insatisfação, dúvidas e insegurança. Isto é ruim para a execução do censo demográfico 2020, pois toda a operação de pesquisa pode escorrer por água abaixo se o IBGE perder credibilidade e a população, desconfiada, não reconhecer a seriedade e a relevância do recenseamento.

O ideal seria que houvesse bom-senso, entendido como elemento central da conduta ética e da capacidade de atingir o meio-termo, conforme a definição de Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.). Porém, como afirmou René Descartes (1596-1650), no livro “Discurso do método”, o bom-senso é a coisa mais bem distribuída do mundo, pois todas as pessoas consideram ter muito e ninguém reclama da sua falta.

Portanto, o bom-senso é necessário, mas não é suficiente para superar os impasses atuais. Indubitavelmente, existe uma possibilidade muito grande de fracasso do censo 2020, pois as instituições políticas e sociais experimentam uma baixa credibilidade e o país vive, simultaneamente, uma séria crise fiscal e uma recessão democrática. A conjuntura atual exige método e uma boa pitada de racionalidade cartesiana.

Dentro e fora do IBGE existem pessoas que, com razão, estão insatisfeitas com todo o processo e querem partir para o “tudo ou nada”. Na definição de Max Weber (1864-1920), as ações morais individuais, praticadas independentemente dos resultados, se encaixam na “ética de convicção”. Porém, para garantir a realização do censo 2020 e manter os requisitos mínimos de qualidade, é preciso levar em consideração as circunstâncias adversas e buscar superar as crenças e os desejos particulares em nome de um resultado coletivo. Assim, o momento exige ações e reflexões orientadas pela “ética de responsabilidade” weberiana.

A maior parte da operação censitária será realizada no ano que vem e vai envolver o trabalho de cerca de 200 mil recenseadores, inúmeros supervisores, o envolvimento da maior parte do corpo técnico do IBGE, a sinergia com a sociedade civil, a colaboração de prefeitos e de autoridades dos municípios, dos Estados e da União e, acima de tudo, a boa vontade de cerca de 210 milhões de pessoas que vão ser recenseadas em mais de 70 milhões de domicílios em 5570 municipalidades. Somente com muita boa vontade e bastante bom-senso será possível realizar, com qualidade, um bom censo demográfico em 2020.