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Ameaça aos índios sob controle

Sob pressão, governo desiste de acabar com a Secretaria de Saúde Indígena, que levaria à municipalização do atendimento das comunidades tradicionais


Manifestação contra municipalização da saúde indígena. Foto de Tiago Miotto/ CIMI
Indígenas de diferentes etnias fazem protesto em capitais do país contra a proposta do governo Bolsonaro de municipalizar o atendimento à saúde indígena. Foto de Tiago Miotto/ CIMI

Frente à pressão dos indígenas, que, nos últimos dias, trocaram as aldeias pelas ruas das principais capitais do país, o governo deu um passo atrás, após uma semana marcada por mobilizações e confrontos em diferentes regiões do país. Foram um total de 30 manifestações, em 18 estados brasileiros. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recuou e anunciou, ontem, em Brasília, após reunião com lideranças indígenas, que desistiu, pelo menos por enquanto, de extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), criada em 2010. Com a mudança de estratégia, o risco de os índios ficarem à deriva foi adiado, pelo menos no que diz respeito à saúde das comunidades tradicionais. O ministério não desarticulou completamente o grupo de trabalho que vinha estudando a saúde indígena.

Se, ainda durante a campanha eleitoral, o então candidato prometera guerra aos índios; como presidente, Jair Bolsonaro vem atacando com flechadas letais as 305 etnias no país. O mais recente confronto havia sido disparado no último dia 20, quando Mandetta defendeu mudanças na pasta, dentre elas o fim da Sesai. A medida visava transferir automaticamente todo o atendimento para prefeituras e estados. Ontem, o ministro afirmou que “a Secretaria de Saúde Indígena deve permanecer”, justificando sua decisão: “Como os índios acham que a Secretaria de Saúde Indígena deve permanecer, porque tem uma luta histórica, é simbólico, e porque ali se reforça a sua cultura e a sua identidade, nós vamos manter a secretaria de saúde indígena”

O fim deste modelo levaria o caos para a saúde indígena

Roberto Liebgott
coordenador do Cimi no Sul

Para Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Região Sul, o recuo não significa que o governo federal tenha abandonado sua política “anti-indigenista”, mas adiou, por ora, uma medida que levaria “o caos para a saúde indígena”. O processo de desconstrução do atual modelo de atenção à saúde indígena começou antes mesmo da posse do atual presidente. Desde outubro, diz ele, distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) vinham sendo sucateados e seus profissionais pararam de receber salário.

Segundo levantamento feito pelo Cimi, não havia dinheiro para pagamento de medicamentos, combustíveis, transportes, realização de exames, vacinação, remoção de doentes para os centros de referências e nem para o pagamento de servidores que atuam nas comunidades indígenas. Falta de tudo um pouco: analgésicos, soro, esparadrapos, gaze; sequer água potável há em muitos postos de saúde e polos bases de atendimento. Ontem, o ministro garantiu que o pagamento dos profissionais já havia sido autorizado.

O golpe mortal foi dado com o fim do programa Mais Médicos. “Nos últimos anos, quem vinha prestando assistência às comunidades tradicionais eram os médicos ligados a este programa”, esclarece Liebgott, comentando que, atualmente, só está ocorrendo atendimento emergencial prestado por agentes de saúde e por enfermeiros. Por falta de salário, servidores lotados nos distritos de saúde ameaçavam paralisar as atividades, o que poderia acarretar em mortes em função das condições epidemiológicas das comunidades, suas realidades geográficas, sanitárias e de falta de acesso aos centros de saúde públicas, postos e hospitais. O recuo do governo vai evitar, nas palavras de representantes da Sesai, mortes prematuras: “Poderão morrer pessoas a cada quatro horas”, informou matéria publicada no site do Cimi.

Indígenas protestam em Manaus contra intenção do governo de municipalizar a saúde (Foto: Bianca Paiva/Agência Brasil)
Indígenas protestam em Manaus contra intenção do governo de municipalizar a saúde (Foto: Bianca Paiva/Agência Brasil)

O atual modelo de atenção à saúde indígena é fruto de décadas de discussão e sua elaboração contou com a participação ativa de lideranças indígenas. É considerado, portanto, o melhor arranjo para atender a população indígena. São 34 Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), 345 polos bases, 67 Casa de Saúde Indígena (CASAI), 23 Casa de Passagem para Famílias Indígenas (CAPAI) e 899 Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI). “O fim deste modelo levará o caos para a saúde indígena”, concluiu.

Segundo o Ministério da Saúde, foram realizados, no ano passado, 8.250.736 atendimentos de atenção primária à saúde pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. A média de atendimentos por pessoa aumentou mais de sete vezes em cinco anos: foi de 1,56 em 2014 para 11,2 em 2018. Tomando como referência os últimos cinco anos, os registros de atendimentos aos indígenas cresceram de 1.171.531, em 2014, para 6.427.596, em 2018, totalizando 16.944.832 atendimentos no período.

 

 


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