PENA MAIOR POR SER MÃE

A história da mulher julgada não só pela ação ilegal, mas por romper com o papel a ela socialmente atribuído e a partir de juízos morais sobre a maternidade.

Sandra (nome fictício) foi presa no aeroporto de Recife. Levava 965 gramas de cocaína na mala despachada. Foi direto para uma penitenciária, deixando para trás 7 filhos, incluindo um bebê de 3 meses.

Pegou uma pena alta no julgamento de primeira instância e não teve direito a responder ao processo em liberdade, com medidas cautelares, conforme previsto em lei para mulheres com filhos pequenos.

O fato de ser mãe ainda foi considerado como agravante pela juíza para além do crime cometido. Na sentença, ela fez 14 menções aos filhos de Sandra. Mas para um homem, a situação foi diferente.

Para ele, que tentou embarcar com o dobro da carga de Sandra, a juíza determinou 8 anos de reclusão, 4 a menos que a dela. Era pai de 2 filhos, um nem registrou. Nada foi falado sobre a paternidade.

Quem nos ajudou a contar essa história foi o Canal Reload, parceiro do #Colabora. 

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“A juíza não estava preocupada em punir Sandra pelo seu crime, mas de demarcar o lugar daquela mulher, que deveria ter ficado em casa com os filhos”, destacou a advogada Marcela Borba.

A dupla penalização foi um dos argumentos usados pela Defensoria Pública que conseguiu a redução da pena de Sandra de 12 para 6 anos, em 2017. Depois, a pena foi extinta após indulto.

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Joana Suarez
Jornalista 

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Texto: Joana Suarez
Ilustração: Claudio Duarte