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Presídios são fábricas de tuberculose

Rafael Braga é a mais nova vítima da doença, que se alastra pelas cadeias do país


Presidio de Sao Gonçalo. Foto de Gustavo Stephan
Celas lotadas e insalubres nos presídios do país: dois mil casos de tuberculose por 100 mil. Na população em geral, incidência é de 33 por 100 mil habitantes. Foto: Gustavo Stephan

Jonathan Conceição tinha 18 anos quando foi preso.  Acusado de tráfico de drogas, cumpriu pena no Instituto Penal Vicente Piragibe, um dos presídios do Complexo Penitenciário de Bangu. Quando foi solto, seis anos mais tarde, já estava condenado à morte.  Oito dias depois, faleceria no hospital, por causa de uma tuberculose. Isso foi em dezembro do ano passado. Oito meses meses depois, a doença que se alastra assustadoramente pelos presídios faz mais uma vítima em Bangu: Rafael Braga, que ficou conhecido como o único condenado nas manifestações de junho de 2013, por porte de material inflamável (detergente), está internado desde o último dia 20 de agosto, no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro. O catador de material reciclável cumpria pena em regime aberto, pela condenação de 2013, quando foi preso por porte de 0,6g de maconha e 9,3 g de cocaína, três anos depois.

Condenado por tráfico de drogas, Rafael, que acabou se transformando em símbolo da luta contra a repressão política e o racismo, estava no presídio Alfredo Tranjan, conhecido como Bangu 2, quando contraiu a doença. Sua mãe, Adriana Braga, já não pode visitá-lo no domingo. Seu filho foi internado sem que ela soubesse. “Nem a defesa, nem os familiares e apoiadores de Rafael Braga foram notificados sobre a sua transferência para a unidade hospitalar. A informação só foi descoberta quando sua mãe tentou, sem sucesso, visitá-lo”, diz a nota do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH), ONG que defende o rapaz, hoje com 27 anos. “Estamos pedindo a conversão da prisão preventiva em domiciliar”, diz Carlos Eduardo Martins, do DDH.

Campanha de solidariedade a Rafael Braga. FotoRua/ NurPhoto/ AFP
Manifestação pela liberdade de Rafael Braga: preso nas manifestações de 2013, condenado por tráfico de drogas e mais uma vítima da tuberculose. FotoRua/ NurPhoto/ AFP

Jonathan e Rafael passaram a engordar uma estatística alarmante. Enquanto na população em geral a incidência de tuberculose é de 37 casos por 100 mil habitantes – o que faz do Brasil um dos 20 países com alta carga da doença, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) -, entre os detentos, essa taxa sobe para 2.000 casos por 100 mil, apontam dados de 2015 do Ministério da Saúde. A incidência de tuberculose entre os encarcerados é 54 vezes maior que na população em geral.   As condições precárias às quais muitos presos são submetidos – entre elas, a superlotação e a falta de ventilação e iluminação – favorecem a disseminação da doença, cuja bactéria é transmitida pelo ar. “As prisões são fábricas de bacilos da doença”, diz Carlos Basília, do Observatório Tuberculose Brasil. 

Como Jonathan e Rafael,  1/4 da população carcerária é infectada pelo bacilo da tuberculose na cadeia, ao longo do primeiro ano na prisão. “Apesar de a pesquisa retratar a situação prisional do Mato Grosso do Sul, o resultado se aplica a todos os presídios do país, especialmente os do Rio de Janeiro”, afirma o infectologista Julio Croda, vice-presidente da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede TB), responsável pelo estudo. Segundo a Secretaria de Estado de Administração penitenciária (Seap), apenas 1,5% dos detentos têm tuberculose.

Quando foi preso, Jonathan, filho caçula de Márcia Helena de Souza Conceição, pesava 80 quilos. Era um rapaz saudável. Apesar da tosse crônica, que, com o tempo, evoluiu para uma expectoração sanguinolenta, os sintomas típicos da tuberculose sequer foram investigados durante o período em que rapaz esteve preso. Teste de escarro,  nem pensar.  Quando foi libertado, no dia 15 de dezembro de 2016, precisou ser carregado pelos agentes penitenciários para ser entregue à mãe, que o esperava na porta do presídio. Estava com 40 quilos, metade do peso que tinha quando chegou na cadeia. Era pele e osso, um espectro de gente.

Ele estava cumprindo a pena, mas não deixaram meu filho se tratar

Márcia Helena de Souza Conceição
Mãe de Jonathan

Ao chegar ao Hospital de Clínicas Alameda, em Niterói, na companhia da mãe, o jovem já tinha perdido um pulmão e o outro estava bastante comprometido. Os médicos já não tinham mais o que fazer, a não ser assinar o atestado de óbito.

“Meu filho morreu sob a custódia do Estado”, vem denunciando a mãe, que, há oito meses, tenta fazer Justiça com a ajuda da Frente de Combate à Tuberculose – movimento suprapartidário lançado, em março, pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. “Ele estava cumprindo a pena, mas não deixaram meu filho se tratar”, lamenta Márcia Helena, que assistiu à morte de Jonathan sem poder ajudá-lo.

É frustrante que estejamos diante de uma doença benigna, fácil de ser diagnosticada, com tratamento de boa qualidade e, mesmo assim, tenhamos esse universo perverso no sistema carcerário no Brasil

Margareth Dalcolmo
Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Com a evolução da doença, seu filho foi perdendo as forças e não conseguia mais andar. Nas visitas, chegou a ir de cadeira de rodas ou em “burrinho sem rabo, levado pelos colegas de cela” – todos eles expostos à doença e vítimas potenciais da transmissão da enfermidade, assim como os agentes penitenciários e mesmo os familiares dos presos. Jonathan chegou a ser internado uma vez, na UPA da própria penitenciária, onde, segundo a mãe, foi maltratado.

Jonathan e Rafael são jovens negros, de baixa escolaridade e oriundo de famílias de baixa renda, características típicas da maioria dos detentos do Brasil, que tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Jonathan entrou vivo e saiu morto, sendo derrotado pela epidemia da doença que assola o sistema prisional.

“É frustrante que estejamos diante de uma doença benigna, fácil de ser diagnosticada, com tratamento de boa qualidade e, mesmo assim, tenhamos esse universo perverso no sistema carcerário no Brasil”, comenta Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Como não há indícios de uma guinada no modelo de gestão adotado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen, órgão responsável por cuidar dos presídios no país), muitos Jonathan e Rafael Braga ainda estão por vir, apesar de a tuberculose ser uma doença diagnosticável, tratável e virtualmente curável.


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