ODS 1
O meio ambiente do PT e do PSL
Haddad fala em transição ecológica, enquanto Bolsonaro é visto com dono de uma agenda ambiental retrógrada. Um é a antítese do outro, dizem ONGs ambientalistas
“Hoje, cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco”. A frase, curta e grossa, é do general Oswaldo Ferreira, responsável pelo programa de governo do presidenciável Jair Messias Bolsonaro para a área ambiental. Em recente entrevista para o jornal O Estado de S.Paulo, o general, que é forte candidato a ministro dos Transportes, deixou claro que a área ambiental deverá passar por mudanças radicais. Quais mudanças são essas? Ninguém sabe, mas os sinais da mudança são preocupantes.
Às vésperas da realização do segundo turno das eleições, no sábado 20, um homem foi preso em flagrante após atear fogo em três picapes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Buriti, nos arredores de Porto Velho, em Rondônia. O município está na região conhecida como Arco do Desmatamento, onde a floresta sofre pressões do agronegócio, extração ilegal de madeira e grilagem de terras públicas. A ação criminosa visava deter o avanço da Operação Pugnare 14, que combate o desmatamento na região.
Pela retórica hiperbólica do candidato do PSL, a licença para matar e desmatar já foi dada. Ao defender a fusão dos ministérios da Agriculta e do Meio Ambiente, fica evidente seu despreço pela questão ambiental. A preocupação levou um conjunto de entidade da sociedade civil a assinar um manifesto em defesa do meio ambiente. O documento ressalta, por exemplo, que a intenção de esvaziar os órgãos de controle ambiental “resultaria em violação sem precedentes a todo o Sistema Nacional do Meio Ambiente, desenvolvido a
partir da Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981″.
Nas últimas semanas, vem se falando no nome do presidente da UDR, Nabhan Garcia, para ocupar o cargo à frente do ministério. e mexer na atual política de demarcação de terras indígenas. Retoricamente, o candidato é profícuo em disparar opiniões sobre o tema – todas elas polêmicas. Seu adversário na disputa presidencial, Fernando Haddad, fala menos, mas seu programa de governo apresenta propostas que podem vir a ser questionadas, mas não representam, em seu conjunto, retrocessos socioambientais.
Bolsonaro não tem um programa ambiental, ele tem riscos ambientais
Depois de analisar os programas e declarações públicas dos dois candidatos na área ambiental, o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini, concluiu que “Bolsonaro não tem um programa ambiental, ele tem riscos ambientais”. O estudo da ONG começou ainda no primeiro turno das eleições de 2018 e, por isso, avaliou o desempenho e as propostas de todos os candidatos à corrida presidencial. Guilherme Boulos e Marina Silva foram avaliados e não foram considerados uma ameaça para a agenda socioambiental. Todos os outros concorrentes apresentaram algum grau de risco, mas nenhum deles chegou perto do temor representado por Bolsonaro.
Vamos dar fuzil para o produtor rural porque cartão de visita para invasor é o rifle 762
No levantamento, o candidato lidera no quesito retrocessos ambientais na disputa eleitoral. Como Bolsonaro tem a Bancada Ruralista do seu lado, é de se supor que da ameaça à prática não será um longo caminho. “Vamos dar fuzil para o produtor rural porque cartão de visita para invasor é o rifle 762”, disparou o candidato, de sua metralhadora retórica, ainda no primeiro turno das eleições. Astrini está convencido de que liberar arma no campo, em um país onde a violência e a impunidade imperam, é “como jogar gasolina na fogueira”.
Como antítese às suas propostas, Haddad se compromete, pelo menos no papel, a aliar geração de empregos e programas sociais com uma “transição ecológica para a nova sociedade do século 21”. As propostas passam por tecnologia mais produtiva e menos poluente e a criação de um novo marco regulatório para o setor de mineração, onde empresas e pessoas poderão ser responsabilizadas quanto aos impactos ambientais e sociais que desrespeitem a legislação. Haddad se compromete ainda com os investimentos em geração de renováveis – compromisso que vai de encontro as práticas dos governos petistas, que encabeçaram obras de infraestrutura com impactos socioambientais incalculáveis, como em Jirau, Santo Antônio e Belo Monte.
Enquanto seu adversário fala em sair do acordo internacional do clima – como fez Donald Trump ao ganhar as eleições americanas –, Haddad defende a redução de emissão de gases de efeito estufa e se compromete com a meta de chegar ao desmatamento zero em 2022. A descarbonização é apenas um dos temas que coloca Bolsonaro e Haddad em campos opostos.
A campanha de Bolsonaro está ajudando a liberar instintos malignos no país
Apesar de considerar que o governo do PT foi “permeável à pressão ruralista”, o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, está convencido que “a campanha de Bolsonaro está ajudando a liberar instintos malignos no país”. Sem falar no fato que seu programa de governo não faz qualquer menção a bioma, desmatamento ou saneamento básico. Como detentor de uma megadiversidade – 30% das maiores florestas tropicais do mundo, a Amazônia e a Mata Atlântica, estão no país -, o ativista considera que a “postura tosca” do candidato Bolsonaro para o meio ambiente é um “tiro no pé” da produção agropecuária. Procurada, a ONG ambientalista WWF preferiu não comentar o programa ambiental dos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições.
Em recente artigo, Santilli escreveu que “qualquer presidente eleito, ainda que não saiba ou não entenda a importância estratégica dessas populações, seus territórios e produtos, vai se defrontar com a crise climática e suas consequências. Qualquer estratégia nacional frente a essa crise pode dispor desses recursos como ativos. Ignorando-os, ou encarando-os apenas como passivos, estará sujeito a administrar só uma sucessão interminável de conflitos. Quem não faz, leva!”
Comentários como o de Santilli representam um tipo de divergência que Bolsonaro já disse que não vai tolerar. Os sinais são claros. Ao comemorar o resultado da votação do primeiro turno, o candidato disse que vai “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. A declaração causou espanto. O Greenpeace foi uma das quatro mil organizações da sociedade civil e movimento sociais que assinou nota de repúdio à declaração do presidenciável sobre acabar com o ativismo no país. Para tirar do papel sua ameaça, basta Bolsonaro dificultar o recadastramento destas entidades ou inviabilizar o recebimento de recursos financeiros externos para bancar o trabalho destes instituições no Brasil. A prática já é recorrente em países de perfil autoritário, como a vizinha Venezuela.
Com o país deslizando gradualmente para o autoritarismo, as eleições de 2018 têm tudo para confirmar a tese defendida por cientistas políticos de diferentes instituições, como Harvard e Cambridge, de que as democracias não terminam mais apenas por golpes militares; agora, elas podem acabar pelas mãos do voto popular. É o caso do Brasil, que está correndo o sério risco e se configurar como um país que vai emergir das urnas dando as costas para os avanços socioambientais conquistados desde a redemocratização. O perigo está à espreita.
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Liana Melo
Formada em Jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ. Especializada em Economia e Meio Ambiente, trabalhou nos jornais “Folha de S.Paulo”, “O Globo”, “Jornal do Brasil”, “O Dia” e na revista “IstoÉ”. Ganhou o 5º Prêmio Imprensa Embratel com a série de reportagens “Máfia dos fiscais”, publicada pela “IstoÉ”. Tem MBA em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela Faculdade de Economia da UFRJ. Foi editora do “Blog Verde”, sobre notícias ambientais no jornal “O Globo”, e da revista “Amanhã”, no mesmo jornal – uma publicação semanal sobre sustentabilidade. Atualmente é repórter e editora do Projeto #Colabora.
