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Primavera Secundarista

Ex-ministro faz análise do primeiro ano de ocupação das escolas e critica a PEC 55


Protesto de estudantes em São Paulo contra o corte de verbas para a educação. Foto de Douglas Pingturo/Brazil Photo Press
Protesto de estudantes em São Paulo contra o corte de verbas para a educação. Foto de Douglas Pingturo/Brazil Photo Press

Há pouco mais de um ano, estudantes de São Paulo ocupavam escolas para protestar contra a proposta de reorganização escolar do governador Geraldo Alckmin (PSDB), feita sem consulta a alunos e professores. A ideia, que incluía o fechamento de unidades para o remanejamento dos estudantes, tinha como objetivo otimizar espaços e reduzir o número de salas de aula ociosas.  No dia 9 de novembro de 2015, os alunos que ocuparam a Escola Estadual Diadema certamente não sabiam que estavam dando o pontapé inicial em um movimento em cascata que se alastraria pelo estado e que acabaria incentivando outros movimentos em vários pontos do país. Começava o maior protesto estudantil dos últimos tempos, liderado por jovens de 15 a 18 anos.

Precisamos melhorar a qualidade do ensino e um dos pontos fundamentais para isso é reduzir o tamanho das salas de aula. Hoje, a média é de 40 a 45 alunos por sala. Seria desejável diminuir para 30. É preciso ter um novo material didático, dar mais qualidade à formação dos professores e remunerá-los melhor. Nada disso cabe nesta PEC.

Renato Janine Ribeiro
Ex-ministro da Educação

O movimento foi inspirado no do Chile, em 2006, conhecido como “Revolução dos Pinguins”. No final de 2015, no dia 4 de dezembro, Alckmin acabou anunciando o recuo de sua proposta.  Para comemorar o aniversário de um ano de movimento, o Comitê de Mães e Pais em Luta organizou em São Paulo, no último dia 3, o evento “Mexeu com os secundas mexeu comigo”, com debates sobre educação e sobre a importância das ocupações, além de shows e apresentações de teatro.

O que significou aquele e o atual movimento de ocupação de escolas? O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP) faz, para o #Colabora, uma análise do movimento estudantil que agitou São Paulo em 2015, da onda de ocupações deste ano e de suas reivindicações:

“Está nascendo menos gente e por isso as escolas começam a ter menos alunos, o que motivou a ideia da reorganização, com o fechamento de algumas escolas. A reforma não era de todo errada. Só que o governo estadual fez isso sem nenhuma consulta, de cima para baixo”, explica o ex-ministro. “O curioso é que a reação dos alunos foi educativa. Com as ocupações eles afirmaram um pertencimento às escolas talvez maior do que tinham antes”, observa.

Estudante chega com mantimentos durante uma ocupação de escola em Pinheiros, São Paulo. Foto de Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press
Estudante chega com mantimentos durante uma ocupação de escola em Pinheiros, São Paulo. Foto de Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press

Em 2016, inspirados nos colegas paulistas, estudantes de vários estados, principalmente os do Paraná, reiniciaram o protesto. Foram mais de mil escolas ocupadas. Suas manifestações tinham como foco uma Medida Provisória anunciada pelo governo Michel Temer, que também não foi discutida com alunos e professores:  a MP 746, de reforma do Ensino Médio.

O ministério da Educação afirma que a reforma do Ensino Médio irá aumentar o número de escolas em período integral e oferecer uma formação voltada aos interesses dos alunos. Segundo o governo, eles poderão optar por uma das cinco áreas: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, matemática e formação técnica profissional. Dentre os pontos controversos da MP está a desobrigatoriedade das disciplinas de Educação Física, Artes, Filosofia e Sociologia.

“É necessária uma reforma do ensino médio. Há um princípio, do filósofo Rousseau, segundo o qual você deve aprender o que é útil.  Mas não no sentido utilitário, rasteiro, imediatista. Por exemplo, eu acho que a Educação Física é muito útil para a saúde, que as Artes são muito úteis para a criatividade, que a Filosofia é muito útil para a ética. No entanto, o que se ensina no ensino médio, às vezes, é detalhado demais. Por exemplo, um aluno que vai seguir uma carreira na área de Humanas é submetido a exigências de Química, Física e Biologia que ele nunca vai usar. O mesmo acontece com o aluno da área de Exatas. Mas há uma diferença: a maior parte das matérias de humanas são importantes para formar a pessoa para a vida. Você não aprende História só com o objetivo de ser historiador, mas para conhecer a sua raiz, a sua identidade e a sua cultura. No entanto, é muito difícil você ensinar tudo isso em treze matérias, é muita coisa, é muita cobrança. Precisava dar uma mexida. Então, o princípio da reforma é correto. Mas sou contra a ideia de acabar com a obrigatoriedade de Educação Física, Artes, Fisolofia e Sociologia. Como dar Filosofia, por exemplo? Eu daria mais ética com os grandes filósofos e menos história da Filosofia. No caso de outras matérias, eu procuraria articulá-las com a vida das pessoas, na maneira como elas se relacionam”, argumenta.

Outro ponto que mobilizou os alunos, este ano, foi o protesto contra a polêmica Proposta de Emenda Constitucional 55, que estabelece um teto global para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Com a PEC, aprovada esta semana pelo Congresso, Renato Janine Ribeiro acredita que haverá um grande retrocesso na Educação, e em outras áreas.

“Precisamos melhorar a qualidade do ensino e um dos pontos fundamentais para isso é reduzir o tamanho das salas de aula. Hoje, a média é de 40 a 45 alunos por sala. Seria desejável diminuir para 30 alunos por sala. É preciso também ter um novo material didático, dar mais qualidade à formação dos professores e remunerá-los melhor. Nada disso cabe nesta PEC.  O lobby da escola é um dos mais fracos. Apesar de existir uma frente parlamentar em defesa da escola, com 200 integrantes, isso não quer dizer que eles estejam empenhados realmente na educação”, afirma.

Um terceiro ponto rejeitado pelos alunos que protestam é o Projeto de Lei Escola Sem Partido, que pretende “eliminar a doutrinação na sala de aula”. Para o ex-ministro, a ideia parte de gente que é contra a Educação. “Há no Brasil pessoas indiferentes e que tratam a Educação com descaso. Mas há outro grupo formado por pessoas contrárias à Educação, como essas que defendem a Escola Sem Partido. Elas confundem Educação com doutrinação. Seus defensores não querem que os alunos se livrem da doutrinação que eles fizeram nas suas igrejas e nas suas famílias. Seus defensores não têm ideia de que a escola faz uma coisa diferente, não doutrina, mas abre perspectivas. Mesmo que um professor tenha uma determinada posição política, por exemplo, a opinião dele será levada em conta ou não pelos alunos, não vai necessariamente fazer a cabeça deles. Trata-se de uma reação diante do medo de que as escolas façam com que seus alunos tenham um pensamento próprio”, analisa.

O que há em comum entre o movimento que começou em São Paulo e os que ocupam ou ocuparam escolas este ano? “Ambos são contra imposições que vieram do alto e que não foram bem aceitas”, ressalta Renato Janine Ribeiro. “Mas há um problema aí. O Chile teve manifestações estudantis importantes em 2013, que tiveram resultados junto ao governo. Nas eleições seguintes, dois lideres das manifestações se elegeram para o parlamento. No Brasil, ainda não há a tradução destes movimentos em atuação política. Seria muito bom se essas ocupações criassem líderes que pudessem se eleger deputados, vereadores, ou que fossem secretários da área”, diz.

Um personagem se destacou no movimento do Paraná: Ana Julia Ribeiro, 16 anos, que fez em um discurso comovente na Assembleia Legislativa do estado. O vídeo com a cena (ver abaixo) percorreu o mundo. No discurso, ela mostrou porque o movimento é legítimo, rejeitou a imagem de que são doutrinados ou manipulados e convidou os políticos a visitarem as escolas ocupadas para constatarem que os alunos não são baderneiros, e sim jovens que decidiram lutar pelo seu futuro.

O ex-ministro lamenta que a primavera secundarista deste ano tenha sido muito mal coberta pela mídia: “Se a grande imprensa cobriu o movimento do ano passado em São Paulo, desta vez não fez isso, com exceção do site El País. A mídia não cobre o que de fato acontece. Publicou uma quantidade enorme de editoriais e de artigos de opinião criticando as ocupações de escolas, sem base na realidade porque não foi lá ver”, avalia. “A mídia é comprometida com a política deste atual governo, que não é simpático nem à Educação, nem às manifestações populares”, concluiu.


Escrito por Florência Costa

Florência Costa

Jornalista freelancer, especializada em cobertura internacional e política, foi correspondente na Rússia pelo Jornal do Brasil e serviço brasileiro da rádio BBC. Em 2006 mudou-se para a Índia para ser correspondente do jornal O Globo É autora do livro “Os Indianos”.

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