Convenção da ONU sobre mudanças climáticas chega à maioridade

COP21 em Paris terá o desafio histórico de preencher vácuo regulatório no mundo

Por Suzana Kahn | ArtigoODS 13ODS 7 • Publicada em 10 de novembro de 2015 - 13:45 • Atualizada em 10 de novembro de 2015 - 18:45

aquecimentoglobal-Mikael Miettinen
Mundo corre o risco de romper a barreira dos 2 graus Celsius até o fim do século, caso COP21 não aprovadas medidas

A Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) chega à maioridade guardando similaridades com muitos dos jovens de hoje, uma vez que ainda não conseguiu definir seu futuro. Quando foi concebida, na ocasião da Rio 92, tendo nascido apenas em 1995 em Berlim, a COP tinha como objetivo evitar os efeitos negativos da mudança do clima. Como o combate aos impactos das mudanças climáticas requer uma ação coletiva, tem sido difícil se chegar a um acordo sobre a repartição mundial do ônus no combate à mudança do clima.

A falta de clareza quanto a repartição do ônus certamente acompanhará os debates da COP21, apesar da enorme expectativa de se ter algum acordo global sobre o clima, que preencha um tipo de vácuo regulatório em que o mundo se encontra. Todos os elementos que sempre dificultaram o consenso nas COPs anteriores permanecem, tais como: manutenção de soberania de cada país, onde as informações tendem a não ser transparentes, responsabilidades diferenciadas, pouca disponibilidade de recursos financeiros para auxílio aos países mais vulneráveis e desigualdade na capacidade de enfrentamento dos impactos da mudança do clima.

O único aspecto que tem evoluído ao longo destes 21 anos é o conhecimento científico que fornece cada vez maior nível de certeza sobre a responsabilidade das ações antropogênicas e seus efeitos no aquecimento global.  Os sucessivos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) já não deixam mais dúvidas sobre a relação entre as emissões de gases de efeito estufa provocados pelas atividades humanas e o aumento de temperatura média do planeta. Adicionalmente, evidencia sérias perdas econômicas e sociais, além de vários outros danos à biodiversidade. É a consciência de que o custo para se adaptar a um mundo mais quente, com frequentes desastres naturais e eventos extremos, que pode ser o estímulo para que se construa um acordo.

É com este temor, aliado ao senso de oportunidade de novos negócios, que alguns acordos bilaterais têm prosperado e investimentos em novas formas de geração de energia tem aumentado. Exemplo de acordo bilateral foi o feito entre Brasil e Estados Unidos que, se levado em frente, trará enormes benefícios não só ao país como ao clima do planeta.  Outra forma de pressão para ações de mitigação e adaptação, independente de acordos globais, são os impactos ambientais mais imediatos e localizados. A péssima qualidade do ar em alguns centros urbanos, como Pequim, faz com que a China, por exemplo, abandone o uso do carvão.

A COP21 não deverá trazer a solução para limitarmos o aumento de temperatura a 2 graus Celcius no fim do século, até por que, mesmo que tudo dê certo e todas as Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (INDCs, na sigla em inglês) forem cumpridas, o aumento de temperatura provável já será maior do que 3 graus Celcius.

Assim como um jovem adulto com infância confusa, pois com o multilateralismo são inúmeros os responsáveis e adolescência cheia de conflitos, a COP chega a maioridade ainda bastante incerta quanto a realização de seus objetivos.

Suzana Kahn

Engenheira mecânica com doutorado em engenharia de produção. Professora da COPPE/UFRJ, presidente do Comitê Científico do Painel Brasileiro de Mudança Climática e coordenadora do Fundo Verde da UFRJ.

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